Interdição/Curatela 8002047-69.2020.8.05.0137 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Interdição/CuratelaCapacidadePessoas naturaisDIREITO CIVILInterdição/Curatela

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/10/2020

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

3ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Civeis e Comerciais de Jacobina

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Interdição/Curatela · 3ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de REINICLEA FERREIRA LIMA DOS SANTOS em 27/03/2025 23:59.

07/04/2026, 20:02

Decorrido prazo de REINICLEA FERREIRA LIMA DOS SANTOS em 27/03/2025 23:59.

07/04/2026, 18:51

Publicado Decisão em 10/10/2024.

07/04/2026, 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 15:04

Decorrido prazo de LUCIANO BARBOSA DE ARAUJO em 16/06/2025 23:59.

26/03/2026, 15:49

Decorrido prazo de REINICLEA FERREIRA LIMA DOS SANTOS em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 04:37

Decorrido prazo de MARCUS COSTA DE SANTANA em 16/06/2025 23:59.

26/03/2026, 04:19

Decorrido prazo de JUCIMARCIA NASCIMENTO DE SA em 16/06/2025 23:59.

26/03/2026, 04:19

Publicado Intimação em 09/06/2025.

26/03/2026, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 03:19

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 13:31

Decorrido prazo de MARCUS COSTA DE SANTANA em 13/02/2025 23:59.

02/03/2026, 05:30

Decorrido prazo de LUCIANO BARBOSA DE ARAUJO em 13/02/2025 23:59.

02/03/2026, 05:30

Publicado Intimação em 23/01/2025.

01/03/2026, 23:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

01/03/2026, 23:11

Todas as movimentações(216)

Decorrido prazo de REINICLEA FERREIRA LIMA DOS SANTOS em 27/03/2025 23:59.

07/04/2026, 20:02

Decorrido prazo de REINICLEA FERREIRA LIMA DOS SANTOS em 27/03/2025 23:59.

07/04/2026, 18:51

Publicado Decisão em 10/10/2024.

07/04/2026, 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 15:04

Decorrido prazo de LUCIANO BARBOSA DE ARAUJO em 16/06/2025 23:59.

Documentos

Parecer do Ministerio Público

•15/12/2025, 12:46

Sentença

•12/12/2025, 16:25

26/03/2026, 15:49

Decorrido prazo de REINICLEA FERREIRA LIMA DOS SANTOS em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 04:37

Decorrido prazo de MARCUS COSTA DE SANTANA em 16/06/2025 23:59.

26/03/2026, 04:19

Decorrido prazo de JUCIMARCIA NASCIMENTO DE SA em 16/06/2025 23:59.

26/03/2026, 04:19

Publicado Intimação em 09/06/2025.

26/03/2026, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 03:19

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 13:31

Decorrido prazo de MARCUS COSTA DE SANTANA em 13/02/2025 23:59.

02/03/2026, 05:30

Decorrido prazo de LUCIANO BARBOSA DE ARAUJO em 13/02/2025 23:59.

02/03/2026, 05:30

Publicado Intimação em 23/01/2025.

01/03/2026, 23:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

01/03/2026, 23:11

Decorrido prazo de REINICLEA FERREIRA LIMA DOS SANTOS em 24/04/2025 23:59.

26/02/2026, 12:25

Decorrido prazo de REINICLEA FERREIRA LIMA DOS SANTOS em 24/04/2025 23:59.

26/02/2026, 08:24

Publicado Despacho em 10/03/2025.

26/02/2026, 07:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

26/02/2026, 07:09

Decorrido prazo de REINICLEA FERREIRA LIMA DOS SANTOS em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 01:33

Decorrido prazo de REINICLEA FERREIRA LIMA DOS SANTOS em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 01:23

Decorrido prazo de REINICLEA FERREIRA LIMA DOS SANTOS em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 03:09

Decorrido prazo de REINICLEA FERREIRA LIMA DOS SANTOS em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 02:55

Publicado Intimação em 04/02/2026.

04/02/2026, 23:04

Disponibilizado no DJEN em 03/02/2026

04/02/2026, 23:03

Publicado Intimação em 04/02/2026.

04/02/2026, 12:42

Disponibilizado no DJEN em 03/02/2026

04/02/2026, 12:42

Arquivado Definitivamente

02/02/2026, 12:36

Baixa Definitiva

02/02/2026, 12:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/02/2026, 12:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/02/2026, 12:36

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 10:34

Expedição de sentença.

30/01/2026, 10:34

Expedição de sentença.

30/01/2026, 10:34

Expedição de sentença.

30/01/2026, 10:33

Expedição de Edital.

30/01/2026, 10:33

Transitado em Julgado em 30/01/2026

30/01/2026, 09:07

Juntada de Petição de petição

08/01/2026, 14:49

Publicado Sentença em 16/12/2025.

