Procedimento Comum Cível 8003132-28.2024.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelComissãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/02/2024

Valor da Causa

R$ 23.869,46

Órgão julgador

5ª V de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais de Feira de Santana

Partes do Processo

JORGE LUIZ DE BRITO

CPF

Autor

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Terceiro

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA

Terceiro

UBER

Terceiro

UBER TECNOLOGIA LTDA

Terceiro

Advogados / Representantes

ARTHUR MACIEL FIGUEIREDO

OAB/BA 67960·CPF·Representa: Autor

LAÍS FIGUEIRÊDO NASCIMENTO CRUZ

OAB/BA 52954·CPF·Representa: Autor

CAROLINE MACEDO SANTANA

OAB/BA 67143·CPF·Representa: Autor

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/BA 36272·CPF·Representa: Réu

MAISE EMANUELLE SANTOS SILVA

OAB/BA 35918·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

JORGE LUIZ DE BRITO

CPF

Autor

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Terceiro

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA

Terceiro

UBER

Terceiro

UBER TECNOLOGIA LTDA

Terceiro

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

ARTHUR MACIEL FIGUEIREDO

OAB/BA 67960·CPF·Representa: Autor

LAÍS FIGUEIRÊDO NASCIMENTO CRUZ

OAB/BA 52954·CPF·Representa: Autor

CAROLINE MACEDO SANTANA

OAB/BA 67143·CPF·Representa: Autor

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/BA 36272·CPF·Representa: Réu

MAISE EMANUELLE SANTOS SILVA

OAB/BA 35918·CPF·Representa: Réu

ISABELLA DE JESUS SILVA

OAB/BA 75326·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de apelação

13/05/2026, 13:12

Publicado Sentença em 24/04/2026.

24/04/2026, 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 12:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/04/2026, 17:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/04/2026, 16:26

Decorrido prazo de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 24/10/2024 23:59.

10/04/2026, 04:54

Decorrido prazo de JORGE LUIZ DE BRITO em 24/10/2024 23:59.

10/04/2026, 04:54

Decorrido prazo de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 24/10/2024 23:59.

10/04/2026, 01:13

Decorrido prazo de JORGE LUIZ DE BRITO em 24/10/2024 23:59.

10/04/2026, 01:13

Publicado Despacho em 10/10/2024.

10/04/2026, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 00:25

Conclusos para julgamento

26/03/2026, 12:44

Juntada de Petição de contra-razões

19/03/2026, 19:12

Decorrido prazo de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:19

Decorrido prazo de JORGE LUIZ DE BRITO em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:19

Todas as movimentações(64)

Juntada de Petição de apelação

13/05/2026, 13:12

Publicado Sentença em 24/04/2026.

24/04/2026, 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 12:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/04/2026, 17:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Documentos

Sentença

•22/04/2026, 17:12

Sentença

•17/04/2026, 16:26

17/04/2026, 16:26

Decorrido prazo de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 24/10/2024 23:59.

10/04/2026, 04:54

Decorrido prazo de JORGE LUIZ DE BRITO em 24/10/2024 23:59.

10/04/2026, 04:54

Decorrido prazo de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 24/10/2024 23:59.

10/04/2026, 01:13

Decorrido prazo de JORGE LUIZ DE BRITO em 24/10/2024 23:59.

10/04/2026, 01:13

Publicado Despacho em 10/10/2024.

10/04/2026, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 00:25

Conclusos para julgamento

26/03/2026, 12:44

Juntada de Petição de contra-razões

19/03/2026, 19:12

Decorrido prazo de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:19

Decorrido prazo de JORGE LUIZ DE BRITO em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:19

Decorrido prazo de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 02:30

Publicado Intimação em 12/03/2026.

12/03/2026, 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 08:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/03/2026, 18:19

Ato ordinatório praticado

10/03/2026, 18:18

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/02/2026, 13:56

Juntada de Petição de petição

27/02/2026, 13:55

Publicado Sentença em 23/02/2026.

23/02/2026, 07:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

21/02/2026, 05:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/02/2026, 16:28

Expedição de intimação.

19/02/2026, 16:28

Decorrido prazo de JORGE LUIZ DE BRITO em 03/06/2025 23:59.

15/02/2026, 08:53

Decorrido prazo de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 03/06/2025 23:59.

15/02/2026, 08:53

Publicado Decisão em 06/05/2025.

15/02/2026, 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025

15/02/2026, 08:25

Julgado procedente o pedido

10/02/2026, 17:07

Conclusos para julgamento

24/10/2025, 17:38

Audiência de instrução conduzida por em/para , .

25/08/2025, 16:52

Audiência INSTRUÇÃO realizada conduzida por 07/08/2025 15:30 em/para 5ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA, #Não preenchido#.

12/08/2025, 11:04

Juntada de Petição de petição

07/08/2025, 15:14

Juntada de Petição de petição

07/08/2025, 11:18

Juntada de Petição de petição

06/08/2025, 16:08

Expedição de E-Carta.

26/06/2025, 14:49

Juntada de Petição de petição

20/05/2025, 16:41

Audiência INSTRUÇÃO designada conduzida por 07/08/2025 15:30 em/para 5ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA, #Não preenchido#.

19/05/2025, 14:20

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

28/04/2025, 14:30

Juntada de Petição de certidão

28/03/2025, 10:58

Conclusos para despacho

17/01/2025, 10:23

Juntada de certidão

17/01/2025, 10:23

Juntada de Petição de petição

24/10/2024, 22:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Jorge Luiz De Brito Advogado: Arthur Maciel Figueiredo (OAB:BA67960) Advogado: Laís Figueirêdo Nascimento Cruz (OAB:BA52954) Reu: Uber Do Brasil Tecnologia Ltda. Advogado: Celso De Faria Monteiro (OAB:BA36272) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Sa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA DESPACHO 8003132-28.2024.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana

11/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2024, 18:09

Decorrido prazo de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 15/03/2024 23:59.

05/08/2024, 20:50

Conclusos para decisão

03/07/2024, 13:31

Juntada de certidão

03/07/2024, 13:31

Decorrido prazo de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 10:06

Juntada de Petição de réplica

20/05/2024, 19:26

Publicado Intimação em 26/04/2024.

28/04/2024, 23:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

28/04/2024, 23:03

Ato ordinatório praticado

24/04/2024, 12:31

Publicado Decisão em 26/02/2024.

07/03/2024, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

07/03/2024, 01:58

Juntada de Ofício

01/03/2024, 14:21

Juntada de Petição de petição

23/02/2024, 15:24

Expedição de citação.

22/02/2024, 13:57

Não Concedida a Medida Liminar

19/02/2024, 17:45

Conclusos para decisão

09/02/2024, 00:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

09/02/2024, 00:37

Distribuído por sorteio

09/02/2024, 00:36

Sentença

•19/02/2026, 16:28

Sentença

•10/02/2026, 17:07

Decisão

•30/04/2025, 11:28

Decisão

•28/04/2025, 14:30

Certidão

•28/03/2025, 10:58

Despacho

•08/10/2024, 16:46

Despacho

•07/10/2024, 18:09

Decisão

•22/02/2024, 13:55

Decisão

•19/02/2024, 17:45