Execução Fiscal 8000944-56.2017.8.05.0032 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/11/2021

Valor da Causa

R$ 1.004,89

Órgão julgador

2ª Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Brumado

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BRUMADO

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE BRUMADO

Terceiro

BRUMADO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

JOSE MARIA COELHO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

TAHISE TANAJURA COTRIM

OAB/BA 20278·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE MARIA COELHO DE OLIVEIRA em 01/11/2024 23:59.

10/04/2026, 15:56

Decorrido prazo de JOSE MARIA COELHO DE OLIVEIRA em 01/11/2024 23:59.

10/04/2026, 13:48

Publicado Sentença em 10/10/2024.

10/04/2026, 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 13:19

Decorrido prazo de JOSE MARIA COELHO DE OLIVEIRA em 16/05/2025 23:59.

19/02/2026, 18:22

Decorrido prazo de JOSE MARIA COELHO DE OLIVEIRA em 16/05/2025 23:59.

19/02/2026, 17:09

Publicado Intimação em 23/04/2025.

19/02/2026, 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2025

19/02/2026, 16:23

Juntada de certidão

03/11/2025, 10:24

Juntada de certidão

25/07/2025, 12:16

Ato ordinatório praticado

16/04/2025, 15:33

Juntada de Certidão

22/01/2025, 17:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BRUMADO em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Brumado Procurador: Tahise Tanajura Cotrim (OAB:BA20278) Procurador: Tahise Tanajura Cotrim Executado: Jose Maria Coelho De Oliveira Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO Processo: EXECUÇÃO FISCAL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO SENTENÇA 8000944-56.2017.8.05.0032 Execução Fiscal Jurisdição: Brumado

11/10/2024, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/10/2024, 13:52

Todas as movimentações(94)

Decorrido prazo de JOSE MARIA COELHO DE OLIVEIRA em 01/11/2024 23:59.

10/04/2026, 15:56

Decorrido prazo de JOSE MARIA COELHO DE OLIVEIRA em 01/11/2024 23:59.

10/04/2026, 13:48

Publicado Sentença em 10/10/2024.

10/04/2026, 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 13:19

Decorrido prazo de JOSE MARIA COELHO DE OLIVEIRA em 16/05/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•16/04/2025, 15:33

Sentença

•08/10/2024, 13:52

19/02/2026, 18:22

Decorrido prazo de JOSE MARIA COELHO DE OLIVEIRA em 16/05/2025 23:59.

19/02/2026, 17:09

Publicado Intimação em 23/04/2025.

19/02/2026, 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2025

19/02/2026, 16:23

Juntada de certidão

03/11/2025, 10:24

Juntada de certidão

25/07/2025, 12:16

Ato ordinatório praticado

16/04/2025, 15:33

Juntada de Certidão

22/01/2025, 17:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BRUMADO em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Brumado Procurador: Tahise Tanajura Cotrim (OAB:BA20278) Procurador: Tahise Tanajura Cotrim Executado: Jose Maria Coelho De Oliveira Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO Processo: EXECUÇÃO FISCAL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO SENTENÇA 8000944-56.2017.8.05.0032 Execução Fiscal Jurisdição: Brumado

11/10/2024, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/10/2024, 13:52

Cominicação eletrônica

08/10/2024, 13:52

Cominicação eletrônica

08/10/2024, 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

08/10/2024, 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

08/10/2024, 13:52

Conclusos para julgamento

07/10/2024, 17:57

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

07/10/2024, 17:57

Expedição de intimação.

12/09/2024, 16:41

Outras Decisões

08/02/2022, 16:46

Conclusos para despacho

12/11/2021, 13:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

04/11/2021, 17:52

Juntada de informação

04/11/2021, 17:52

Expedição de intimação.

04/11/2021, 17:51

Declarada incompetência

03/11/2021, 19:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BRUMADO em 29/07/2021 23:59.

28/10/2021, 08:01

Conclusos para decisão

27/07/2021, 16:45

Juntada de certidão

01/07/2021, 13:52

Decorrido prazo de JOSE MARIA COELHO DE OLIVEIRA em 13/11/2020 23:59:59.