16/12/2025, 16:30

Disponibilizado no DJEN em 15/12/2025

16/12/2025, 16:30

Juntada de Petição de Ciência. Sentença. Dispensa de recurso

15/12/2025, 12:46

Publicado Despacho em 15/12/2025.

15/12/2025, 11:39

Disponibilizado no DJEN em 12/12/2025

13/12/2025, 07:05

Expedição de sentença.

12/12/2025, 16:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/12/2025, 16:25

Julgado procedente o pedido

12/12/2025, 16:14

Conclusos para julgamento

11/12/2025, 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/12/2025, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2025, 08:57

Conclusos para decisão

10/09/2025, 14:40

Juntada de Petição de PARECER. PROCEDENCIA DA AÇÃO

10/09/2025, 14:36

Expedição de intimação.

09/09/2025, 10:52

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 10:46

Expedição de intimação.

05/09/2025, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2025, 16:40

Conclusos para despacho

15/08/2025, 17:04

Juntada de Petição de petição

05/06/2025, 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/06/2025, 14:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/06/2025, 14:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/06/2025, 14:59

Proferidas outras decisões não especificadas

05/06/2025, 14:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/06/2025, 14:03

Expedição de ato ordinatório.

05/06/2025, 14:03

Conclusos para despacho

29/05/2025, 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 491849240

29/05/2025, 10:16

Expedição de ato ordinatório.

29/05/2025, 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 491849240

22/05/2025, 11:54

Expedição de ato ordinatório.

22/05/2025, 11:54

Ato ordinatório praticado

22/05/2025, 11:54

Juntada de laudo pericial

22/05/2025, 11:48

Decorrido prazo de REINICLEA FERREIRA LIMA DOS SANTOS em 01/04/2025 23:59.

10/05/2025, 09:30

Expedição de ato ordinatório.

05/05/2025, 06:46

Mandado devolvido Positivamente

25/04/2025, 01:56

Publicado Ato Ordinatório em 25/03/2025.

13/04/2025, 23:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

13/04/2025, 23:29

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 13:39

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO

24/03/2025, 09:18

Ato ordinatório praticado

21/03/2025, 13:20

Expedição de ato ordinatório.

21/03/2025, 13:20

Expedição de mandado.

21/03/2025, 13:14

Ato ordinatório praticado

21/03/2025, 12:59

Expedição de despacho.

21/03/2025, 12:59

Expedição de despacho.

21/03/2025, 12:53

Juntada de Petição de petição

06/03/2025, 16:01

Expedição de despacho.

06/03/2025, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2025, 07:11

Expedição de intimação.

06/03/2025, 07:11

Conclusos para despacho

20/02/2025, 16:51

Juntada de Petição de REALIZAR PERÍCIA MÉDICA. 753_ CPC

20/02/2025, 15:41

Expedição de intimação.

19/02/2025, 11:11

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2025, 15:35

Expedição de ato ordinatório.

08/01/2025, 15:35

Conclusos para despacho

25/12/2024, 17:00

Juntada de Petição de petição

23/12/2024, 17:12

Expedição de ato ordinatório.

21/12/2024, 16:51

Juntada de Petição de petição

25/11/2024, 16:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerido: Antonio Ferreira Lima Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Requerente: Reiniclea Ferreira Lima Dos Santos Advogado: Marcus Costa De Santana (OAB:BA49745) Advogado: Luciano Barbosa De Araujo (OAB:BA46689) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA Processo: INTERDIÇÃO/CURATELA n. 8002047-69.2020.8.05.0137 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA REQUERENTE: REINICLEA FERREIRA LIMA DOS SANTOS Advogado(s): LUCIANO BARBOSA DE ARAUJO (OAB:BA46689), MARCUS COSTA DE SANTANA (OAB:BA49745) REQUERIDO: ANTONIO FERREIRA LIMA Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA DECISÃO 8002047-69.2020.8.05.0137 Interdição/curatela Jurisdição: Jacobina Vistos etc. Em virtude da Certidão de ID. 467697644, NOMEIO a Drª ADRIANA GOMES AGUIAR FONTES como perita neste feito, a fim de que se proceda com a realização do estudo psicossocial, devendo ser observado o prazo máximo de 30 (trinta) dias para a entrega do laudo pericial, ao tempo em que fixo os seus honorários periciais no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais). Intime-se a nomeada, para, no prazo de 5 (cinco) dias, dizer se aceita o encargo. Expedientes necessários. JACOBINA/BA, data da assinatura digital. MARLEY CUNHA MEDEIROS JUIZ DE DIREITO

18/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

13/11/2024, 12:47

Juntada de laudo pericial

13/11/2024, 12:40

Juntada de laudo pericial

12/11/2024, 13:42

Juntada de informação

17/10/2024, 11:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerido: Antonio Ferreira Lima Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Requerente: Reiniclea Ferreira Lima Dos Santos Advogado: Marcus Costa De Santana (OAB:BA49745) Advogado: Luciano Barbosa De Araujo (OAB:BA46689) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA DECISÃO 8002047-69.2020.8.05.0137 Interdição/curatela Jurisdição: Jacobina

11/10/2024, 00:00

Juntada de informação

10/10/2024, 10:08

Expedição de termo.

