Procedimento Comum Cível 8000469-95.2020.8.05.0032 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/04/2020

Valor da Causa

R$ 11.342,26

Órgão julgador

Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Brumado

Partes do Processo

IVANA MEIRA DE CASTRO GOMES

CPF

Autor

BANCO PAN S.A.

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE CARLOS DOS REIS

OAB/BA 9842·CPF·Representa: Autor

IVAN MEIRA DE CASTRO GOMES

CPF·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/BA 41774·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(22)

IVANA MEIRA DE CASTRO GOMES

CPF

Autor

BANCO PAN S.A.

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PANS/A

Terceiro

PANSERV PRESTADORA DE SERVICOS LTDA

Terceiro

BANCO PAN S/A.

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAOPADRONIZADOS NPL II

Terceiro

FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISEGUIMENTOS NPL IPANEMA VI

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO - BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN/SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/05/2026, 17:37

Baixa Definitiva

08/05/2026, 17:37

Juntada de Petição de #Não preenchido#

05/05/2026, 10:58

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 01:47

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DOS REIS em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:49

Publicado Intimação em 26/03/2026.

26/03/2026, 21:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 21:23

Expedição de intimação.

24/03/2026, 11:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/03/2026, 11:18

Homologada a Transação

06/03/2026, 14:54

Conclusos para julgamento

06/03/2026, 10:29

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 18:27

Publicado Intimação em 04/03/2026.

04/03/2026, 22:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 22:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/03/2026, 11:08

Todas as movimentações(110)

Arquivado Definitivamente

08/05/2026, 17:37

Baixa Definitiva

08/05/2026, 17:37

Juntada de Petição de #Não preenchido#

05/05/2026, 10:58

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 01:47

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DOS REIS em 22/04/2026 23:59.

Documentos

Petição

•05/05/2026, 10:58

Sentença

•06/03/2026, 14:54

23/04/2026, 00:49

Publicado Intimação em 26/03/2026.

26/03/2026, 21:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 21:23

Expedição de intimação.

24/03/2026, 11:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/03/2026, 11:18

Homologada a Transação

06/03/2026, 14:54

Conclusos para julgamento

06/03/2026, 10:29

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 18:27

Publicado Intimação em 04/03/2026.

04/03/2026, 22:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 22:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/03/2026, 11:08

Juntada de Petição de petição

27/02/2026, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2026, 18:34

Conclusos para despacho

19/02/2026, 10:59

Conclusos para julgamento

11/02/2026, 16:32

Conclusos para decisão

03/02/2026, 16:31

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 13:30

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 04:27

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 04:05

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

19/01/2026, 10:45

Publicado Intimação em 19/12/2025.

19/12/2025, 04:29

Disponibilizado no DJEN em 18/12/2025

19/12/2025, 04:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/12/2025, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2025, 17:16

Conclusos para decisão

10/12/2025, 13:32

Recebidos os autos

10/12/2025, 13:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2025, 13:24

Juntada de certidão dd2g

10/12/2025, 13:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

30/07/2025, 15:14

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 15:10

Juntada de Petição de contra-razões

28/07/2025, 12:47

Publicado Intimação em 07/07/2025.

06/07/2025, 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

06/07/2025, 09:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/07/2025, 16:45

Juntada de Petição de apelação

29/05/2025, 16:57

Juntada de Petição de contra-razões

29/05/2025, 16:54

Juntada de Petição de apelação

05/05/2025, 18:01

Juntada de Petição de apelação

02/05/2025, 12:24

Embargos de declaração acolhidos em parte

17/03/2025, 15:57

Juntada de Petição de petição

12/12/2024, 08:44

Conclusos para julgamento

14/11/2024, 15:46

Juntada de Petição de contra-razões

16/10/2024, 18:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Ivana Meira De Castro Gomes Advogado: Jose Carlos Dos Reis (OAB:BA9842) Curador: Ivan Meira De Castro Gomes Curador: Ivan Meira De Castro Gomes Reu: Banco Pan S.a Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB:BA41774) Intimação: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COM Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO INTIMAÇÃO 8000469-95.2020.8.05.0032 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Brumado

11/10/2024, 00:00

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 05:05

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DOS REIS em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 05:05

Publicado Intimação em 30/08/2024.