25/01/2021, 00:57

Expedição de intimação via Sistema.

07/12/2020, 12:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

04/12/2020, 16:57

Conclusos para despacho

06/11/2020, 14:14

Juntada de Petição de petição

06/11/2020, 10:35

Expedição de intimação via Sistema.

26/10/2020, 12:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/10/2020, 08:44

Juntada de Petição de diligência

24/10/2020, 08:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/10/2020, 13:02

Expedição de citação via Central de Mandados.

30/09/2020, 10:07

Expedição de intimação via Sistema.

30/09/2020, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2020, 07:14

Conclusos para despacho

29/10/2019, 10:19

Juntada de Petição de petição

28/10/2019, 17:30

Expedição de intimação.

07/10/2019, 09:10

Juntada de certidão

07/10/2019, 09:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BRUMADO em 05/09/2019 23:59:59.

23/09/2019, 17:55

Expedição de intimação.

29/07/2019, 13:07

Processo Suspenso por Convenção das Partes

07/06/2019, 20:31

Decorrido prazo de JOSE MARIA COELHO DE OLIVEIRA em 26/03/2019 23:59:59.

21/05/2019, 05:17

Conclusos para despacho

16/05/2019, 09:24

Juntada de Petição de petição

15/05/2019, 15:06

Expedição de intimação.

30/04/2019, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2019, 12:45

Conclusos para despacho

19/03/2019, 11:14

Juntada de Petição de devolução de mandado

19/03/2019, 11:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/03/2019, 11:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BRUMADO em 30/09/2018 23:59:00.

27/02/2019, 12:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/02/2019, 13:32

Publicado Intimação em 20/02/2019.

20/02/2019, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/02/2019, 02:34

Expedição de citação.

18/02/2019, 14:51

Expedição de intimação.

18/02/2019, 14:51

Expedição de intimação.

18/02/2019, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2019, 16:14

Conclusos para despacho

11/02/2019, 10:30

Juntada de Petição de petição

11/02/2019, 09:15

Expedição de intimação.

24/01/2019, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2019, 12:03

Conclusos para despacho

05/10/2018, 11:29

Juntada de termo de audiência

05/10/2018, 11:29

Juntada de Petição de aviso de recebimento

28/09/2018, 09:13

Expedição de intimação.

18/09/2018, 15:50

Expedição de intimação.

18/09/2018, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2018, 13:34

Conclusos para despacho

10/09/2018, 08:51

Publicado Intimação em 17/10/2017.

17/10/2017, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/10/2017, 00:49

Expedição de intimação.

11/10/2017, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2017, 17:19

Juntada de Petição de petição

12/09/2017, 09:06

Conclusos para despacho

04/09/2017, 16:45

Audiência conciliação realizada para 04/09/2017 09:30.

04/09/2017, 16:45

Juntada de outros documentos

04/09/2017, 16:44

Juntada de aviso de recebimento

23/08/2017, 09:25

Publicado Intimação em 09/08/2017.

09/08/2017, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/08/2017, 00:32

Expedição de intimação.

07/08/2017, 15:29

Expedição de intimação.

07/08/2017, 15:29

Audiência conciliação designada para 04/09/2017 09:30.

04/08/2017, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2017, 12:37

Conclusos para decisão

26/07/2017, 16:54

Distribuído por sorteio

26/07/2017, 16:54

Sentença

•08/10/2024, 13:52

Sentença

•08/10/2024, 13:52

Decisão

•08/02/2022, 16:46

Despacho

•03/11/2021, 19:31

Despacho

•04/12/2020, 16:57

Despacho

•29/09/2020, 07:14

Despacho

•07/06/2019, 20:31

Despacho

•29/04/2019, 12:45

Despacho

•14/02/2019, 16:14

Despacho

•17/01/2019, 12:03

Despacho

•11/09/2018, 13:34

Despacho

•29/09/2017, 17:19

Despacho

•03/08/2017, 12:37