08/10/2024, 14:05

Nomeado perito

08/10/2024, 14:05

Conclusos para despacho

08/10/2024, 11:37

Juntada de informação

08/10/2024, 11:36

Publicado Termo em 23/09/2024.

25/09/2024, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

25/09/2024, 05:28

Expedição de termo.

16/09/2024, 08:22

Decorrido prazo de REINICLEA FERREIRA LIMA DOS SANTOS em 29/07/2024 23:59.

31/07/2024, 19:17

Juntada de Petição de petição

06/06/2024, 19:20

Publicado Decisão em 05/06/2024.

05/06/2024, 05:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

05/06/2024, 05:55

Expedição de decisão.

03/06/2024, 14:19

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 14:19

Expedição de decisão.

03/06/2024, 14:10

Proferidas outras decisões não especificadas

03/06/2024, 06:34

Decorrido prazo de ROZILANDE FERREIRA LIMA em 22/03/2024 23:59.

24/03/2024, 00:14

Conclusos para decisão

18/03/2024, 15:38

Juntada de Petição de PETIÇÃO MINISTERIAL

18/03/2024, 15:22

Expedição de intimação.

15/03/2024, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2024, 14:49

Publicado Despacho em 01/03/2024.

14/03/2024, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

14/03/2024, 03:01

Conclusos para despacho

11/03/2024, 15:06

Juntada de Petição de petição

05/03/2024, 16:23

Juntada de Petição de petição

27/02/2024, 17:14

Expedição de despacho.

22/02/2024, 14:43

Juntada de Petição de petição

14/09/2023, 12:13

Publicado Despacho em 04/09/2023.

05/09/2023, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

05/09/2023, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/09/2023, 11:14

Expedição de intimação.

01/09/2023, 05:55

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2023, 05:55

Conclusos para despacho

29/08/2023, 13:12

Juntada de Petição de petição

24/08/2023, 21:20

Publicado Intimação em 03/08/2023.

06/08/2023, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2023

06/08/2023, 01:15

Expedição de intimação.

02/08/2023, 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/08/2023, 17:04

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2023, 17:04

Conclusos para despacho

02/08/2023, 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/08/2023, 16:33

Juntada de Petição de petição

26/04/2023, 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/03/2023, 15:44

Juntada de termo de audiência

31/03/2023, 15:43

Audiência Entrevista pessoal realizada para 28/03/2023 09:30 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA.

31/03/2023, 15:43

Publicado Intimação em 07/02/2023.

15/03/2023, 21:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023

15/03/2023, 21:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/02/2023, 10:38

Decorrido prazo de ROZILANDE FERREIRA LIMA em 23/11/2022 23:59.

10/01/2023, 00:11

Publicado Ato Ordinatório em 26/10/2022.

30/12/2022, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2022

30/12/2022, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/11/2022, 10:31

Mandado devolvido Negativamente

01/11/2022, 00:55

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

26/10/2022, 10:19

Expedição de mandado.

25/10/2022, 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/10/2022, 09:53

Expedição de ato ordinatório.

25/10/2022, 09:53

Ato ordinatório praticado

25/10/2022, 09:53

Audiência Entrevista pessoal designada para 28/03/2023 09:30 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA.

25/10/2022, 09:48

Decorrido prazo de JUCIMARCIA NASCIMENTO DE SA em 13/09/2022 23:59.

14/09/2022, 15:11

Decorrido prazo de LUCIANO BARBOSA DE ARAUJO em 13/09/2022 23:59.

14/09/2022, 15:11

Decorrido prazo de MARCUS COSTA DE SANTANA em 13/09/2022 23:59.

14/09/2022, 15:11

Publicado Intimação em 02/09/2022.

03/09/2022, 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2022

03/09/2022, 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/09/2022, 07:47

Expedição de intimação.

01/09/2022, 07:47

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2022, 07:47

Conclusos para despacho

29/08/2022, 17:13

Juntada de Petição de Petição

26/08/2022, 19:58

Juntada de Petição de petição

24/08/2022, 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/08/2022, 15:37

Expedição de intimação.

24/08/2022, 15:37

Audiência Entrevista pessoal cancelada para 25/08/2022 17:00 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA.

