Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
Procedimento Comum Cível
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
09/05/2005
Valor da Causa
R$ 7.500,00
Órgão julgador
4ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Juntada de certidão
07/05/2026, 10:10
Decorrido prazo de ELIANA CARVALHO BAHIA em 01/08/2024 23:59.
19/04/2026, 09:17
Decorrido prazo de ROMILDA MARIA PEDREIRA DOS SANTOS em 01/08/2024 23:59.
19/04/2026, 09:17
Decorrido prazo de ALZIRA RIBEIRO SOUZA em 01/08/2024 23:59.
19/04/2026, 09:17
Decorrido prazo de MARIA JOSE DE SOUZA em 01/08/2024 23:59.
19/04/2026, 09:17
Decorrido prazo de Analia Mattos Rosado em 01/08/2024 23:59.
19/04/2026, 09:17
Decorrido prazo de TEREZINHA DE FRANCA COSTA em 01/08/2024 23:59.
19/04/2026, 09:17
Decorrido prazo de ELZA CRUZ OLIVEIRA em 01/08/2024 23:59.
19/04/2026, 09:17
Decorrido prazo de HILDEBRANDA PEREIRA DE SOUZA em 01/08/2024 23:59.
19/04/2026, 09:17
Decorrido prazo de MARIA AMARANTE TAVARES em 01/08/2024 23:59.
19/04/2026, 09:17
Decorrido prazo de RAIMUNDA DE SOUZA LIMA em 01/08/2024 23:59.
19/04/2026, 09:17
Decorrido prazo de Petros Fundacao Petrobras de Seguridade Social em 01/08/2024 23:59.
19/04/2026, 09:17
Decorrido prazo de Maria Jose Almeida Argolo em 01/08/2024 23:59.
19/04/2026, 09:17
Decorrido prazo de MARIA DE LORETO CAPONI COSTA em 01/08/2024 23:59.
19/04/2026, 09:17
Decorrido prazo de STELLA MEDEIROS DE CERQUEIRA em 01/08/2024 23:59.
19/04/2026, 09:17
Documentos
Ato Ordinatório
•03/03/2026, 13:08
Ato Ordinatório
•25/11/2025, 13:51
19/04/2026, 09:17
Decorrido prazo de Analia Mattos Rosado em 01/08/2024 23:59.
19/04/2026, 09:17
Decorrido prazo de TEREZINHA DE FRANCA COSTA em 01/08/2024 23:59.
19/04/2026, 09:17
Decorrido prazo de ELZA CRUZ OLIVEIRA em 01/08/2024 23:59.
19/04/2026, 09:17
Decorrido prazo de HILDEBRANDA PEREIRA DE SOUZA em 01/08/2024 23:59.
19/04/2026, 09:17
Decorrido prazo de MARIA AMARANTE TAVARES em 01/08/2024 23:59.
19/04/2026, 09:17
Decorrido prazo de RAIMUNDA DE SOUZA LIMA em 01/08/2024 23:59.
19/04/2026, 09:17
Decorrido prazo de Petros Fundacao Petrobras de Seguridade Social em 01/08/2024 23:59.
19/04/2026, 09:17
Decorrido prazo de Maria Jose Almeida Argolo em 01/08/2024 23:59.
19/04/2026, 09:17
Decorrido prazo de MARIA DE LORETO CAPONI COSTA em 01/08/2024 23:59.
19/04/2026, 09:17
Decorrido prazo de STELLA MEDEIROS DE CERQUEIRA em 01/08/2024 23:59.
19/04/2026, 09:17
Decorrido prazo de MARIA MENEZES DA CONCEICAO em 01/08/2024 23:59.
19/04/2026, 09:17
Decorrido prazo de CLEUSA MARIA VELOSO em 01/08/2024 23:59.
19/04/2026, 09:17
Decorrido prazo de ARLETE IONE BRITO GOMES em 01/08/2024 23:59.
19/04/2026, 09:17
Decorrido prazo de MARIA FERREIRA DE SANTANA em 01/08/2024 23:59.
19/04/2026, 09:17
Decorrido prazo de MARIA CELIA ALVES CALIXTO em 01/08/2024 23:59.
19/04/2026, 09:17
Decorrido prazo de EVERALDO BASTOS COSTA em 01/08/2024 23:59.
19/04/2026, 09:17
Decorrido prazo de MARIA JOANA CONCEICAO DOS SANTOS em 01/08/2024 23:59.
19/04/2026, 09:16
Decorrido prazo de Marinalva da Silva Goncalves em 01/08/2024 23:59.
19/04/2026, 09:16
Decorrido prazo de ADALGIZA DOS ANJOS DE ARAUJO em 01/08/2024 23:59.
19/04/2026, 09:16
Decorrido prazo de ELIANA CARVALHO BAHIA em 01/08/2024 23:59.
19/04/2026, 08:56
Decorrido prazo de CLEUSA MARIA VELOSO em 01/08/2024 23:59.
19/04/2026, 08:56
Decorrido prazo de ALZIRA RIBEIRO SOUZA em 01/08/2024 23:59.
19/04/2026, 08:36
Decorrido prazo de MARIA AMARANTE TAVARES em 01/08/2024 23:59.
19/04/2026, 08:36
Decorrido prazo de Maria Jose Almeida Argolo em 01/08/2024 23:59.
19/04/2026, 08:36
Decorrido prazo de ARLETE IONE BRITO GOMES em 01/08/2024 23:59.
