Execução Fiscal 0007947-73.2010.8.05.0250 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/09/2010

Valor da Causa

R$ 468,71

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública da Comarca de Simões Filho

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

CRF-BA

Terceiro

CRF - BA

Terceiro

UMBELINA ANA DOS SANTOS ME

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO MARCELO FERREIRA DE SANTANA

OAB/BA 6273·CPF·Representa: Autor

HUGO LEONARDO EVANGELISTA CORREIA

OAB/BA 787·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA em 26/11/2024 23:59.

01/02/2025, 01:55

Arquivado Definitivamente

31/01/2025, 18:49

Baixa Definitiva

31/01/2025, 18:49

Expedição de Certidão.

31/01/2025, 18:49

Publicado Despacho em 10/10/2024.

03/11/2024, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

03/11/2024, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Conselho Regional De Farmacia Do Estado Da Bahia Advogado: Antonio Marcelo Ferreira De Santana (OAB:BA6273) Advogado: Hugo Leonardo Evangelista Correia (OAB:BA787-B) Executado: Umbelina Ana Dos Santos Me Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA D PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO DESPACHO 0007947-73.2010.8.05.0250 Execução Fiscal Jurisdição: Simões Filho

11/10/2024, 00:00

Expedição de carta via ar digital.

01/08/2024, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2024, 10:28

Conclusos para decisão

31/07/2024, 12:04

Expedição de Certidão.

31/07/2024, 12:03

Expedição de carta via ar digital.

22/04/2024, 12:26

Expedição de Outros documentos.

08/10/2022, 03:27

Expedição de Outros documentos.

08/10/2022, 03:27

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Todas as movimentações(37)

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA em 26/11/2024 23:59.

01/02/2025, 01:55

Arquivado Definitivamente

31/01/2025, 18:49

Baixa Definitiva

31/01/2025, 18:49

Expedição de Certidão.

31/01/2025, 18:49

Publicado Despacho em 10/10/2024.

Documentos

Despacho

•08/10/2024, 15:22

Despacho

•01/08/2024, 10:28

03/11/2024, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

03/11/2024, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Conselho Regional De Farmacia Do Estado Da Bahia Advogado: Antonio Marcelo Ferreira De Santana (OAB:BA6273) Advogado: Hugo Leonardo Evangelista Correia (OAB:BA787-B) Executado: Umbelina Ana Dos Santos Me Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA D PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO DESPACHO 0007947-73.2010.8.05.0250 Execução Fiscal Jurisdição: Simões Filho

11/10/2024, 00:00

Expedição de carta via ar digital.

01/08/2024, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2024, 10:28

Conclusos para decisão

31/07/2024, 12:04

Expedição de Certidão.

31/07/2024, 12:03

Expedição de carta via ar digital.

22/04/2024, 12:26

Expedição de Outros documentos.

08/10/2022, 03:27

Expedição de Outros documentos.

08/10/2022, 03:27

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Petição

04/10/2017, 00:00

Petição

04/10/2017, 00:00

Petição

04/10/2017, 00:00

Documento

04/10/2017, 00:00

Expedição de Mandado

04/10/2017, 00:00

Ato ordinatório

18/03/2015, 00:00

Remessa

28/02/2012, 10:11

Publicado pelo dpj

28/02/2012, 07:44

Enviado para publicação no dpj

27/02/2012, 11:37

Reativação

13/02/2012, 10:45

Definitivo

13/02/2012, 09:45

Remessa

23/08/2011, 14:27

Publicado pelo dpj

26/07/2011, 00:22

Enviado para publicação no dpj

25/07/2011, 14:10

Ato ordinatório

25/07/2011, 14:08

Protocolo de Petição

21/07/2011, 12:32

Entrega em carga/vista

26/04/2011, 17:12

Publicado pelo dpj

13/04/2011, 00:54

Enviado para publicação no dpj

11/04/2011, 16:54

Enviado para publicação no dpj

08/04/2011, 08:30

Processo autuado

21/09/2010, 11:51

Distribuição

21/09/2010, 11:48

Ato Ordinatório

•04/10/2017, 11:10

Sentença

•04/10/2017, 11:09

Sentença

•04/10/2017, 11:09

Ato Ordinatório

•04/10/2017, 11:09

Despacho

•04/10/2017, 11:08

Despacho

•04/10/2017, 11:03