Execução Fiscal 0134079-93.2003.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/04/2025

Valor da Causa

R$ 2.229,99

Órgão julgador

20ª V da Fazenda Pública de Salvador

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Almir Pereira de Jesus

Partes do Processo

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE

CNPJ

Autor

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS

CNPJ

Autor

CRA

Terceiro

DIRETORA GERAL

Terceiro

INEMA - IMA

Terceiro

Advogados / Representantes

LEONARDO MELO SEPULVEDA

OAB/BA 7506·CPF·Representa: Autor

CARLOS ALBERTO DE CASTRO MORAES

OAB/BA 4016·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE

CNPJ

Autor

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS

CNPJ

Autor

CRA

Terceiro

DIRETORA GERAL

Terceiro

INEMA - IMA

Terceiro

POSTO PORTO BRASIL DE COMBUSTIVEL LTDA

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de #Não preenchido#

13/05/2026, 09:40

Juntada de certidão dd2g

13/05/2026, 09:40

Recebidos os autos

13/05/2026, 09:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

31/10/2025, 14:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

31/10/2025, 14:34

Ato ordinatório praticado

31/10/2025, 13:27

Expedição de sentença.

17/10/2025, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2025, 12:04

Conclusos para decisão

05/04/2025, 13:12

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

05/04/2025, 13:11

Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 07:57

Juntada de Petição de apelação

14/10/2024, 11:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Posto Porto Brasil De Combustivel Ltda Exequente: Instituto Do Meio Ambiente E Recursos Hidricos Advogado: Leonardo Melo Sepulveda (OAB:BA7506) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0134079-93.2003.8.05 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0134079-93.2003.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

08/10/2024, 17:20

Expedição de sentença.

20/08/2024, 13:06

Todas as movimentações(28)

Juntada de Petição de #Não preenchido#

13/05/2026, 09:40

Juntada de certidão dd2g

13/05/2026, 09:40

Recebidos os autos

13/05/2026, 09:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

31/10/2025, 14:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Documentos

Acórdão

•11/03/2026, 19:40

Acórdão

•11/03/2026, 09:18

31/10/2025, 14:34

Ato ordinatório praticado

31/10/2025, 13:27

Expedição de sentença.

17/10/2025, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2025, 12:04

Conclusos para decisão

05/04/2025, 13:12

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

05/04/2025, 13:11

Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 07:57

Juntada de Petição de apelação

14/10/2024, 11:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Posto Porto Brasil De Combustivel Ltda Exequente: Instituto Do Meio Ambiente E Recursos Hidricos Advogado: Leonardo Melo Sepulveda (OAB:BA7506) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0134079-93.2003.8.05 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0134079-93.2003.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

08/10/2024, 17:20

Expedição de sentença.

20/08/2024, 13:06

Expedição de intimação.

09/04/2024, 12:03

Extinto o processo por ausência das condições da ação

09/04/2024, 12:03

Conclusos para decisão

11/03/2024, 16:15

Juntada de Petição de petição

05/12/2023, 14:17

Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS em 18/10/2023 23:59.

05/11/2023, 04:00

Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS em 18/10/2023 23:59.

05/11/2023, 01:27

Expedição de intimação.

14/09/2023, 10:25

Ato ordinatório praticado

14/09/2023, 10:24

Devolvidos os autos

08/01/2020, 13:34

Publicação

11/12/2013, 00:00

Mero expediente

10/12/2013, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

22/02/2011, 17:24

Distribuição

09/10/2003, 11:14

Despacho

•17/10/2025, 12:04

Sentença

•08/10/2024, 17:20

Sentença

•20/08/2024, 13:06

Sentença

•09/04/2024, 12:03

Despacho

•10/12/2013, 10:30