17/09/2024, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

17/09/2024, 01:46

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/09/2024, 16:29

Juntada de Petição de contra-razões

03/09/2024, 15:16

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/09/2024, 10:32

Julgado procedente o pedido

23/08/2024, 09:11

Decorrido prazo de IVANA MEIRA DE CASTRO GOMES em 19/04/2024 23:59.

23/04/2024, 20:38

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DOS REIS em 16/04/2024 23:59.

20/04/2024, 23:38

Conclusos para julgamento

19/04/2024, 10:08

Juntada de Petição de petição

12/04/2024, 14:55

Publicado Intimação em 09/04/2024.

09/04/2024, 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

09/04/2024, 20:08

Juntada de Petição de petição

27/03/2024, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2024, 10:29

Conclusos para julgamento

21/11/2023, 10:47

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DOS REIS em 07/12/2022 23:59.

06/05/2023, 17:09

Publicado Intimação em 04/11/2022.

09/02/2023, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

09/02/2023, 01:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/12/2022, 13:53

Juntada de informação

21/11/2022, 11:32

Conclusos para decisão

18/11/2022, 11:43

Audiência Audiência CEJUSC realizada para 10/11/2022 15:30 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO.

18/11/2022, 11:42

Juntada de termo de audiência

18/11/2022, 11:42

Juntada de Petição de outros documentos

09/11/2022, 18:42

Mandado devolvido Positivamente

08/11/2022, 13:27

Juntada de Petição de petição

07/11/2022, 14:28

Publicado Intimação em 04/11/2022.

05/11/2022, 22:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2022

05/11/2022, 22:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/11/2022, 15:00

Expedição de intimação.

03/11/2022, 15:00

Expedição de intimação.

03/11/2022, 15:00

Audiência Audiência CEJUSC designada para 10/11/2022 15:30 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO.

03/11/2022, 14:54

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/11/2022, 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/11/2022, 18:41

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2022, 18:41

Conclusos para despacho

31/08/2022, 17:01

Juntada de Petição de petição

29/08/2022, 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/08/2022, 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/08/2022, 20:36

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2022, 20:36

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 22/06/2021 23:59.

23/06/2021, 03:03

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DOS REIS em 22/06/2021 23:59.

23/06/2021, 03:03

Conclusos para despacho

17/06/2021, 13:45

Juntada de Petição de petição

17/06/2021, 11:46

Publicado Intimação em 27/05/2021.

02/06/2021, 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021

02/06/2021, 18:06

Juntada de Petição de petição

27/05/2021, 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/05/2021, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2021, 19:14

Publicado Intimação em 20/08/2020.

05/10/2020, 10:33

Conclusos para decisão

17/09/2020, 14:32

Juntada de Petição de réplica

17/09/2020, 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/08/2020, 13:29

Juntada de Petição de aviso de recebimento

29/07/2020, 10:01

Publicado Intimação em 15/06/2020.

16/06/2020, 19:21

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.

10/06/2020, 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/06/2020, 12:06

Concedida a Antecipação de tutela

03/06/2020, 06:25

Conclusos para decisão

27/04/2020, 16:39

Distribuído por sorteio

27/04/2020, 16:39

Despacho

•19/02/2026, 18:34

Execução / Cumprimento de Sentença

•19/01/2026, 10:45

Despacho

•10/12/2025, 17:16

Acórdão

•10/11/2025, 20:40

Despacho

•07/08/2025, 09:17

Despacho

•06/08/2025, 21:46

Decisão

•17/03/2025, 15:57

Sentença

•23/08/2024, 09:11

Despacho

•21/03/2024, 10:29

Ato Ordinatório

•03/11/2022, 14:53

Despacho

•01/11/2022, 18:41

Despacho

•16/08/2022, 20:36

Despacho

•25/05/2021, 19:14

Todos os documentos(16)

Petição

•05/05/2026, 10:58

Sentença

•06/03/2026, 14:54

Despacho

•19/02/2026, 18:34

Execução / Cumprimento de Sentença

•19/01/2026, 10:45

Despacho

•10/12/2025, 17:16

Acórdão

•10/11/2025, 20:40

Despacho

•07/08/2025, 09:17

Despacho

•06/08/2025, 21:46

Decisão

•17/03/2025, 15:57

Sentença

•23/08/2024, 09:11

Despacho

•21/03/2024, 10:29

Ato Ordinatório

•03/11/2022, 14:53

Despacho

•01/11/2022, 18:41

Despacho

•16/08/2022, 20:36

Despacho

•25/05/2021, 19:14

Decisão

•03/06/2020, 06:25