Procedimento Comum Cível 8000877-65.2018.8.05.0191 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/04/2018

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

2ª V dos Feitos Rel a Relação de Consumo, Cível, Comercial, Acidentes de Trab e Faz Pub de Paulo Afonso

Partes do Processo

GERSON SOUZA FERRAZ

CPF

Autor

LUMINAR SAUDE ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA A SAUDE

CNPJ

Reu

LUANA SANTANA DE OLIVEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

THIAGO MORAIS DUARTE MIRANDA

OAB/BA 39582·CPF·Representa: Autor

ILKA MOREIRA DUARTE MIRANDA

OAB/BA 40099·CPF·Representa: Autor

ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA

OAB/PE 18400·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Sentença em 13/05/2026.

13/05/2026, 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/05/2026, 11:08

Julgado improcedente o pedido

11/05/2026, 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/05/2026, 15:09

Conclusos para julgamento

30/04/2026, 11:41

Juntada de Petição de alegações finais

28/04/2026, 14:45

Juntada de Petição de alegações finais

17/04/2026, 14:34

Decorrido prazo de HEBRON COSTA CRUZ DE OLIVEIRA em 01/11/2024 23:59.

07/04/2026, 20:01

Decorrido prazo de ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA em 01/11/2024 23:59.

07/04/2026, 20:01

Decorrido prazo de ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA em 01/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:42

Decorrido prazo de HEBRON COSTA CRUZ DE OLIVEIRA em 01/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:42

Publicado Intimação em 10/10/2024.

07/04/2026, 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 13:25

Publicado Despacho em 01/04/2026.

01/04/2026, 12:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 12:35

Todas as movimentações(141)

Publicado Sentença em 13/05/2026.

13/05/2026, 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/05/2026, 11:08

Julgado improcedente o pedido

11/05/2026, 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/05/2026, 15:09

Conclusos para julgamento

Documentos

Sentença

•11/05/2026, 15:09

Sentença

•11/05/2026, 15:09

30/04/2026, 11:41

Juntada de Petição de alegações finais

28/04/2026, 14:45

Juntada de Petição de alegações finais

17/04/2026, 14:34

Decorrido prazo de HEBRON COSTA CRUZ DE OLIVEIRA em 01/11/2024 23:59.

07/04/2026, 20:01

Decorrido prazo de ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA em 01/11/2024 23:59.

07/04/2026, 20:01

Decorrido prazo de ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA em 01/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:42

Decorrido prazo de HEBRON COSTA CRUZ DE OLIVEIRA em 01/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:42

Publicado Intimação em 10/10/2024.

07/04/2026, 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 13:25

Publicado Despacho em 01/04/2026.

01/04/2026, 12:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 12:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/03/2026, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2026, 16:22

Conclusos para despacho

23/03/2026, 10:53

Decorrido prazo de FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:04

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 16:47

Juntada de Petição de petição

27/02/2026, 16:00

Publicado Ato Ordinatório em 19/02/2026.

19/02/2026, 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 14:16

Ato ordinatório praticado

11/02/2026, 08:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/02/2026, 08:43

Decorrido prazo de FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 03:42

Decorrido prazo de FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 03:35

Decorrido prazo de FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 02:02

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 18:50

Juntada de Petição de outros documentos

17/12/2025, 22:18

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 17:53

Publicado Ato Ordinatório em 05/12/2025.

05/12/2025, 07:24

Disponibilizado no DJEN em 04/12/2025

05/12/2025, 07:24

Ato ordinatório praticado

03/12/2025, 08:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/12/2025, 08:28

Juntada de certidão

03/12/2025, 08:20

Juntada de Petição de outros documentos

02/12/2025, 18:49

Juntada de Petição de outros documentos

02/12/2025, 18:49

Juntada de Petição de outros documentos

02/12/2025, 18:48

Publicado Despacho em 28/11/2025.