19/04/2026, 08:36
Decorrido prazo de ADALGIZA DOS ANJOS DE ARAUJO em 01/08/2024 23:59.
19/04/2026, 08:36
Decorrido prazo de ELZA CRUZ OLIVEIRA em 01/08/2024 23:59.
19/04/2026, 08:36
Decorrido prazo de ROMILDA MARIA PEDREIRA DOS SANTOS em 01/08/2024 23:59.
19/04/2026, 08:36
Decorrido prazo de RAIMUNDA DE SOUZA LIMA em 01/08/2024 23:59.
19/04/2026, 08:36
Decorrido prazo de Marinalva da Silva Goncalves em 01/08/2024 23:59.
19/04/2026, 08:36
Decorrido prazo de MARIA MENEZES DA CONCEICAO em 01/08/2024 23:59.
19/04/2026, 08:36
Decorrido prazo de MARIA JOSE DE SOUZA em 01/08/2024 23:59.
19/04/2026, 08:36
Decorrido prazo de MARIA JOANA CONCEICAO DOS SANTOS em 01/08/2024 23:59.
19/04/2026, 08:36
Decorrido prazo de MARIA FERREIRA DE SANTANA em 01/08/2024 23:59.
19/04/2026, 08:36
Decorrido prazo de MARIA DE LORETO CAPONI COSTA em 01/08/2024 23:59.
19/04/2026, 08:36
Decorrido prazo de MARIA CELIA ALVES CALIXTO em 01/08/2024 23:59.
19/04/2026, 08:36
Decorrido prazo de EVERALDO BASTOS COSTA em 01/08/2024 23:59.
19/04/2026, 08:36
Decorrido prazo de HILDEBRANDA PEREIRA DE SOUZA em 01/08/2024 23:59.
19/04/2026, 08:36
Decorrido prazo de Petros Fundacao Petrobras de Seguridade Social em 01/08/2024 23:59.
19/04/2026, 08:36
Decorrido prazo de TEREZINHA DE FRANCA COSTA em 01/08/2024 23:59.
19/04/2026, 08:36
Decorrido prazo de STELLA MEDEIROS DE CERQUEIRA em 01/08/2024 23:59.
19/04/2026, 08:36
Publicado Decisão em 18/07/2024.
19/04/2026, 06:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/04/2026, 06:44
Ato ordinatório praticado
03/03/2026, 13:08
Decorrido prazo de MARIA AMARANTE TAVARES em 12/12/2025 23:59.
13/12/2025, 00:50
Decorrido prazo de Maria Jose Almeida Argolo em 12/12/2025 23:59.
13/12/2025, 00:50
Decorrido prazo de ARLETE IONE BRITO GOMES em 12/12/2025 23:59.
13/12/2025, 00:50
Juntada de Petição de petição
11/12/2025, 16:11
Juntada de Petição de petição
09/12/2025, 20:00
Juntada de Petição de petição
30/11/2025, 14:56
Publicado Ato Ordinatório em 27/11/2025.
27/11/2025, 14:43
Disponibilizado no DJEN em 26/11/2025
27/11/2025, 14:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/11/2025, 13:51
Ato ordinatório praticado
25/11/2025, 13:48
Juntada de Petição de laudo pericial
18/11/2025, 22:42
Juntada de Petição de laudo pericial
18/11/2025, 22:40
Juntada de certidão
27/10/2025, 16:23
Juntada de informação
08/09/2025, 09:58
Juntada de petição
04/08/2025, 15:18
Juntada de certidão
21/07/2025, 14:06
Juntada de Petição de petição
26/05/2025, 15:36
Juntada de Petição de procuração
26/05/2025, 15:28
Expedição de carta via ar digital.
14/04/2025, 15:56
Ato ordinatório praticado
14/04/2025, 15:56
Juntada de informações prestadas
22/01/2025, 09:29
Decorrido prazo de ADALGIZA DOS ANJOS DE ARAUJO em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024, 01:51
Decorrido prazo de ARLETE IONE BRITO GOMES em 01/11/2024 23:59.
02/11/2024, 17:53
Decorrido prazo de ADALGIZA DOS ANJOS DE ARAUJO em 01/11/2024 23:59.
02/11/2024, 17:53
Decorrido prazo de Petros Fundacao Petrobras de Seguridade Social em 01/11/2024 23:59.
02/11/2024, 17:53
Decorrido prazo de Maria Jose Almeida Argolo em 01/11/2024 23:59.
02/11/2024, 17:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0052262-36.2005.8.05.0001.
