Procedimento Comum Cível 8000508-75.2024.8.05.0154 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/02/2024

Valor da Causa

R$ 69.651,15

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Luis Eduardo Magalhães

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Maria de Lourdes Pinho Medauar

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

05/12/2025, 13:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

26/11/2025, 13:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

25/11/2025, 17:14

Juntada de certidão

25/11/2025, 16:48

Juntada de Petição de contra-razões

29/10/2025, 11:25

Publicado Ato Ordinatório em 20/10/2025.

20/10/2025, 14:51

Disponibilizado no DJEN em 16/10/2025

17/10/2025, 05:04

Ato ordinatório praticado

15/10/2025, 15:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/10/2025, 15:24

Juntada de Petição de apelação

08/09/2025, 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/08/2025, 17:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/08/2025, 15:02

Conclusos para julgamento

29/04/2025, 08:45

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

16/04/2025, 16:33

Ato ordinatório praticado

10/04/2025, 09:24

Todas as movimentações(57)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

05/12/2025, 13:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

26/11/2025, 13:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

25/11/2025, 17:14

Juntada de certidão

25/11/2025, 16:48

Juntada de Petição de contra-razões

Documentos

Ato Ordinatório

•15/10/2025, 15:24

Decisão

•14/08/2025, 17:48

29/10/2025, 11:25

Publicado Ato Ordinatório em 20/10/2025.

20/10/2025, 14:51

Disponibilizado no DJEN em 16/10/2025

17/10/2025, 05:04

Ato ordinatório praticado

15/10/2025, 15:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/10/2025, 15:24

Juntada de Petição de apelação

08/09/2025, 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/08/2025, 17:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/08/2025, 15:02

Conclusos para julgamento

29/04/2025, 08:45

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

16/04/2025, 16:33

Ato ordinatório praticado

10/04/2025, 09:24

Juntada de Petição de embargos de declaração

21/03/2025, 13:15

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

11/03/2025, 17:51

Juntada de Petição de petição

13/01/2025, 15:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8000508-75.2024.8.05.0154. Interessado: Ana Paula De Moura Dias Saraiva Advogado: Andre Luis Moreira Silva (OAB:GO39562) Interessado: Deltaville Empreendimentos Imobiliarios Ltda Advogado: Glaucia Maria Ascoli (OAB:BA41885) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES Processo: 8000508-75.2024.8.05.0154 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: INTERESSADO: ANA PAULA DE MOURA DIAS SARAIVA REU: INTERESSADO: DELTAVILLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ATO ORDINATÓRIO DE ORDEM, NA FORMA DO PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI 06/2016, que dispõe sobre os atos ordinatórios no âmbito dos cartórios Cíveis e Criminais no Estado da Bahia. 1- INTIMEM-SE ambas as partes, por meio de seus (suas) advogados (as) constituídos (as), para se manifestarem, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do interesse na produção de outras provas e demonstrar sua pertinência. Eu, Gabrielle Dell' Agnese, servidora cedida, digitei. Luís Eduardo Magalhães, Bahia, 30 de outubro de 2024. 1ª Vara Cível Ingrid Tizoni Aleixo Pitorra de Godoi Diretora de Secretaria Matrícula: 970235-0 (Documento assinado digitalmente) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES ATO ORDINATÓRIO 8000508-75.2024.8.05.0154 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães

20/11/2024, 00:00

Conclusos para decisão

14/11/2024, 17:28

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 17:29

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 08:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8000508-75.2024.8.05.0154. Interessado: Ana Paula De Moura Dias Saraiva Advogado: Andre Luis Moreira Silva (OAB:GO39562) Interessado: Deltaville Empreendimentos Imobiliarios Ltda Advogado: Glaucia Maria Ascoli (OAB:BA41885) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES Processo: 8000508-75.2024.8.05.0154 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: INTERESSADO: ANA PAULA DE MOURA DIAS SARAIVA REU: INTERESSADO: DELTAVILLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ATO ORDINATÓRIO DE ORDEM, NA FORMA DO PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI 06/2016, que dispõe sobre os atos ordinatórios no âmbito dos cartórios Cíveis e Criminais no Estado da Bahia. 1- INTIMEM-SE ambas as partes, por meio de seus (suas) advogados (as) constituídos (as), para se manifestarem, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do interesse na produção de outras provas e demonstrar sua pertinência. Eu, Gabrielle Dell' Agnese, servidora cedida, digitei. Luís Eduardo Magalhães, Bahia, 30 de outubro de 2024. 1ª Vara Cível Ingrid Tizoni Aleixo Pitorra de Godoi Diretora de Secretaria Matrícula: 970235-0 (Documento assinado digitalmente) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES ATO ORDINATÓRIO 8000508-75.2024.8.05.0154 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães

04/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

31/10/2024, 02:07

Juntada de Petição de réplica

30/10/2024, 11:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Ana Paula De Moura Dias Saraiva Advogado: Andre Luis Moreira Silva (OAB:GO39562) Interessado: Deltaville Empreendimentos Imobiliarios Ltda Advogado: Glaucia Maria Ascoli (OAB:BA41885) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHI PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES ATO ORDINATÓRIO 8000508-75.2024.8.05.0154 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães

11/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

08/10/2024, 17:44

Juntada de Petição de contestação

03/10/2024, 09:31

Publicado Certidão em 25/09/2024.

30/09/2024, 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

30/09/2024, 04:43

Decorrido prazo de ANA PAULA DE MOURA DIAS SARAIVA em 12/09/2024 23:59.

21/09/2024, 01:56

Publicado Certidão em 22/08/2024.

24/08/2024, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

24/08/2024, 02:52

Expedição de citação.

13/08/2024, 10:08

Decorrido prazo de DELTAVILLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 10/07/2024 23:59.

12/07/2024, 01:15

Decorrido prazo de ANA PAULA DE MOURA DIAS SARAIVA em 10/07/2024 23:59.

12/07/2024, 01:15

Publicado Despacho em 07/06/2024.

13/06/2024, 22:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

13/06/2024, 22:46

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2024, 16:46

Conclusos para despacho

04/06/2024, 12:25

Decorrido prazo de DELTAVILLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 26/04/2024 23:59.

28/04/2024, 02:28

Juntada de Petição de outros documentos

26/04/2024, 16:31

Publicado Despacho em 05/04/2024.

10/04/2024, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

10/04/2024, 01:33

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2024, 12:44

Conclusos para despacho

27/03/2024, 12:38

Decorrido prazo de DELTAVILLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 14/03/2024 23:59.

26/03/2024, 01:42

Conclusos para decisão

21/03/2024, 13:38

Conclusos para despacho

18/03/2024, 22:17

Juntada de Petição de petição

13/03/2024, 14:18

Publicado Despacho em 22/02/2024.

24/02/2024, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

24/02/2024, 03:32

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/02/2024, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2024, 12:55

Conclusos para decisão

01/02/2024, 16:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

01/02/2024, 16:44

Distribuído por sorteio

01/02/2024, 16:44

Decisão

•13/08/2025, 15:02

Ato Ordinatório

•10/04/2025, 09:24

Ato Ordinatório

•10/04/2025, 09:24

Sentença

•12/03/2025, 09:34

Sentença

•11/03/2025, 17:51

Ato Ordinatório

•31/10/2024, 02:07

Ato Ordinatório

•31/10/2024, 02:07

Ato Ordinatório

•08/10/2024, 17:44

Outros documentos

•03/10/2024, 09:31

Outros documentos

•03/10/2024, 09:31

Despacho

•05/06/2024, 15:02

Despacho

•04/06/2024, 16:46

Despacho

•03/04/2024, 15:06

Todos os documentos(18)

Ato Ordinatório

•15/10/2025, 15:24

Decisão

•14/08/2025, 17:48

Decisão

•13/08/2025, 15:02

Ato Ordinatório

•10/04/2025, 09:24

Ato Ordinatório

•10/04/2025, 09:24

Sentença

•12/03/2025, 09:34

Sentença

•11/03/2025, 17:51

Ato Ordinatório

•31/10/2024, 02:07

Ato Ordinatório

•31/10/2024, 02:07

Ato Ordinatório

•08/10/2024, 17:44

Outros documentos

•03/10/2024, 09:31

Outros documentos

•03/10/2024, 09:31

Despacho

•05/06/2024, 15:02

Despacho

•04/06/2024, 16:46

Despacho

•03/04/2024, 15:06

Despacho

•27/03/2024, 12:44

Despacho

•20/02/2024, 10:19

Despacho

•15/02/2024, 12:55