Execução Fiscal 0008949-95.2011.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/05/2012

Valor da Causa

R$ 478.827,90

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Publica de Camaçari

Partes do Processo

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

UNIAO

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

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HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

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Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

UNIAO

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

CEPLAC

Terceiro

ALENCAR BRAGA CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ALENCAR BRAGA CONSTRUCOES LTDA em 01/11/2024 23:59.

07/04/2026, 20:11

Decorrido prazo de ALENCAR BRAGA CONSTRUCOES LTDA em 01/11/2024 23:59.

07/04/2026, 20:06

Publicado Despacho em 10/10/2024.

07/04/2026, 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 19:35

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 05:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Alencar Braga Construcoes Ltda Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - COMARCA DE CAMAÇARI CENTRO ADMINISTRATIVO DE CAMAÇARI, 5º ANDAR DO FÓRUM CLEMENTE MARIANI CEP.: 42.801-200, FONE (71) 3621-8713, CAMAÇAR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI DESPACHO 0008949-95.2011.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

11/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

09/10/2024, 15:52

Expedição de despacho.

08/10/2024, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2024, 16:47

Devolvidos os autos

09/01/2020, 13:20

Publicação

20/09/2018, 00:00

Mero expediente

18/09/2018, 00:00

Remessa

18/09/2018, 00:00

Recebimento

17/09/2018, 00:00

Petição

17/09/2018, 00:00

Todas as movimentações(28)

Decorrido prazo de ALENCAR BRAGA CONSTRUCOES LTDA em 01/11/2024 23:59.

07/04/2026, 20:11

Decorrido prazo de ALENCAR BRAGA CONSTRUCOES LTDA em 01/11/2024 23:59.

07/04/2026, 20:06

Publicado Despacho em 10/10/2024.

07/04/2026, 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 19:35

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 04/12/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•08/10/2024, 16:48

Despacho

•08/10/2024, 16:47

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legal

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05/12/2024, 05:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Alencar Braga Construcoes Ltda Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - COMARCA DE CAMAÇARI CENTRO ADMINISTRATIVO DE CAMAÇARI, 5º ANDAR DO FÓRUM CLEMENTE MARIANI CEP.: 42.801-200, FONE (71) 3621-8713, CAMAÇAR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI DESPACHO 0008949-95.2011.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

11/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

09/10/2024, 15:52

Expedição de despacho.

08/10/2024, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2024, 16:47

Devolvidos os autos

09/01/2020, 13:20

Publicação

20/09/2018, 00:00

Mero expediente

18/09/2018, 00:00

Remessa

18/09/2018, 00:00

Recebimento

17/09/2018, 00:00

Petição

17/09/2018, 00:00

Remessa

17/09/2018, 00:00

Publicação

12/07/2018, 00:00

Remessa

10/07/2018, 00:00

Mero expediente

09/07/2018, 00:00

Remessa

17/05/2017, 00:00

Reativação

02/04/2016, 00:00

Baixa Definitiva

30/12/2015, 00:00

Definitivo

30/12/2015, 00:00

Remessa

15/05/2012, 12:33

Documento

30/11/2011, 15:44

Remessa

23/11/2011, 10:51

Conclusão

16/09/2011, 14:51

Distribuição

26/08/2011, 12:43

Despacho

•18/09/2018, 15:14

Despacho

•09/07/2018, 15:24