Interessado: Adalgiza Dos Anjos De Araujo Advogado: Maria Das Gracas Borges Nunes Fernandes (OAB:BA12187) Advogado: Djalma Nunes Fernandes Junior (OAB:BA5156) Advogado: Vivian Borges Nunes Fernandes Magalhaes (OAB:BA20103) Advogado: Thaize De Carvalho Correia (OAB:BA25952) Advogado: Sergio Matheus Martins Manhaes (OAB:BA48208)
Interessado: Arlete Ione Brito Gomes Advogado: Vivian Borges Nunes Fernandes Magalhaes (OAB:BA20103) Advogado: Thaize De Carvalho Correia (OAB:BA25952)
Interessado: Maria Jose Almeida Argolo Advogado: Vivian Borges Nunes Fernandes Magalhaes (OAB:BA20103) Advogado: Thaize De Carvalho Correia (OAB:BA25952)
Interessado: Maria Amarante Tavares Advogado: Vivian Borges Nunes Fernandes Magalhaes (OAB:BA20103) Advogado: Thaize De Carvalho Correia (OAB:BA25952)
Interessado: Alzira Ribeiro Souza Advogado: Vivian Borges Nunes Fernandes Magalhaes (OAB:BA20103) Advogado: Thaize De Carvalho Correia (OAB:BA25952)
Interessado: Analia Mattos Rosado Advogado: Vivian Borges Nunes Fernandes Magalhaes (OAB:BA20103) Advogado: Thaize De Carvalho Correia (OAB:BA25952)
Interessado: Cleusa Maria Veloso Advogado: Vivian Borges Nunes Fernandes Magalhaes (OAB:BA20103) Advogado: Thaize De Carvalho Correia (OAB:BA25952)
Interessado: Eliana Carvalho Bahia Advogado: Vivian Borges Nunes Fernandes Magalhaes (OAB:BA20103) Advogado: Thaize De Carvalho Correia (OAB:BA25952)
Interessado: Elza Cruz Oliveira Advogado: Vivian Borges Nunes Fernandes Magalhaes (OAB:BA20103) Advogado: Thaize De Carvalho Correia (OAB:BA25952)
Interessado: Hildebranda Pereira De Souza Advogado: Vivian Borges Nunes Fernandes Magalhaes (OAB:BA20103) Advogado: Thaize De Carvalho Correia (OAB:BA25952)
Interessado: Everaldo Bastos Costa Advogado: Vivian Borges Nunes Fernandes Magalhaes (OAB:BA20103) Advogado: Thaize De Carvalho Correia (OAB:BA25952)
Interessado: Maria Celia Alves Calixto Advogado: Vivian Borges Nunes Fernandes Magalhaes (OAB:BA20103) Advogado: Thaize De Carvalho Correia (OAB:BA25952)
Interessado: Maria De Loreto Caponi Costa Advogado: Vivian Borges Nunes Fernandes Magalhaes (OAB:BA20103) Advogado: Thaize De Carvalho Correia (OAB:BA25952)
Interessado: Maria Ferreira De Santana Advogado: Vivian Borges Nunes Fernandes Magalhaes (OAB:BA20103) Advogado: Thaize De Carvalho Correia (OAB:BA25952)
Interessado: Maria Joana Conceicao Dos Santos Advogado: Vivian Borges Nunes Fernandes Magalhaes (OAB:BA20103) Advogado: Thaize De Carvalho Correia (OAB:BA25952)
Interessado: Maria Jose De Souza Advogado: Vivian Borges Nunes Fernandes Magalhaes (OAB:BA20103) Advogado: Thaize De Carvalho Correia (OAB:BA25952)
Interessado: Maria Menezes Da Conceicao Advogado: Vivian Borges Nunes Fernandes Magalhaes (OAB:BA20103) Advogado: Thaize De Carvalho Correia (OAB:BA25952)
Interessado: Marinalva Da Silva Goncalves Advogado: Vivian Borges Nunes Fernandes Magalhaes (OAB:BA20103) Advogado: Thaize De Carvalho Correia (OAB:BA25952)
Interessado: Raimunda De Souza Lima Advogado: Vivian Borges Nunes Fernandes Magalhaes (OAB:BA20103) Advogado: Thaize De Carvalho Correia (OAB:BA25952)
Interessado: Romilda Maria Pedreira Dos Santos Advogado: Vivian Borges Nunes Fernandes Magalhaes (OAB:BA20103) Advogado: Thaize De Carvalho Correia (OAB:BA25952)
Interessado: Stella Medeiros De Cerqueira Advogado: Vivian Borges Nunes Fernandes Magalhaes (OAB:BA20103) Advogado: Thaize De Carvalho Correia (OAB:BA25952)
Interessado: Terezinha De Franca Costa Advogado: Vivian Borges Nunes Fernandes Magalhaes (OAB:BA20103) Advogado: Thaize De Carvalho Correia (OAB:BA25952)
Interessado: Petros Fundacao Petrobras De Seguridade Social Advogado: Mizzi Gomes Gedeon (OAB:MA14371) Terceiro
Interessado: Rita Suely Nascimento Lemos Terceiro
Interessado: Ismailto Santospedrosa Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5º CARTÓRIO INTEGRADO DE RELAÇÕES DE CONSUMO DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Fórum Orlando Gomes (Anexo), 5º andar, Nazaré, CEP 40.040-280. Salvador - BA. Telefone: (71) 3320-6533. e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0052262-36.2005.8.05.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
INTERESSADO: ADALGIZA DOS ANJOS DE ARAUJO, ARLETE IONE BRITO GOMES, MARIA JOSE ALMEIDA ARGOLO, MARIA AMARANTE TAVARES, ALZIRA RIBEIRO SOUZA, ANALIA MATTOS ROSADO, CLEUSA MARIA VELOSO, ELIANA CARVALHO BAHIA, ELZA CRUZ OLIVEIRA, HILDEBRANDA PEREIRA DE SOUZA, EVERALDO BASTOS COSTA, MARIA CELIA ALVES CALIXTO, MARIA DE LORETO CAPONI COSTA, MARIA FERREIRA DE SANTANA, MARIA JOANA CONCEICAO DOS SANTOS, MARIA JOSE DE SOUZA, MARIA MENEZES DA CONCEICAO, MARINALVA DA SILVA GONCALVES, RAIMUNDA DE SOUZA LIMA, ROMILDA MARIA PEDREIRA DOS SANTOS, STELLA MEDEIROS DE CERQUEIRA, TEREZINHA DE FRANCA COSTA
INTERESSADO: PETROS FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI n° 06/2016 e Portaria nº 04/2023, do 5° Cartório Integrado de Consumo, pratiquei o ato processual abaixo: Ficam às partes cientes que a perícia será realizada no dia 06 de Janeiro de 2025, no endereço Rua Jardim Alto do Itaigara,179 – Mansão Mediterrâneo, Ap. 702 - Itaigara – Salvador-BA., conforme petição do perito ID 469832570. SALVADOR, 22 de outubro de de 2024 Aidalva Passos Lima Técnica Judiciária
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0052262-36.2005.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
28/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0052262-36.2005.8.05.0001.
