Procedimento do Juizado Especial Cível 8091472-93.2021.8.05.0001 - TJBA

Conclusos para julgamento

24/04/2026, 17:36

Decorrido prazo de QUEILLA MILLENA LEITE PITANGA em 25/06/2025 23:59.

24/03/2026, 23:19

Decorrido prazo de QUEILLA MILLENA LEITE PITANGA em 25/06/2025 23:59.

24/03/2026, 20:10

Publicado Despacho em 05/06/2025.

24/03/2026, 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2026, 20:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 02:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2026, 17:00

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 17:00

Comunicação eletrônica

15/01/2026, 23:46

Decorrido prazo de QUEILLA MILLENA LEITE PITANGA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 05:54

Decorrido prazo de ROSANA ISABEL JESUS DOS SANTOS em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 05:54

Publicado Ato Ordinatório em 20/10/2025.

20/10/2025, 23:16

Juntada de Petição de petição

18/10/2025, 16:52

Disponibilizado no DJEN em 14/10/2025

18/10/2025, 06:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/10/2025, 16:05

Expedição de Outros documentos.

11/10/2025, 05:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2025, 16:15

Juntada de Petição de petição

15/07/2025, 16:15

Juntada de Petição de petição

11/07/2025, 12:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/06/2025 23:59.

23/06/2025, 19:35

Comunicação eletrônica

03/06/2025, 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

03/06/2025, 20:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/06/2025, 20:12

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2025, 20:12

Conclusos para decisão

02/06/2025, 13:35

Juntada de Petição de petição

10/04/2025, 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2025, 10:03

Juntada de Petição de petição

11/03/2025, 10:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/10/2024 23:59.

20/11/2024, 00:51

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

12/11/2024, 23:22

Publicado Ato Ordinatório em 12/09/2024.

21/09/2024, 22:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

21/09/2024, 22:44

Expedição de ato ordinatório.

10/09/2024, 08:29

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 08:27

Juntada de decisão

09/09/2024, 13:40

Recebidos os autos

09/09/2024, 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2024, 13:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 8091472-93.2021.8.05.0001. Recorrente: Queilla Millena Leite Pitanga Advogado: Iva Magali Da Silva Neto (OAB:BA30801-A) Recorrente: Rosana Isabel Jesus Dos Santos Advogado: Iva Magali Da Silva Neto (OAB:BA30801-A) Recorrido: Municipio De Salvador Representante: Municipio De Salvador Decisão: RECURSO INOMINADO PROCESSO: 8091472-93.2021.8.05.0001 RECO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2º Julgador da 6ª Turma Recursal DECISÃO 8091472-93.2021.8.05.0001 Recurso Inominado Cível Jurisdição: Turmas Recursais

21/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

05/02/2024, 15:59

Juntada de Petição de contra-razões

25/09/2023, 14:18

Publicado Certidão em 12/09/2023.

15/09/2023, 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

15/09/2023, 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/09/2023, 15:16

Juntada de certidão

06/09/2023, 15:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/08/2023 23:59.

04/08/2023, 04:08

Decorrido prazo de QUEILLA MILLENA LEITE PITANGA em 27/07/2023 23:59.

29/07/2023, 00:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2023, 18:15

Juntada de Petição de petição

25/07/2023, 18:15

Publicado Sentença em 12/07/2023.

13/07/2023, 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

13/07/2023, 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/07/2023, 15:29

Expedição de sentença.

11/07/2023, 15:29

Expedição de ato ordinatório.

10/07/2023, 17:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/07/2023, 17:55

Conclusos para julgamento

26/04/2023, 16:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/01/2023 23:59.

30/01/2023, 04:04

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

20/12/2022, 19:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2022, 22:55

Juntada de Petição de petição

19/12/2022, 22:55

Expedição de ato ordinatório.

09/12/2022, 15:14

Expedição de Outros documentos.

09/12/2022, 15:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/08/2022 23:59.

11/08/2022, 11:54

Decorrido prazo de QUEILLA MILLENA LEITE PITANGA em 08/08/2022 23:59.

10/08/2022, 14:22

Decorrido prazo de ROSANA ISABEL JESUS DOS SANTOS em 08/08/2022 23:59.

09/08/2022, 09:35

Publicado Sentença em 20/07/2022.

29/07/2022, 21:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2022

29/07/2022, 21:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2022, 10:30

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/07/2022, 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/07/2022, 05:51

Expedição de sentença.

19/07/2022, 05:51

Julgado procedente em parte do pedido

16/07/2022, 09:46

Expedição de citação.

16/07/2022, 09:46

Conclusos para julgamento

02/06/2022, 15:19

Juntada de Petição de réplica

31/05/2022, 21:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/12/2021 23:59.

06/12/2021, 01:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/11/2021, 11:30

Expedição de citação.

26/08/2021, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2021, 07:02

Conclusos para decisão

25/08/2021, 21:50

Distribuído por sorteio

25/08/2021, 21:49

—

Partes do Processo(24)

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de QUEILLA MILLENA LEITE PITANGA em 25/06/2025 23:59.

Decorrido prazo de QUEILLA MILLENA LEITE PITANGA em 25/06/2025 23:59.

Publicado Despacho em 05/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/03/2026 23:59.

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de petição

Comunicação eletrônica

Decorrido prazo de QUEILLA MILLENA LEITE PITANGA em 05/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de ROSANA ISABEL JESUS DOS SANTOS em 05/11/2025 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 20/10/2025.

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJEN em 14/10/2025

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Todas as movimentações(80)

Todos os documentos(27)