Procedimento Comum Cível 0501785-67.2017.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPreferências e Privilégios CreditóriosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/03/2017

Valor da Causa

R$ 56.670,83

Órgão julgador

1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Registro Público de Lauro de Freitas

Partes do Processo

MARCELLO CUNHA BARRETO

CPF

Autor

ELSON PEREIRA ASSUNCAO

Terceiro

TENASA - TECNICA NACIONAL DE SERVICOS AUXILIARES LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE CLAUDIO PEDREIRA RAMALHO

OAB/BA 24796·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE CLAUDIO PEDREIRA RAMALHO em 12/08/2024 23:59.

18/04/2026, 00:24

Decorrido prazo de JOSE CLAUDIO PEDREIRA RAMALHO em 12/08/2024 23:59.

17/04/2026, 22:33

Publicado Intimação em 05/08/2024.

17/04/2026, 21:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 21:56

Decorrido prazo de MARCELLO CUNHA BARRETO em 17/10/2024 23:59.

07/04/2026, 20:05

Decorrido prazo de MARCELLO CUNHA BARRETO em 17/10/2024 23:59.

07/04/2026, 19:34

Decorrido prazo de MARCELLO CUNHA BARRETO em 17/10/2024 23:59.

07/04/2026, 19:31

Publicado Ato Ordinatório em 10/10/2024.

07/04/2026, 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 18:49

Decorrido prazo de MARCELLO CUNHA BARRETO em 08/05/2025 23:59.

13/02/2026, 20:11

Decorrido prazo de MARCELLO CUNHA BARRETO em 08/05/2025 23:59.

13/02/2026, 17:12

Publicado Despacho em 29/04/2025.

13/02/2026, 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

13/02/2026, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2026, 18:28

Conclusos para decisão

23/10/2025, 18:02

Todas as movimentações(75)

Decorrido prazo de JOSE CLAUDIO PEDREIRA RAMALHO em 12/08/2024 23:59.

18/04/2026, 00:24

Decorrido prazo de JOSE CLAUDIO PEDREIRA RAMALHO em 12/08/2024 23:59.

17/04/2026, 22:33

Publicado Intimação em 05/08/2024.

17/04/2026, 21:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 21:56

Decorrido prazo de MARCELLO CUNHA BARRETO em 17/10/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•10/02/2026, 18:28

Ato Ordinatório

•04/08/2025, 11:08

07/04/2026, 20:05

Decorrido prazo de MARCELLO CUNHA BARRETO em 17/10/2024 23:59.

07/04/2026, 19:34

Decorrido prazo de MARCELLO CUNHA BARRETO em 17/10/2024 23:59.

07/04/2026, 19:31

Publicado Ato Ordinatório em 10/10/2024.

07/04/2026, 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 18:49

Decorrido prazo de MARCELLO CUNHA BARRETO em 08/05/2025 23:59.

13/02/2026, 20:11

Decorrido prazo de MARCELLO CUNHA BARRETO em 08/05/2025 23:59.

13/02/2026, 17:12

Publicado Despacho em 29/04/2025.

13/02/2026, 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

13/02/2026, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2026, 18:28

Conclusos para decisão

23/10/2025, 18:02

Decorrido prazo de MARCELLO CUNHA BARRETO em 14/08/2025 23:59.

20/08/2025, 23:43

Publicado Ato Ordinatório em 06/08/2025.

10/08/2025, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

10/08/2025, 01:56

Juntada de Petição de petição

09/08/2025, 10:14

Ato ordinatório praticado

04/08/2025, 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/08/2025, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2025, 15:04

Juntada de certidão

19/02/2025, 09:01

Juntada de certidão

19/02/2025, 08:53

Conclusos para despacho

15/01/2025, 21:49

Decorrido prazo de MARCELLO CUNHA BARRETO em 25/10/2024 23:59.

27/10/2024, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Marcello Cunha Barreto Advogado: Jose Claudio Pedreira Ramalho (OAB:BA24796) Reu: Tenasa - Tecnica Nacional De Servicos Auxiliares Ltda. Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª Vara de Feitos de Rel Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 0501785-67.2017.8.05.0150 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Lauro De Freitas

11/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Marcello Cunha Barreto Advogado: Jose Claudio Pedreira Ramalho (OAB:BA24796) Reu: Tenasa - Tecnica Nacional De Servicos Auxiliares Ltda. Ato Ordinatório: Poder Judiciário do Estado da Bahia 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS ATO ORDINATÓRIO 0501785-67.2017.8.05.0150 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Lauro De Freitas

11/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

09/10/2024, 12:44

Expedição de ato ordinatório.