Interessado: Adalgiza Dos Anjos De Araujo Advogado: Maria Das Gracas Borges Nunes Fernandes (OAB:BA12187) Advogado: Djalma Nunes Fernandes Junior (OAB:BA5156) Advogado: Vivian Borges Nunes Fernandes Magalhaes (OAB:BA20103) Advogado: Thaize De Carvalho Correia (OAB:BA25952) Advogado: Sergio Matheus Martins Manhaes (OAB:BA48208)
Interessado: Arlete Ione Brito Gomes Advogado: Vivian Borges Nunes Fernandes Magalhaes (OAB:BA20103) Advogado: Thaize De Carvalho Correia (OAB:BA25952)
Interessado: Maria Jose Almeida Argolo Advogado: Vivian Borges Nunes Fernandes Magalhaes (OAB:BA20103) Advogado: Thaize De Carvalho Correia (OAB:BA25952)
Interessado: Maria Amarante Tavares Advogado: Vivian Borges Nunes Fernandes Magalhaes (OAB:BA20103) Advogado: Thaize De Carvalho Correia (OAB:BA25952)
Interessado: Alzira Ribeiro Souza Advogado: Vivian Borges Nunes Fernandes Magalhaes (OAB:BA20103) Advogado: Thaize De Carvalho Correia (OAB:BA25952)
Interessado: Analia Mattos Rosado Advogado: Vivian Borges Nunes Fernandes Magalhaes (OAB:BA20103) Advogado: Thaize De Carvalho Correia (OAB:BA25952)
Interessado: Cleusa Maria Veloso Advogado: Vivian Borges Nunes Fernandes Magalhaes (OAB:BA20103) Advogado: Thaize De Carvalho Correia (OAB:BA25952)
Interessado: Eliana Carvalho Bahia Advogado: Vivian Borges Nunes Fernandes Magalhaes (OAB:BA20103) Advogado: Thaize De Carvalho Correia (OAB:BA25952)
Interessado: Elza Cruz Oliveira Advogado: Vivian Borges Nunes Fernandes Magalhaes (OAB:BA20103) Advogado: Thaize De Carvalho Correia (OAB:BA25952)
Interessado: Hildebranda Pereira De Souza Advogado: Vivian Borges Nunes Fernandes Magalhaes (OAB:BA20103) Advogado: Thaize De Carvalho Correia (OAB:BA25952)
Interessado: Everaldo Bastos Costa Advogado: Vivian Borges Nunes Fernandes Magalhaes (OAB:BA20103) Advogado: Thaize De Carvalho Correia (OAB:BA25952)
Interessado: Maria Celia Alves Calixto Advogado: Vivian Borges Nunes Fernandes Magalhaes (OAB:BA20103) Advogado: Thaize De Carvalho Correia (OAB:BA25952)
Interessado: Maria De Loreto Caponi Costa Advogado: Vivian Borges Nunes Fernandes Magalhaes (OAB:BA20103) Advogado: Thaize De Carvalho Correia (OAB:BA25952)
Interessado: Maria Ferreira De Santana Advogado: Vivian Borges Nunes Fernandes Magalhaes (OAB:BA20103) Advogado: Thaize De Carvalho Correia (OAB:BA25952)
Interessado: Maria Joana Conceicao Dos Santos Advogado: Vivian Borges Nunes Fernandes Magalhaes (OAB:BA20103) Advogado: Thaize De Carvalho Correia (OAB:BA25952)
Interessado: Maria Jose De Souza Advogado: Vivian Borges Nunes Fernandes Magalhaes (OAB:BA20103) Advogado: Thaize De Carvalho Correia (OAB:BA25952)
Interessado: Maria Menezes Da Conceicao Advogado: Vivian Borges Nunes Fernandes Magalhaes (OAB:BA20103) Advogado: Thaize De Carvalho Correia (OAB:BA25952)
Interessado: Marinalva Da Silva Goncalves Advogado: Vivian Borges Nunes Fernandes Magalhaes (OAB:BA20103) Advogado: Thaize De Carvalho Correia (OAB:BA25952)
Interessado: Raimunda De Souza Lima Advogado: Vivian Borges Nunes Fernandes Magalhaes (OAB:BA20103) Advogado: Thaize De Carvalho Correia (OAB:BA25952)
Interessado: Romilda Maria Pedreira Dos Santos Advogado: Vivian Borges Nunes Fernandes Magalhaes (OAB:BA20103) Advogado: Thaize De Carvalho Correia (OAB:BA25952)
Interessado: Stella Medeiros De Cerqueira Advogado: Vivian Borges Nunes Fernandes Magalhaes (OAB:BA20103) Advogado: Thaize De Carvalho Correia (OAB:BA25952)
Interessado: Terezinha De Franca Costa Advogado: Vivian Borges Nunes Fernandes Magalhaes (OAB:BA20103) Advogado: Thaize De Carvalho Correia (OAB:BA25952)
Interessado: Petros Fundacao Petrobras De Seguridade Social Advogado: Mizzi Gomes Gedeon (OAB:MA14371) Terceiro
Interessado: Rita Suely Nascimento Lemos Terceiro
Interessado: Ismailto Santospedrosa Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5º CARTÓRIO INTEGRADO DE RELAÇÕES DE CONSUMO DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Fórum Orlando Gomes (Anexo), 5º andar, Nazaré, CEP 40.040-280. Salvador - BA. Telefone: (71) 3320-6533. e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0052262-36.2005.8.05.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
