Execução Fiscal 0854881-17.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2016

Valor da Causa

R$ 1.079,41

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

URBIS

Terceiro

URBIS S A

Terceiro

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

NELMA OLIVEIRA CALMON DE BITTENCOURT

OAB/BA 6967·CPF·Representa: Réu

BRUNO CONI ROCHA SANTOS

OAB/BA 45746·CPF·Representa: Réu

LEONARDO DE SOUZA REIS

OAB/BA 19022·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(25)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

URBIS

Terceiro

URBIS S A

Terceiro

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

HABITACAO E URBANIZACAO DA BAHIA S A URBIS

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de HABITACAO E URBANIZACAO DA BAHIA S A URBIS em 01/11/2024 23:59.

10/04/2026, 04:53

Decorrido prazo de HABITACAO E URBANIZACAO DA BAHIA S A URBIS em 01/11/2024 23:59.

10/04/2026, 01:12

Publicado Despacho em 10/10/2024.

09/04/2026, 23:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 23:43

Conclusos para decisão

24/03/2026, 13:16

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 01:03

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 00:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 00:47

Publicado Decisão em 11/11/2025.

11/11/2025, 06:05

Disponibilizado no DJEN em 10/11/2025

11/11/2025, 06:04

Expedição de decisão.

07/11/2025, 15:51

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

07/11/2025, 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/11/2025, 15:51

Conclusos para decisão

22/11/2024, 16:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 14:40

Todas as movimentações(41)

Decorrido prazo de HABITACAO E URBANIZACAO DA BAHIA S A URBIS em 01/11/2024 23:59.

10/04/2026, 04:53

Decorrido prazo de HABITACAO E URBANIZACAO DA BAHIA S A URBIS em 01/11/2024 23:59.

10/04/2026, 01:12

Publicado Despacho em 10/10/2024.

09/04/2026, 23:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 23:43

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•07/11/2025, 15:51

Decisão

•07/11/2025, 15:51

24/03/2026, 13:16

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 01:03

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 00:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 00:47

Publicado Decisão em 11/11/2025.

11/11/2025, 06:05

Disponibilizado no DJEN em 10/11/2025

11/11/2025, 06:04

Expedição de decisão.

07/11/2025, 15:51

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

07/11/2025, 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/11/2025, 15:51

Conclusos para decisão

22/11/2024, 16:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 14:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Habitacao E Urbanizacao Da Bahia S A Urbis Advogado: Leonardo De Souza Reis (OAB:BA19022) Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR 9ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 304, 3° andar, praça D. Pedro II, s/n, Largo do Campo da Pólvo PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0854881-17.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2024, 17:04

Expedição de despacho.

08/10/2024, 17:04

Conclusos para decisão

05/06/2024, 16:58

Decorrido prazo de HABITACAO E URBANIZACAO DA BAHIA S A URBIS em 16/02/2024 23:59.

02/03/2024, 07:43

Publicado Despacho em 22/01/2024.

01/03/2024, 05:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024

01/03/2024, 05:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/01/2024, 17:42

Expedição de despacho.

17/01/2024, 17:42

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2024, 17:42

Conclusos para despacho

17/11/2022, 07:14

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022, 00:56

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022, 00:56

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Certidão

01/09/2018, 00:00

Publicação

24/08/2018, 00:00

Expedição de Certidão

22/08/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

22/08/2018, 00:00

Mero expediente

15/08/2018, 00:00

Concluso para Despacho

10/08/2018, 00:00

Petição

06/08/2018, 00:00

Expedição de Carta

26/10/2017, 00:00

Mero expediente

06/02/2017, 00:00

Concluso para Despacho

13/12/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

13/12/2016, 00:00

Despacho

•08/10/2024, 17:04

Despacho

•08/10/2024, 17:04

Despacho

•17/01/2024, 17:42

Despacho

•15/08/2018, 12:00

Despacho

•06/02/2017, 13:11