08/10/2024, 17:31

Ato ordinatório praticado

08/10/2024, 17:31

Ato ordinatório praticado

01/08/2024, 07:03

Juntada de Petição de petição

30/04/2024, 11:50

Publicado Despacho em 25/04/2024.

26/04/2024, 22:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

26/04/2024, 22:27

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2024, 12:20

Conclusos para despacho

18/03/2024, 23:40

Decorrido prazo de JOSE CLAUDIO PEDREIRA RAMALHO em 01/02/2024 23:59.

06/02/2024, 09:17

Publicado Intimação em 25/01/2024.

03/02/2024, 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

03/02/2024, 08:38

Juntada de Petição de petição

31/01/2024, 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/01/2024, 11:46

Expedição de despacho.

23/01/2024, 11:42

Ato ordinatório praticado

23/01/2024, 11:42

Expedição de despacho.

10/10/2023, 11:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/10/2023, 11:01

Juntada de certidão

04/07/2023, 13:29

Expedição de despacho.

05/04/2023, 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/01/2023, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2023, 10:15

Conclusos para despacho

07/01/2022, 10:57

Decorrido prazo de TENASA - TECNICA NACIONAL DE SERVICOS AUXILIARES LTDA. em 13/08/2021 23:59.

14/08/2021, 02:04

Decorrido prazo de MARCELLO CUNHA BARRETO em 13/08/2021 23:59.

14/08/2021, 00:42

Publicado Despacho em 21/07/2021.

25/07/2021, 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2021

25/07/2021, 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/07/2021, 17:49

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARCELLO CUNHA BARRETO - CPF: 169.000.888-13 (AUTOR).

20/07/2021, 17:49

Conclusos para despacho

29/04/2021, 11:51

Apensado ao processo 0500613-95.2014.8.05.0150

29/04/2021, 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/10/2020, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2020, 11:48

Conclusos para despacho

19/10/2020, 20:10

Publicado Intimação em 20/05/2019.

29/05/2019, 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/05/2019, 00:25

Expedição de intimação.

16/05/2019, 09:08

Petição

19/12/2018, 00:00

Petição

28/10/2018, 00:00

Publicação

11/10/2018, 00:00

Assistência judiciária gratuita

08/10/2018, 00:00

Publicação

08/05/2018, 00:00

Mero expediente

27/04/2018, 00:00

Expedição de documento

22/02/2018, 00:00

Publicação

19/09/2017, 00:00

Mero expediente

15/09/2017, 00:00

Processo Distribuído por Dependência

23/03/2017, 00:00

Despacho

•25/04/2025, 15:04

Despacho

•25/04/2025, 15:04

Ato Ordinatório

•08/10/2024, 17:31

Ato Ordinatório

•01/08/2024, 07:03

Despacho

•23/04/2024, 12:20

Ato Ordinatório

•23/01/2024, 11:42

Despacho

•05/04/2023, 12:36

Despacho

•20/01/2023, 10:15

Despacho

•20/07/2021, 17:49

Despacho

•27/10/2020, 11:48

Ato Ordinatório

•16/05/2019, 09:07

Decisão

•08/10/2018, 09:13

Despacho

•27/04/2018, 10:19

Todos os documentos(16)

Despacho

•10/02/2026, 18:28

Ato Ordinatório

•04/08/2025, 11:08

Despacho

•25/04/2025, 15:04

Despacho

•25/04/2025, 15:04

Ato Ordinatório

•08/10/2024, 17:31

Ato Ordinatório

•01/08/2024, 07:03

Despacho

•23/04/2024, 12:20

Ato Ordinatório

•23/01/2024, 11:42

Despacho

•05/04/2023, 12:36

Despacho

•20/01/2023, 10:15

Despacho

•20/07/2021, 17:49

Despacho

•27/10/2020, 11:48

Ato Ordinatório

•16/05/2019, 09:07

Decisão

•08/10/2018, 09:13

Despacho

•27/04/2018, 10:19

Despacho

•15/09/2017, 08:31