INTERESSADO: ADALGIZA DOS ANJOS DE ARAUJO, ARLETE IONE BRITO GOMES, MARIA JOSE ALMEIDA ARGOLO, MARIA AMARANTE TAVARES, ALZIRA RIBEIRO SOUZA, ANALIA MATTOS ROSADO, CLEUSA MARIA VELOSO, ELIANA CARVALHO BAHIA, ELZA CRUZ OLIVEIRA, HILDEBRANDA PEREIRA DE SOUZA, EVERALDO BASTOS COSTA, MARIA CELIA ALVES CALIXTO, MARIA DE LORETO CAPONI COSTA, MARIA FERREIRA DE SANTANA, MARIA JOANA CONCEICAO DOS SANTOS, MARIA JOSE DE SOUZA, MARIA MENEZES DA CONCEICAO, MARINALVA DA SILVA GONCALVES, RAIMUNDA DE SOUZA LIMA, ROMILDA MARIA PEDREIRA DOS SANTOS, STELLA MEDEIROS DE CERQUEIRA, TEREZINHA DE FRANCA COSTA
INTERESSADO: PETROS FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI n° 06/2016 e Portaria nº 04/2023, do 5° Cartório Integrado de Consumo, pratiquei o ato processual abaixo: Ficam às partes cientes que a perícia será realizada no dia 06 de Janeiro de 2025, no endereço Rua Jardim Alto do Itaigara,179 – Mansão Mediterrâneo, Ap. 702 - Itaigara – Salvador-BA., conforme petição do perito ID 469832570. SALVADOR, 22 de outubro de de 2024 Aidalva Passos Lima Técnica Judiciária
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0052262-36.2005.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
28/10/2024, 00:00
Publicado Ato Ordinatório em 24/10/2024.
25/10/2024, 03:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
25/10/2024, 03:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Interessado: Adalgiza Dos Anjos De Araujo Advogado: Maria Das Gracas Borges Nunes Fernandes (OAB:BA12187) Advogado: Djalma Nunes Fernandes Junior (OAB:BA5156) Advogado: Vivian Borges Nunes Fernandes Magalhaes (OAB:BA20103) Advogado: Thaize De Carvalho Correia (OAB:BA25952) Advogado: Sergio Matheus Martins Manhaes (OAB:BA48208)
Interessado: Arlete Ione Brito Gomes Advogado: Vivian Borges Nunes Fernandes Magalhaes (OAB:BA20103) Advogado: Thaize De Carvalho Correia (OAB:BA25952)
Interessado: Maria Jose Almeida Argolo Advogado: Vivian Borges Nunes Fernandes Magalhaes (OAB:BA20103) Advogado: Thaize De Carvalho Correia (OAB:BA25952)
Interessado: Maria Amarante Tavares Advogado: Vivian Borges Nunes Fernandes Magalhaes (OAB:BA20103) Advogado: Thaize De Carvalho Correia (OAB:BA25952)
Interessado: Alzira Ribeiro Souza Advogado: Vivian Borges Nunes Fernandes Magalhaes (OAB:BA20103) Advogado: Thaize De Carvalho Correia (OAB:BA25952)
Interessado: Analia Mattos Rosado Advogado: Vivian Borges Nunes Fernandes Magalhaes (OAB:BA20103) Advogado: Thaize De Carvalho Correia (OAB:BA25952)
Interessado: Cleusa Maria Veloso Advogado: Vivian Borges Nunes Fernandes Magalhaes (OAB:BA20103) Advogado: Thaize De Carvalho Correia (OAB:BA25952)
Interessado: Eliana Carvalho Bahia Advogado: Vivian Borges Nunes Fernandes Magalhaes (OAB:BA20103) Advogado: Thaize De Carvalho Correia (OAB:BA25952)
Interessado: Elza Cruz Oliveira Advogado: Vivian Borges Nunes Fernandes Magalhaes (OAB:BA20103) Advogado: Thaize De Carvalho Correia (OAB:BA25952)
Interessado: Hildebranda Pereira De Souza Advogado: Vivian Borges Nunes Fernandes Magalhaes (OAB:BA20103) Advogado: Thaize De Carvalho Correia (OAB:BA25952)
Interessado: Everaldo Bastos Costa Advogado: Vivian Borges Nunes Fernandes Magalhaes (OAB:BA20103) Advogado: Thaize De Carvalho Correia (OAB:BA25952)
Interessado: Maria Celia Alves Calixto Advogado: Vivian Borges Nunes Fernandes Magalhaes (OAB:BA20103) Advogado: Thaize De Carvalho Correia (OAB:BA25952)
Interessado: Maria De Loreto Caponi Costa Advogado: Vivian Borges Nunes Fernandes Magalhaes (OAB:BA20103) Advogado: Thaize De Carvalho Correia (OAB:BA25952)
Interessado: Maria Ferreira De Santana Advogado: Vivian Borges Nunes Fernandes Magalhaes (OAB:BA20103) Advogado: Thaize De Carvalho Correia (OAB:BA25952)
Interessado: Maria Joana Conceicao Dos Santos Advogado: Vivian Borges Nunes Fernandes Magalhaes (OAB:BA20103) Advogado: Thaize De Carvalho Correia (OAB:BA25952)
Interessado: Maria Jose De Souza Advogado: Vivian Borges Nunes Fernandes Magalhaes (OAB:BA20103) Advogado: Thaize De Carvalho Correia (OAB:BA25952)
Interessado: Maria Menezes Da Conceicao Advogado: Vivian Borges Nunes Fernandes Magalhaes (OAB:BA20103) Advogado: Thaize De Carvalho Correia (OAB:BA25952)