28/11/2025, 12:45

Disponibilizado no DJEN em 27/11/2025

28/11/2025, 12:44

Juntada de certidão

26/11/2025, 14:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/11/2025, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2025, 16:02

Decorrido prazo de FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF em 24/10/2025 23:59.

04/11/2025, 09:18

Conclusos para despacho

04/11/2025, 08:21

Juntada de Petição de petição

24/10/2025, 17:31

Juntada de Petição de petição

16/10/2025, 18:27

Publicado Ato Ordinatório em 26/09/2025.

26/09/2025, 04:58

Disponibilizado no DJEN em 25/09/2025

26/09/2025, 04:58

Ato ordinatório praticado

24/09/2025, 14:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/09/2025, 14:09

Juntada de Petição de outros documentos

12/09/2025, 16:40

Publicado Decisão em 12/08/2025.

16/08/2025, 23:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

16/08/2025, 23:58

Juntada de certidão

08/08/2025, 08:34

Expedição de Carta.

08/08/2025, 08:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/08/2025, 08:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/08/2025, 08:24

Decorrido prazo de FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF em 16/06/2025 23:59.

29/06/2025, 02:38

Proferidas outras decisões não especificadas

26/06/2025, 16:24

Conclusos para decisão

26/06/2025, 15:49

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 17:12

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 16:59

Publicado Intimação em 26/05/2025.

27/05/2025, 23:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

27/05/2025, 23:57

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/05/2025, 18:25

Publicado Intimação em 26/05/2025.

24/05/2025, 17:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

24/05/2025, 17:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 501894448

22/05/2025, 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 501894448

22/05/2025, 13:42

Ato ordinatório praticado

22/05/2025, 13:42

Juntada de certidão

22/05/2025, 13:32

Juntada de certidão

19/05/2025, 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 500634246

19/05/2025, 11:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 500634246

19/05/2025, 11:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 484398584

19/05/2025, 11:41

Expedição de Carta.

19/05/2025, 11:41

Nomeado perito

14/05/2025, 15:38

Conclusos para despacho

14/05/2025, 12:30

Conclusos para despacho

14/04/2025, 10:38

Decorrido prazo de FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 01:06

Publicado Despacho em 19/02/2025.

02/03/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

02/03/2025, 01:04

Juntada de Petição de petição

14/02/2025, 19:38

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2025, 09:29

Conclusos para despacho

05/11/2024, 08:48

Juntada de Petição de petição

01/11/2024, 18:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: Gerson Souza Ferraz Advogado: Thiago Morais Duarte Miranda (OAB:BA39582) Advogado: Ilka Moreira De Oliveira (OAB:BA40099) Interessado: Fund Chesf De Assist E Seguridade Social Fachesf Advogado: Hebron Costa Cruz De Oliveira (OAB:PE16085) Adv Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO INTIMAÇÃO 8000877-65.2018.8.05.0191 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Paulo Afonso

11/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2024, 11:06

Conclusos para decisão

06/09/2024, 11:17

Conclusos para despacho

05/09/2024, 09:56

Decorrido prazo de ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA em 04/06/2024 23:59.

06/06/2024, 19:28

Decorrido prazo de HEBRON COSTA CRUZ DE OLIVEIRA em 04/06/2024 23:59.

06/06/2024, 19:28

Decorrido prazo de ILKA MOREIRA DE OLIVEIRA em 04/06/2024 23:59.

06/06/2024, 19:28

Conclusos para despacho

06/06/2024, 11:02

Juntada de Petição de petição

03/06/2024, 16:39

Publicado Intimação em 03/05/2024.

