Execução Fiscal 0500853-37.2013.8.05.0274 - TJBA

Decorrido prazo de RAIMUNDO TEIXEIRA GALVAO em 01/11/2024 23:59.

10/04/2026, 05:00

Decorrido prazo de RAIMUNDO TEIXEIRA GALVAO em 01/11/2024 23:59.

10/04/2026, 04:44

Publicado Sentença em 10/10/2024.

10/04/2026, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 04:10

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/11/2024 23:59.

08/01/2025, 23:43

Arquivado Definitivamente

08/01/2025, 13:51

Baixa Definitiva

08/01/2025, 13:51

Juntada de certidão

08/01/2025, 13:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0500853-37.2013.8.05.0274. Exequente: Estado Da Bahia Executado: Raimundo Teixeira Galvao Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Eunápolis 1ª Vara da Fazenda Pública PROCESSO: 0500853-37.2013.8.05.0274 AUTOR: ESTADO DA BAHIA RÉU: RAIMUNDO TEIXEIRA GALVAO SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS SENTENÇA 0500853-37.2013.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Eunapolis Vistos. O ESTADO DA BAHIA, através de sua Procuradoria constituída, requer a de

11/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

08/10/2024, 16:44

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 03:39

Expedição de despacho.

17/06/2024, 15:42

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

17/06/2024, 15:42

Conclusos para decisão

17/06/2024, 08:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2024, 19:38

Juntada de Petição de petição

24/04/2024, 19:38

Expedição de despacho.

10/04/2024, 17:09

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2024, 17:09

Publicado Decisão em 26/03/2024.

08/04/2024, 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

08/04/2024, 19:03

Conclusos para decisão

05/04/2024, 11:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

01/04/2024, 11:17

Expedição de decisão.

22/03/2024, 17:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/01/2024, 23:18

Expedição de despacho.

24/01/2024, 23:18

Declarada incompetência

24/01/2024, 23:18

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/09/2023 23:59.

30/09/2023, 06:06

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/09/2023 23:59.

30/09/2023, 05:27

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/09/2023 23:59.

30/09/2023, 01:33

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 03:56

Conclusos para decisão

13/09/2023, 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2023, 17:06

Juntada de Petição de petição

01/09/2023, 17:06

Publicado Despacho em 09/08/2023.

16/08/2023, 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

16/08/2023, 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/08/2023, 20:22

Expedição de despacho.

07/08/2023, 20:22

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2023, 20:22

Conclusos para decisão

06/06/2023, 09:29

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

05/06/2023, 15:05

Ato ordinatório praticado

05/06/2023, 13:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/02/2023 23:59.

24/03/2023, 01:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2023, 11:02

Juntada de Petição de petição

10/02/2023, 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2023, 11:02

Juntada de Petição de petição

10/02/2023, 11:02

Expedição de ato ordinatório.

30/01/2023, 09:56

Ato ordinatório praticado

30/01/2023, 09:55

Publicado Ato Ordinatório em 17/10/2022.

05/11/2022, 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2022

05/11/2022, 09:08

Comunicação eletrônica

14/10/2022, 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022

14/10/2022, 08:59

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 22:37

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 22:37

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Expedição de Certidão

17/08/2022, 00:00

Incompetência

02/08/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

10/12/2021, 00:00

Expedição de Carta

22/03/2021, 00:00

Expedição de Carta

05/03/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

19/06/2017, 00:00

Mero expediente

20/08/2013, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

13/08/2013, 00:00

Concluso para Despacho

13/08/2013, 00:00

—

Partes do Processo(75)

Decorrido prazo de RAIMUNDO TEIXEIRA GALVAO em 01/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de RAIMUNDO TEIXEIRA GALVAO em 01/11/2024 23:59.

Publicado Sentença em 10/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/11/2024 23:59.

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Expedição de sentença.

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/08/2024 23:59.

Expedição de despacho.

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petição (outras)

Todas as movimentações(64)