Interessado: Marinalva Da Silva Goncalves Advogado: Vivian Borges Nunes Fernandes Magalhaes (OAB:BA20103) Advogado: Thaize De Carvalho Correia (OAB:BA25952)
Interessado: Raimunda De Souza Lima Advogado: Vivian Borges Nunes Fernandes Magalhaes (OAB:BA20103) Advogado: Thaize De Carvalho Correia (OAB:BA25952)
Interessado: Romilda Maria Pedreira Dos Santos Advogado: Vivian Borges Nunes Fernandes Magalhaes (OAB:BA20103) Advogado: Thaize De Carvalho Correia (OAB:BA25952)
Interessado: Stella Medeiros De Cerqueira Advogado: Vivian Borges Nunes Fernandes Magalhaes (OAB:BA20103) Advogado: Thaize De Carvalho Correia (OAB:BA25952)
Interessado: Terezinha De Franca Costa Advogado: Vivian Borges Nunes Fernandes Magalhaes (OAB:BA20103) Advogado: Thaize De Carvalho Correia (OAB:BA25952)
Interessado: Petros Fundacao Petrobras De Seguridade Social Advogado: Mizzi Gomes Gedeon (OAB:MA14371) Terceiro
Interessado: Rita Suely Nascimento Lemos Terceiro
Interessado: Ismailto Santospedrosa Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0052262-36.2005.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
INTERESSADO: ADALGIZA DOS ANJOS DE ARAUJO e outros (21) Advogado(s): MARIA DAS GRACAS BORGES NUNES FERNANDES (OAB:BA12187), DJALMA NUNES FERNANDES JUNIOR (OAB:BA5156), VIVIAN BORGES NUNES FERNANDES MAGALHAES (OAB:BA20103), THAIZE DE CARVALHO CORREIA (OAB:BA25952), SERGIO MATHEUS MARTINS MANHAES (OAB:BA48208)
INTERESSADO: Petros Fundacao Petrobras de Seguridade Social Advogado(s): CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB:BA17766), CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB:SP169709-A), MIZZI GOMES GEDEON (OAB:MA14371) DECISÃO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 0052262-36.2005.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Vistos.
Trata-se de impugnação quanto a proposta de honorários periciais, tendo o Réu sugerido a redução do valor para R$2.000,00 (dois mil reais), porém, entendo não merecer acolhida, vez que se trata de uma demanda composta por diversos Autores, o que indica um grau de complexidade maior. Considerando que já houve proposta anterior ofertada por outro profissional e que não foi acolhida por esse Juízo por ter se mostrado muito elevada, concluo que a proposta atual se encontra mais condizente com a perícia a ser feita. Sendo assim, rejeito a impugnação oferecida pelo Réu e arbitro os honorários periciais em 6(seis) salários mínimos, consoante proposta encartada nos autos, nos termos do artigo 465, §3 º do CPC. Intime-se a parte Ré para promover o depósito dos honorários no prazo de 10 (dez) dias, observando-se que o perito deve entregar o laudo em prazo de 30 (trinta) dias. P.I. SALVADOR/BA, 12 de julho de 2024. Luciana Amorim Hora Juíza de direito
25/10/2024, 00:00
Expedição de carta via ar digital.
22/10/2024, 10:02
Ato ordinatório praticado
22/10/2024, 09:47
Juntada de Petição de petição
18/10/2024, 20:50
Juntada de certidão
11/10/2024, 15:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Interessado: Adalgiza Dos Anjos De Araujo Advogado: Maria Das Gracas Borges Nunes Fernandes (OAB:BA12187) Advogado: Djalma Nunes Fernandes Junior (OAB:BA5156) Advogado: Vivian Borges Nunes Fernandes Magalhaes (OAB:BA20103) Advogado: Thaize De Carvalho Correia (OAB:BA25952) Advogado: Ser
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 0052262-36.2005.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
11/10/2024, 00:00
Ato ordinatório praticado
08/10/2024, 17:01
Juntada de Petição de petição
30/07/2024, 15:13
Proferidas outras decisões não especificadas
13/07/2024, 18:54
Decorrido prazo de CLEUSA MARIA VELOSO em 31/10/2023 23:59.
25/01/2024, 00:09
Decorrido prazo de Analia Mattos Rosado em 31/10/2023 23:59.
25/01/2024, 00:09
Decorrido prazo de ALZIRA RIBEIRO SOUZA em 31/10/2023 23:59.
25/01/2024, 00:09
Decorrido prazo de MARIA AMARANTE TAVARES em 31/10/2023 23:59.
25/01/2024, 00:09
Decorrido prazo de ARLETE IONE BRITO GOMES em 31/10/2023 23:59.
25/01/2024, 00:09
Decorrido prazo de ADALGIZA DOS ANJOS DE ARAUJO em 31/10/2023 23:59.