03/05/2024, 22:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024

03/05/2024, 22:23

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE (1706) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/03/2024, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2024, 17:12

Conclusos para despacho

15/01/2024, 09:30

Juntada de Petição de petição

30/11/2023, 17:44

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2022, 19:00

Conclusos para decisão

01/09/2022, 18:13

Juntada de Petição de petição

31/08/2022, 17:21

Juntada de Petição de petição

16/08/2022, 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/07/2022, 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/07/2022, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2022, 17:29

Conclusos para despacho

23/02/2022, 17:21

Juntada de Petição de petição

01/02/2022, 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/12/2021, 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/12/2021, 20:04

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2021, 20:04

Conclusos para despacho

26/07/2021, 13:40

Decorrido prazo de HEBRON COSTA CRUZ DE OLIVEIRA em 03/09/2020 23:59:59.

21/01/2021, 01:19

Decorrido prazo de THIAGO MORAIS DUARTE MIRANDA em 03/09/2020 23:59:59.

20/01/2021, 14:13

Decorrido prazo de ILKA MOREIRA DE OLIVEIRA em 03/09/2020 23:59:59.

20/01/2021, 14:12

Decorrido prazo de ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA em 03/09/2020 23:59:59.

20/01/2021, 14:12

Publicado Intimação em 12/08/2020.

22/09/2020, 12:28

Publicado Intimação em 12/08/2020.

22/09/2020, 12:28

Conclusos para despacho

14/09/2020, 09:05

Juntada de Petição de petição

01/09/2020, 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/08/2020, 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/08/2020, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2020, 14:32

Juntada de Petição de réplica

21/02/2019, 14:47

Conclusos para despacho

31/01/2019, 10:25

Juntada de aviso de recebimento

14/11/2018, 09:24

Audiência conciliação realizada para 09/11/2018 10:20.

09/11/2018, 09:32

Publicado Intimação em 02/10/2018.

02/10/2018, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/10/2018, 00:17

Audiência conciliação designada para 09/11/2018 10:20.

28/09/2018, 10:44

Expedição de citação.

28/09/2018, 10:44

Expedição de intimação.

28/09/2018, 10:44

Ato ordinatório praticado

28/09/2018, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2018, 15:55

Conclusos para despacho

04/04/2018, 16:39

Distribuído por sorteio

03/04/2018, 16:03

Juntada de Petição de petição inicial

03/04/2018, 16:00

Despacho

•30/03/2026, 15:00

Despacho

•23/03/2026, 16:22

Ato Ordinatório

•11/02/2026, 08:43

Ato Ordinatório

•03/12/2025, 08:28

Despacho

•26/11/2025, 14:50

Despacho

•17/11/2025, 16:02

Ato Ordinatório

•24/09/2025, 14:09

Decisão

•08/08/2025, 08:24

Decisão

•26/06/2025, 16:24

Ato Ordinatório

•22/05/2025, 13:42

Decisão

•19/05/2025, 11:42

Decisão

•14/05/2025, 15:38

Despacho

•17/02/2025, 16:19

Todos os documentos(26)

Sentença

•11/05/2026, 15:09

Sentença

•11/05/2026, 15:09

Despacho

•30/03/2026, 15:00

Despacho

•23/03/2026, 16:22

Ato Ordinatório

•11/02/2026, 08:43

Ato Ordinatório

•03/12/2025, 08:28

Despacho

•26/11/2025, 14:50

Despacho

•17/11/2025, 16:02

Ato Ordinatório

•24/09/2025, 14:09

Decisão

•08/08/2025, 08:24

Decisão

•26/06/2025, 16:24

Ato Ordinatório

•22/05/2025, 13:42

Decisão

•19/05/2025, 11:42

Decisão

•14/05/2025, 15:38

Despacho

•17/02/2025, 16:19

Despacho

•04/02/2025, 09:29

Despacho

•17/09/2024, 11:06

Despacho

•15/03/2024, 17:12

Despacho

•19/12/2022, 19:00

Outros documentos

•16/08/2022, 18:52

Outros documentos

•16/08/2022, 18:52

Despacho

•26/07/2022, 17:29

Despacho

•10/12/2021, 20:04

Despacho

•11/08/2020, 14:32

Ato Ordinatório

•28/09/2018, 10:07

Despacho

•04/09/2018, 15:55