24/08/2022, 15:34

Juntada de certidão

24/08/2022, 15:34

Decorrido prazo de ROZILANDE FERREIRA LIMA em 27/07/2022 23:59.

30/07/2022, 11:47

Decorrido prazo de ROZILANDE FERREIRA LIMA em 27/07/2022 23:59.

29/07/2022, 10:09

Mandado devolvido Negativamente

12/07/2022, 01:25

Juntada de Petição de Petição

30/06/2022, 14:52

Publicado Ato Ordinatório em 28/06/2022.

29/06/2022, 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022

29/06/2022, 16:59

Publicado Despacho em 28/06/2022.

29/06/2022, 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022

29/06/2022, 16:02

Expedição de mandado.

27/06/2022, 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/06/2022, 13:34

Expedição de ato ordinatório.

27/06/2022, 13:34

Ato ordinatório praticado

27/06/2022, 13:34

Audiência Entrevista pessoal designada para 25/08/2022 17:00 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA.

27/06/2022, 13:19

Expedição de despacho.

27/06/2022, 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/06/2022, 13:17

Juntada de Petição de petição

27/04/2022, 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/04/2022, 08:06

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2022, 08:06

Conclusos para despacho

12/04/2022, 16:56

Decorrido prazo de LUCIANO BARBOSA DE ARAUJO em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 04:25

Decorrido prazo de JUCIMARCIA NASCIMENTO DE SA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 04:25

Decorrido prazo de MARCUS COSTA DE SANTANA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 04:25

Juntada de Petição de petição

01/02/2022, 17:18

Publicado Intimação em 04/01/2022.

04/01/2022, 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/01/2022

04/01/2022, 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/12/2021, 17:30

Decorrido prazo de ANTONIO FERREIRA LIMA em 13/11/2020 23:59:59.

26/01/2021, 05:39

Decorrido prazo de ROZILANDE FERREIRA LIMA em 13/11/2020 23:59:59.

26/01/2021, 05:39

Publicado Decisão em 21/10/2020.

16/01/2021, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/10/2020, 07:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/10/2020, 12:23

Concedida a Medida Liminar

07/10/2020, 07:13

Conclusos para decisão

06/10/2020, 17:28

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

05/10/2020, 17:39

Expedição de despacho via Sistema.

02/10/2020, 12:53

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2020, 10:18

Conclusos para decisão

01/10/2020, 15:50

Distribuído por sorteio

01/10/2020, 15:50

Sentença

•12/12/2025, 16:14

Despacho

•11/12/2025, 11:01

Despacho

•11/12/2025, 08:57

Despacho

•04/09/2025, 16:40

Decisão

•05/06/2025, 14:03

Ato Ordinatório

•22/05/2025, 11:54

Petição

•24/03/2025, 09:18

Ato Ordinatório

•21/03/2025, 13:20

Ato Ordinatório

•21/03/2025, 12:59

Despacho

•06/03/2025, 11:01

Despacho

•06/03/2025, 07:11

Despacho

•08/01/2025, 15:35

Ato Ordinatório

•21/12/2024, 16:51

Todos os documentos(33)

Parecer do Ministerio Público

•15/12/2025, 12:46

Sentença

•12/12/2025, 16:25

Sentença

•12/12/2025, 16:14

Despacho

•11/12/2025, 11:01

Despacho

•11/12/2025, 08:57

Despacho

•04/09/2025, 16:40

Decisão

•05/06/2025, 14:03

Ato Ordinatório

•22/05/2025, 11:54

Petição

•24/03/2025, 09:18

Ato Ordinatório

•21/03/2025, 13:20

Ato Ordinatório

•21/03/2025, 12:59

Despacho

•06/03/2025, 11:01

Despacho

•06/03/2025, 07:11

Despacho

•08/01/2025, 15:35

Ato Ordinatório

•21/12/2024, 16:51

Ato Ordinatório

•13/11/2024, 12:47

Decisão

•08/10/2024, 17:18

Decisão

•08/10/2024, 14:05

Decisão

•03/06/2024, 14:10

Decisão

•03/06/2024, 06:34

Despacho

•15/03/2024, 14:49

Despacho

•28/02/2024, 12:56

Despacho

•22/02/2024, 14:43

Despacho

•01/09/2023, 11:14

Despacho

•01/09/2023, 05:55

Despacho

•02/08/2023, 17:04

Ato Ordinatório

•25/10/2022, 09:53

Despacho

•01/09/2022, 07:47

Ato Ordinatório

•27/06/2022, 13:34

Despacho

•27/06/2022, 13:17

Despacho

•15/04/2022, 08:06

Decisão

•07/10/2020, 07:13

Despacho

•02/10/2020, 10:18