Embargos de Declaração Cível 8001204-76.2023.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/06/2024

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Des. Ângelo Jeronimo e Silva Vita

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Partes do Processo

CHRISTIANA CERQUEIRA DOS SANTOS ARAUJO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

CHRISTIANA CERQUEIRA DOS SANTOS ARAUJO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSS

Terceiro

MUNICIPIO DE IRARA

CNPJ

Reu

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/10/2024, 09:30

Baixa Definitiva

08/10/2024, 09:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 01:20

Decorrido prazo de CHRISTIANA CERQUEIRA DOS SANTOS ARAUJO em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 00:18

Publicado Ementa em 22/08/2024.

22/08/2024, 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

22/08/2024, 06:17

Expedição de Certidão.

21/08/2024, 14:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/08/2024, 17:56

Juntada de Petição de certidão

19/08/2024, 17:06

Deliberado em sessão - julgado

19/08/2024, 16:49

Expedição de Certidão.

23/07/2024, 09:40

Expedição de Certidão.

23/07/2024, 09:37

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 17:11

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 16:56

Incluído em pauta para 12/08/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

22/07/2024, 16:44

Todas as movimentações(25)

Arquivado Definitivamente

08/10/2024, 09:30

Baixa Definitiva

08/10/2024, 09:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 01:20

Decorrido prazo de CHRISTIANA CERQUEIRA DOS SANTOS ARAUJO em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 00:18

Publicado Ementa em 22/08/2024.

Documentos

Acórdão

•19/08/2024, 17:56

Despacho

•13/06/2024, 15:25

22/08/2024, 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

22/08/2024, 06:17

Expedição de Certidão.

21/08/2024, 14:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/08/2024, 17:56

Juntada de Petição de certidão

19/08/2024, 17:06

Deliberado em sessão - julgado

19/08/2024, 16:49

Expedição de Certidão.

23/07/2024, 09:40

Expedição de Certidão.

23/07/2024, 09:37

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 17:11

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 16:56

Incluído em pauta para 12/08/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

22/07/2024, 16:44

Solicitado dia de julgamento

15/07/2024, 17:01

Conclusos #Não preenchido#

15/07/2024, 08:59

Juntada de certidão

15/07/2024, 08:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 00:06

Expedição de Certidão.

17/06/2024, 07:31

Publicado Despacho em 17/06/2024.

15/06/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

15/06/2024, 02:16

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2024, 15:16

Conclusos #Não preenchido#

12/06/2024, 20:41

Distribuído por dependência

12/06/2024, 20:41

Despacho

•13/06/2024, 15:16