Agravo em Recurso Especial 0530612-79.2019.8.05.0001 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0530612-79.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

04/03/2026, 17:06

Transitado em Julgado em 03/03/2026

04/03/2026, 15:04

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 134687/2026

20/02/2026, 16:21

Protocolizada Petição 134687/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/02/2026

20/02/2026, 16:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/02/2026 Petição Nº 1141540/2025 - RE no AgRg no

12/02/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2026, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2026, 02:06

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 339)

10/02/2026, 17:00

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 660) - Petição Nº 2025/01141540 - RE no AgRg AREsp 2997271

10/02/2026, 17:00

Recurso Extraordinário não admitido - Petição Nº 2025/01141540 - RE no AgRg AREsp 2997271

10/02/2026, 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1141540 - RE no AgRg no AREsp 2997271 - Publicação prevista para 12/02/2026

10/02/2026, 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

03/02/2026, 18:30

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 1240396/2025

18/12/2025, 16:01

Protocolizada Petição 1240396/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 18/12/2025

18/12/2025, 15:41

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 02/12/2025 Petição Nº 1141540/2025 -

02/12/2025, 00:52

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/02/2026, 17:00

EMENTA / ACORDÃO

•10/11/2025, 14:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Transitado em Julgado em 03/03/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 134687/2026

Protocolizada Petição 134687/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/02/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/02/2026 Petição Nº 1141540/2025 - RE no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 339)

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 660) - Petição Nº 2025/01141540 - RE no AgRg AREsp 2997271

Recurso Extraordinário não admitido - Petição Nº 2025/01141540 - RE no AgRg AREsp 2997271

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1141540 - RE no AgRg no AREsp 2997271 - Publicação prevista para 12/02/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 1240396/2025

Protocolizada Petição 1240396/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 18/12/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 02/12/2025 Petição Nº 1141540/2025 -

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