Embargos de Declaração Cível 0302864-44.2016.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/01/2021

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Desa. Rosita Falcão de Almeida Maia

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 1ª V de Fazenda Publica de Camaçari 1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 1ª Vara da Fazenda Pública 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Rosita Falcão de Almeida Maia 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Desa Rosita Falcão de Almeida Maia

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACARI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

CAMACARI PREF SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS

Terceiro

Advogados / Representantes

GRASIELLY BARBOSA SAEZ AMADOR

OAB/BA 25229·CPF·Representa: Réu

LINDOMAR PINTO DA SILVA SAEZ AMADOR

OAB/BA 25226·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACARI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

CAMACARI PREF SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS

Terceiro

DR. CLAUDIO SOARES - CRM 14948

Terceiro

DR. VITOR CUNHA FONTES CRM:33394

Terceiro

UPA DE AREMBEPE

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPAL

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Reu

ROBERTO CARLOS RIBEIRO DA SILVA

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 00:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 00:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021, 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021, 00:05

Decorrido prazo de ROBERTO CARLOS RIBEIRO DA SILVA em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 00:44

Decorrido prazo de ROBERTO CARLOS RIBEIRO DA SILVA em 30/08/2021 23:59.

31/08/2021, 00:22

Publicado Ementa em 05/08/2021.

06/08/2021, 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2021

06/08/2021, 09:47

Arquivado Definitivamente

05/08/2021, 19:13

Baixa Definitiva

05/08/2021, 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/08/2021, 08:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/08/2021, 20:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/08/2021, 17:50

Deliberado em sessão - julgado

03/08/2021, 13:43

Incluído em pauta para 03/08/2021 08:30:00 Sala de Sessão 01 - 3ª Cível.

22/07/2021, 16:45

Todas as movimentações(26)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 00:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 00:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021, 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021, 00:05

Decorrido prazo de ROBERTO CARLOS RIBEIRO DA SILVA em 08/09/2021 23:59.

Documentos

Acórdão

•03/08/2021, 17:50

Despacho

•01/03/2021, 18:04

09/09/2021, 00:44

Decorrido prazo de ROBERTO CARLOS RIBEIRO DA SILVA em 30/08/2021 23:59.

31/08/2021, 00:22

Publicado Ementa em 05/08/2021.

06/08/2021, 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2021

06/08/2021, 09:47

Arquivado Definitivamente

05/08/2021, 19:13

Baixa Definitiva

05/08/2021, 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/08/2021, 08:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/08/2021, 20:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/08/2021, 17:50

Deliberado em sessão - julgado

03/08/2021, 13:43

Incluído em pauta para 03/08/2021 08:30:00 Sala de Sessão 01 - 3ª Cível.

22/07/2021, 16:45

Solicitado dia de julgamento

21/07/2021, 23:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 00:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 00:05

Conclusos #Não preenchido#

08/03/2021, 14:03

Juntada de Petição de contra-razões

08/03/2021, 08:31

Publicado Despacho em 04/03/2021.

04/03/2021, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

04/03/2021, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/03/2021, 18:04

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

01/03/2021, 17:55

Conclusos #Não preenchido#

27/01/2021, 17:10

Distribuído por dependência

27/01/2021, 17:10

Despacho

•01/03/2021, 17:55