Procedimento do Juizado Especial Cível 8064683-28.2019.8.05.0001 - TJBA

Procedimento do Juizado Especial Cível 8064683-28.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE DA NATIVIDADE MENEZES JUNIOR em 14/04/2025 23:59.

20/02/2026, 23:46

Publicado Ato Ordinatório em 24/03/2025.

20/02/2026, 20:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

20/02/2026, 20:44

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

19/08/2025, 17:07

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

05/08/2025, 15:44

Arquivado Definitivamente

30/07/2025, 12:34

Baixa Definitiva

30/07/2025, 12:34

Juntada de certidão

30/07/2025, 12:34

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/04/2025 23:59.

01/05/2025, 04:03

Expedição de ato ordinatório.

20/03/2025, 12:46

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 12:45

Juntada de decisão

06/02/2025, 09:08

Recebidos os autos

06/02/2025, 09:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2025, 09:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Estado Da Bahia Representante: Estado Da Bahia Recorrido: Jose Da Natividade Menezes Junior Advogado: Debora De Santana Cerqueira (OAB:BA31176-A) Advogado: Maria Da Graca Bellino De Athayde De Antunes Varela (OAB:BA52051-A) Intimação: F Ó R U M R E G I O N A L D O I M B U Í SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS DO ESTADO DA BAHIA Padre Casimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Quadra 01, Salvador/BA, CEP: 41.720-400 email: [email protected] Processo nº: 8064683-28.2019.8.05.0001 Polo Ativo: ESTADO DA BAHIA Polo Passivo: JOSE DA NATIVIDADE MENEZES JUNIOR INTIMAÇÃO Fica a parte recorrida intimada para, querendo, contrarrazoar o AGRAVO interposto pela parte adversa. Prazo de 15 dias. Fica a parte recorrente notificada da expedição da presente Salvador, 21 de novembro de 2024 Naira Tourinho Secretária das Turmas Recursais Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Presidente - Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários INTIMAÇÃO 8064683-28.2019.8.05.0001 Recurso Inominado Cível Jurisdição: Turmas Recursais

26/11/2024, 00:00

Documentos

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•19/08/2025, 17:07

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•05/08/2025, 15:44

—

Decorrido prazo de JOSE DA NATIVIDADE MENEZES JUNIOR em 14/04/2025 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 24/03/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/04/2025 23:59.

Expedição de ato ordinatório.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de decisão

Recebidos os autos

Juntada de Petição de Petição (outras)

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