Execução Fiscal 0300183-86.2013.8.05.0078 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/05/2013

Valor da Causa

R$ 538,78

Órgão julgador

2ª V dos Feitos Rel a Relações de Consumo, Cível, Com, Fam e Suc, Fazenda Pública da Comarca de Euclides da Cunha

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.

CNPJ

Autor

INMETRO

Terceiro

JEAN CARLLTO CARNEIRO ARAUJO

Terceiro

ELIANE DOS SANTOS SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ELIANE DOS SANTOS SILVA em 01/11/2024 23:59.

07/04/2026, 20:01

Decorrido prazo de ELIANE DOS SANTOS SILVA em 01/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:49

Decorrido prazo de ELIANE DOS SANTOS SILVA em 01/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:41

Publicado Sentença em 10/10/2024.

07/04/2026, 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 13:37

Arquivado Definitivamente

05/12/2024, 07:19

Baixa Definitiva

05/12/2024, 07:19

Transitado em Julgado em 27/11/2024

05/12/2024, 07:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Eliane Dos Santos Silva Exequente: Instituto Nacional De Metrologia, Qualidade E Tecnologia - Inmetro. Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA SENTENÇA 0300183-86.2013.8.05.0078 Execução Fiscal Jurisdição: Euclides Da Cunha

11/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

08/10/2024, 17:50

Extinto o processo por ausência das condições da ação

03/10/2024, 16:08

Conclusos para decisão

28/11/2023, 15:34

Juntada de Petição de petição

27/11/2023, 18:47

Expedição de decisão.

30/09/2023, 21:19

Todas as movimentações(52)

Decorrido prazo de ELIANE DOS SANTOS SILVA em 01/11/2024 23:59.

07/04/2026, 20:01

Decorrido prazo de ELIANE DOS SANTOS SILVA em 01/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:49

Decorrido prazo de ELIANE DOS SANTOS SILVA em 01/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:41

Publicado Sentença em 10/10/2024.

07/04/2026, 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Sentença

•08/10/2024, 17:50

Sentença

•03/10/2024, 16:08

07/04/2026, 13:37

Arquivado Definitivamente

05/12/2024, 07:19

Baixa Definitiva

05/12/2024, 07:19

Transitado em Julgado em 27/11/2024

05/12/2024, 07:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Eliane Dos Santos Silva Exequente: Instituto Nacional De Metrologia, Qualidade E Tecnologia - Inmetro. Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA SENTENÇA 0300183-86.2013.8.05.0078 Execução Fiscal Jurisdição: Euclides Da Cunha

11/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

08/10/2024, 17:50

Extinto o processo por ausência das condições da ação

03/10/2024, 16:08

Conclusos para decisão

28/11/2023, 15:34

Juntada de Petição de petição

27/11/2023, 18:47

Expedição de decisão.

30/09/2023, 21:19

Outras Decisões

18/09/2023, 17:45

Conclusos para despacho

13/09/2023, 16:25

Juntada de Petição de Petição

13/09/2023, 11:58

Expedição de intimação.

30/08/2023, 13:21

Juntada de Petição de aviso de recebimento

30/08/2023, 13:13

Expedição de carta.

03/08/2023, 13:33

Expedição de carta.

01/08/2023, 08:46

Juntada de certidão

01/08/2023, 07:03

Expedição de intimação.

01/08/2023, 07:00

Expedição de Carta.

01/08/2023, 07:00

Juntada de Petição de Petição

01/08/2023, 00:09

Expedição de intimação.

24/07/2023, 15:50

Juntada de Petição de devolução de carta precatória

03/07/2023, 15:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/05/2023, 11:56

Expedição de carta precatória.

17/05/2023, 13:44

Expedição de Carta precatória.

16/05/2023, 21:00

Expedição de intimação.

16/05/2023, 21:00

Outras Decisões

03/05/2023, 19:13

Conclusos para despacho

07/07/2022, 11:57

Juntada de Petição de Petição

24/06/2022, 14:41

Expedição de intimação.

20/06/2022, 17:51

Expedição de Outros documentos.

18/06/2022, 11:48

Petição

19/04/2022, 00:00

Documento

13/01/2022, 00:00

Documento

10/04/2021, 00:00

Documento

27/09/2018, 00:00

Documento

27/09/2018, 00:00

Petição

04/09/2018, 00:00

Petição

24/04/2018, 00:00

Mero expediente

12/03/2018, 00:00

Petição

18/04/2017, 00:00

Mero expediente

25/01/2017, 00:00

Documento

14/04/2014, 00:00

Mero expediente

14/03/2014, 00:00

Petição

30/01/2014, 00:00

Documento

25/10/2013, 00:00

Mero expediente

11/09/2013, 00:00

Decisão

•30/09/2023, 21:19

Decisão

•18/09/2023, 17:45

Decisão

•03/05/2023, 19:13

Ato Ordinatório

•25/04/2022, 11:26

Ato Ordinatório

•13/12/2021, 10:49

Ato Ordinatório

•04/09/2018, 15:01

Ato Ordinatório

•09/08/2018, 16:22

Ato Ordinatório

•11/05/2018, 16:47

Ato Ordinatório

•24/04/2018, 10:37

Despacho

•12/03/2018, 14:21

Ato Ordinatório

•24/04/2017, 11:06

Despacho

•25/01/2017, 13:48

Ato Ordinatório

•28/05/2014, 09:46

Todos os documentos(18)

Sentença

•08/10/2024, 17:50

Sentença

•03/10/2024, 16:08

Decisão

•30/09/2023, 21:19

Decisão

•18/09/2023, 17:45

Decisão

•03/05/2023, 19:13

Ato Ordinatório

•25/04/2022, 11:26

Ato Ordinatório

•13/12/2021, 10:49

Ato Ordinatório

•04/09/2018, 15:01

Ato Ordinatório

•09/08/2018, 16:22

Ato Ordinatório

•11/05/2018, 16:47

Ato Ordinatório

•24/04/2018, 10:37

Despacho

•12/03/2018, 14:21

Ato Ordinatório

•24/04/2017, 11:06

Despacho

•25/01/2017, 13:48

Ato Ordinatório

•28/05/2014, 09:46

Despacho

•14/03/2014, 11:10

Ato Ordinatório

•25/10/2013, 15:23

Despacho

•11/09/2013, 10:03