25/01/2024, 00:09
Decorrido prazo de ELZA CRUZ OLIVEIRA em 31/10/2023 23:59.
25/01/2024, 00:09
Decorrido prazo de ELIANA CARVALHO BAHIA em 31/10/2023 23:59.
25/01/2024, 00:09
Decorrido prazo de MARIA JOANA CONCEICAO DOS SANTOS em 31/10/2023 23:59.
25/01/2024, 00:09
Decorrido prazo de MARIA DE LORETO CAPONI COSTA em 31/10/2023 23:59.
25/01/2024, 00:09
Decorrido prazo de MARIA CELIA ALVES CALIXTO em 31/10/2023 23:59.
25/01/2024, 00:09
Decorrido prazo de HILDEBRANDA PEREIRA DE SOUZA em 31/10/2023 23:59.
25/01/2024, 00:09
Decorrido prazo de Petros Fundacao Petrobras de Seguridade Social em 31/10/2023 23:59.
25/01/2024, 00:09
Decorrido prazo de TEREZINHA DE FRANCA COSTA em 31/10/2023 23:59.
25/01/2024, 00:09
Decorrido prazo de STELLA MEDEIROS DE CERQUEIRA em 31/10/2023 23:59.
25/01/2024, 00:09
Decorrido prazo de ROMILDA MARIA PEDREIRA DOS SANTOS em 31/10/2023 23:59.
25/01/2024, 00:09
Decorrido prazo de RAIMUNDA DE SOUZA LIMA em 31/10/2023 23:59.
25/01/2024, 00:09
Decorrido prazo de Marinalva da Silva Goncalves em 31/10/2023 23:59.
25/01/2024, 00:09
Decorrido prazo de MARIA MENEZES DA CONCEICAO em 31/10/2023 23:59.
25/01/2024, 00:09
Decorrido prazo de MARIA JOSE DE SOUZA em 31/10/2023 23:59.
25/01/2024, 00:08
Decorrido prazo de Analia Mattos Rosado em 08/11/2023 23:59.
09/11/2023, 03:59
Decorrido prazo de ALZIRA RIBEIRO SOUZA em 08/11/2023 23:59.
09/11/2023, 03:59
Decorrido prazo de MARIA AMARANTE TAVARES em 08/11/2023 23:59.
09/11/2023, 03:59
Decorrido prazo de Maria Jose Almeida Argolo em 08/11/2023 23:59.
09/11/2023, 03:59
Decorrido prazo de ARLETE IONE BRITO GOMES em 08/11/2023 23:59.
09/11/2023, 03:59
Decorrido prazo de ADALGIZA DOS ANJOS DE ARAUJO em 08/11/2023 23:59.
09/11/2023, 03:59
Decorrido prazo de MARIA DE LORETO CAPONI COSTA em 08/11/2023 23:59.
09/11/2023, 03:58
Decorrido prazo de MARIA CELIA ALVES CALIXTO em 08/11/2023 23:59.
09/11/2023, 03:58
Decorrido prazo de EVERALDO BASTOS COSTA em 08/11/2023 23:59.
09/11/2023, 03:58
Decorrido prazo de HILDEBRANDA PEREIRA DE SOUZA em 08/11/2023 23:59.
09/11/2023, 03:58
Decorrido prazo de ELZA CRUZ OLIVEIRA em 08/11/2023 23:59.
09/11/2023, 03:58
Decorrido prazo de ELIANA CARVALHO BAHIA em 08/11/2023 23:59.
09/11/2023, 03:58
Decorrido prazo de CLEUSA MARIA VELOSO em 08/11/2023 23:59.
09/11/2023, 03:58
Decorrido prazo de RAIMUNDA DE SOUZA LIMA em 08/11/2023 23:59.
09/11/2023, 03:58
Decorrido prazo de Marinalva da Silva Goncalves em 08/11/2023 23:59.
09/11/2023, 03:58
Decorrido prazo de MARIA MENEZES DA CONCEICAO em 08/11/2023 23:59.
09/11/2023, 03:58
Decorrido prazo de MARIA JOSE DE SOUZA em 08/11/2023 23:59.
09/11/2023, 03:58
Decorrido prazo de MARIA JOANA CONCEICAO DOS SANTOS em 08/11/2023 23:59.
09/11/2023, 03:58
Decorrido prazo de MARIA FERREIRA DE SANTANA em 08/11/2023 23:59.
09/11/2023, 03:58
Decorrido prazo de ROMILDA MARIA PEDREIRA DOS SANTOS em 08/11/2023 23:59.
09/11/2023, 03:58
Decorrido prazo de Petros Fundacao Petrobras de Seguridade Social em 08/11/2023 23:59.
09/11/2023, 03:58
Decorrido prazo de TEREZINHA DE FRANCA COSTA em 08/11/2023 23:59.
09/11/2023, 03:58
Decorrido prazo de STELLA MEDEIROS DE CERQUEIRA em 08/11/2023 23:59.
09/11/2023, 03:58
Decorrido prazo de ELZA CRUZ OLIVEIRA em 08/11/2023 23:59.
09/11/2023, 01:43
Decorrido prazo de ELIANA CARVALHO BAHIA em 08/11/2023 23:59.
09/11/2023, 01:43
Decorrido prazo de CLEUSA MARIA VELOSO em 08/11/2023 23:59.
09/11/2023, 01:43
Decorrido prazo de Analia Mattos Rosado em 08/11/2023 23:59.
09/11/2023, 01:43
Decorrido prazo de ALZIRA RIBEIRO SOUZA em 08/11/2023 23:59.
09/11/2023, 01:43
Decorrido prazo de MARIA AMARANTE TAVARES em 08/11/2023 23:59.
09/11/2023, 01:43
Decorrido prazo de Maria Jose Almeida Argolo em 08/11/2023 23:59.
09/11/2023, 01:43
Decorrido prazo de ARLETE IONE BRITO GOMES em 08/11/2023 23:59.
09/11/2023, 01:43
Decorrido prazo de ROMILDA MARIA PEDREIRA DOS SANTOS em 08/11/2023 23:59.
09/11/2023, 01:43
Decorrido prazo de RAIMUNDA DE SOUZA LIMA em 08/11/2023 23:59.
09/11/2023, 01:43
Decorrido prazo de Marinalva da Silva Goncalves em 08/11/2023 23:59.
09/11/2023, 01:43
Decorrido prazo de MARIA MENEZES DA CONCEICAO em 08/11/2023 23:59.
09/11/2023, 01:43
Decorrido prazo de MARIA JOSE DE SOUZA em 08/11/2023 23:59.
09/11/2023, 01:43
Decorrido prazo de MARIA JOANA CONCEICAO DOS SANTOS em 08/11/2023 23:59.
09/11/2023, 01:43
Decorrido prazo de MARIA FERREIRA DE SANTANA em 08/11/2023 23:59.
09/11/2023, 01:43
Decorrido prazo de MARIA DE LORETO CAPONI COSTA em 08/11/2023 23:59.
09/11/2023, 01:43
Decorrido prazo de MARIA CELIA ALVES CALIXTO em 08/11/2023 23:59.
09/11/2023, 01:43
Decorrido prazo de EVERALDO BASTOS COSTA em 08/11/2023 23:59.
09/11/2023, 01:43
Decorrido prazo de HILDEBRANDA PEREIRA DE SOUZA em 08/11/2023 23:59.
09/11/2023, 01:43
Decorrido prazo de Petros Fundacao Petrobras de Seguridade Social em 08/11/2023 23:59.
09/11/2023, 01:43
Decorrido prazo de TEREZINHA DE FRANCA COSTA em 08/11/2023 23:59.
09/11/2023, 01:43
Decorrido prazo de STELLA MEDEIROS DE CERQUEIRA em 08/11/2023 23:59.
09/11/2023, 01:43
Decorrido prazo de Maria Jose Almeida Argolo em 31/10/2023 23:59.
02/11/2023, 03:22
Decorrido prazo de MARIA FERREIRA DE SANTANA em 31/10/2023 23:59.
02/11/2023, 03:22
Decorrido prazo de EVERALDO BASTOS COSTA em 31/10/2023 23:59.
02/11/2023, 03:22
Conclusos para despacho
26/10/2023, 16:31
Juntada de petição
26/10/2023, 16:28
Juntada de certidão
06/10/2023, 15:03
Publicado Despacho em 05/10/2023.
06/10/2023, 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
06/10/2023, 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/10/2023, 15:18
Expedição de despacho.
04/10/2023, 15:18
Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023, 15:56
Conclusos para decisão
05/04/2023, 13:57
Expedição de Outros documentos.
31/03/2023, 14:49
Expedição de Outros documentos.
31/03/2023, 14:49
Juntada de Petição de petição
14/02/2023, 10:38
Expedição de Outros documentos.
01/12/2022, 20:09
Expedição de Outros documentos.
01/12/2022, 20:07
Remetido ao PJE
31/10/2022, 00:00
Petição
07/09/2022, 00:00
Petição
06/09/2022, 00:00
Concluso para Despacho
06/09/2022, 00:00
Publicação
30/08/2022, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
26/08/2022, 00:00
Mero expediente
25/08/2022, 00:00
Petição
06/10/2021, 00:00
Petição
30/09/2021, 00:00
Publicação
23/09/2021, 00:00
Expedição de documento
21/09/2021, 00:00
Petição
21/09/2021, 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
21/09/2021, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
21/09/2021, 00:00
Petição
10/09/2021, 00:00
Petição
09/09/2021, 00:00
Petição
08/09/2021, 00:00
Concluso para Despacho
03/09/2021, 00:00
Petição
02/09/2021, 00:00
Publicação
18/08/2021, 00:00
Liminar
16/08/2021, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
16/08/2021, 00:00
Concluso para Despacho
09/12/2019, 00:00
Petição
07/12/2019, 00:00
Petição
07/12/2019, 00:00
Publicação
29/11/2019, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
27/11/2019, 00:00
Mero expediente
13/11/2019, 00:00
Petição
03/06/2019, 00:00
Expedição de Ofício
16/05/2019, 00:00
Petição
19/02/2019, 00:00
Concluso para Despacho
30/10/2018, 00:00
Petição
30/10/2018, 00:00
Petição
02/10/2018, 00:00
Concluso para Despacho
28/08/2018, 00:00
Petição
06/08/2018, 00:00
Documento
16/07/2018, 00:00
Expedição de documento
16/07/2018, 00:00
Publicação
14/07/2018, 00:00
Expedição de documento
12/07/2018, 00:00
Documento
12/07/2018, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
12/07/2018, 00:00
Reforma de decisão anterior
10/07/2018, 00:00
Petição
09/07/2018, 00:00
Concluso para Despacho
02/04/2018, 00:00
Petição
22/03/2018, 00:00
Publicação
15/02/2018, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico