Procedimento Comum Cível 8014304-98.2023.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/06/2023

Valor da Causa

R$ 27.380,00

Órgão julgador

4ª V de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais de Feira de Santana

Partes do Processo

ROSILENE ARAUJO DA SILVA

CPF

Autor

TACISIO DA SILVA BOAVENTURA

CPF

Autor

F. SOUZA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

ASA BRANCA SERVICOS DE CONSTRUCAO SPE LTDA

CNPJ

Reu

CONSTRUTORA CABRAL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MICHELLE DA LUZ BASTOS

OAB/BA 49264·CPF·Representa: Autor

LEONARDO SOUZA CORREA

OAB/BA 26922·CPF·Representa: Réu

DERNILTON LEITE NUNES

OAB/BA 11373·CPF·Representa: Réu

NAGILLA LARISSA GOMES SANTIAGO LEITE

OAB/BA 45750·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

ROSILENE ARAUJO DA SILVA

CPF

Autor

TACISIO DA SILVA BOAVENTURA

CPF

Autor

F. SOUZA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

ASA BRANCA SERVICOS DE CONSTRUCAO SPE LTDA

CNPJ

Reu

CONSTRUTORA CABRAL LTDA

CNPJ

Reu

VALTER RODSON DA SILVA SOUZA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de DERNILTON LEITE NUNES em 01/11/2024 23:59.

09/04/2026, 21:53

Decorrido prazo de NAGILLA LARISSA GOMES SANTIAGO LEITE em 01/11/2024 23:59.

09/04/2026, 21:53

Decorrido prazo de LEONARDO SOUZA CORREA em 01/11/2024 23:59.

09/04/2026, 21:53

Decorrido prazo de MICHELLE DA LUZ BASTOS em 01/11/2024 23:59.

09/04/2026, 21:53

Decorrido prazo de MICHELLE DA LUZ BASTOS em 01/11/2024 23:59.

09/04/2026, 21:08

Decorrido prazo de LEONARDO SOUZA CORREA em 01/11/2024 23:59.

09/04/2026, 21:08

Decorrido prazo de DERNILTON LEITE NUNES em 01/11/2024 23:59.

09/04/2026, 21:08

Decorrido prazo de NAGILLA LARISSA GOMES SANTIAGO LEITE em 01/11/2024 23:59.

09/04/2026, 21:08

Publicado Intimação em 10/10/2024.

09/04/2026, 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 17:30

Juntada de certidão

13/03/2026, 12:23

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 12/03/2026 09:30 em/para 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA, #Não preenchido#.

13/03/2026, 12:11

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 18:41

Decorrido prazo de CONSTRUTORA CABRAL LTDA em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 01:14

Decorrido prazo de ASA BRANCA SERVICOS DE CONSTRUCAO SPE LTDA em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 01:14

Todas as movimentações(101)

Decorrido prazo de DERNILTON LEITE NUNES em 01/11/2024 23:59.

09/04/2026, 21:53

Decorrido prazo de NAGILLA LARISSA GOMES SANTIAGO LEITE em 01/11/2024 23:59.

09/04/2026, 21:53

Decorrido prazo de LEONARDO SOUZA CORREA em 01/11/2024 23:59.

09/04/2026, 21:53

Decorrido prazo de MICHELLE DA LUZ BASTOS em 01/11/2024 23:59.

09/04/2026, 21:53

Decorrido prazo de MICHELLE DA LUZ BASTOS em 01/11/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•16/10/2025, 12:05

Despacho

•25/09/2025, 18:40

09/04/2026, 21:08

Decorrido prazo de LEONARDO SOUZA CORREA em 01/11/2024 23:59.

09/04/2026, 21:08

Decorrido prazo de DERNILTON LEITE NUNES em 01/11/2024 23:59.

09/04/2026, 21:08

Decorrido prazo de NAGILLA LARISSA GOMES SANTIAGO LEITE em 01/11/2024 23:59.

09/04/2026, 21:08

Publicado Intimação em 10/10/2024.

09/04/2026, 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 17:30

Juntada de certidão

13/03/2026, 12:23

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 12/03/2026 09:30 em/para 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA, #Não preenchido#.

13/03/2026, 12:11

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 18:41

Decorrido prazo de CONSTRUTORA CABRAL LTDA em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 01:14

Decorrido prazo de ASA BRANCA SERVICOS DE CONSTRUCAO SPE LTDA em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 01:14

Decorrido prazo de ROSILENE ARAUJO DA SILVA em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 01:14

Decorrido prazo de TACISIO DA SILVA BOAVENTURA em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 01:14

Decorrido prazo de MICHELLE DA LUZ BASTOS em 15/04/2025 23:59.

19/02/2026, 23:12

Decorrido prazo de NAGILLA LARISSA GOMES SANTIAGO LEITE em 15/04/2025 23:59.

19/02/2026, 23:12

Decorrido prazo de LEONARDO SOUZA CORREA em 15/04/2025 23:59.

19/02/2026, 23:12

Decorrido prazo de DERNILTON LEITE NUNES em 15/04/2025 23:59.

19/02/2026, 23:12

Decorrido prazo de DERNILTON LEITE NUNES em 15/04/2025 23:59.

19/02/2026, 21:26

Decorrido prazo de MICHELLE DA LUZ BASTOS em 15/04/2025 23:59.

19/02/2026, 21:25

Decorrido prazo de LEONARDO SOUZA CORREA em 15/04/2025 23:59.

19/02/2026, 21:25

Decorrido prazo de NAGILLA LARISSA GOMES SANTIAGO LEITE em 15/04/2025 23:59.

19/02/2026, 21:25

Publicado Intimação em 25/03/2025.

19/02/2026, 20:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

19/02/2026, 20:49

Publicado Intimação em 04/02/2026.

04/02/2026, 04:08

Disponibilizado no DJEN em 03/02/2026

04/02/2026, 04:08

Ato ordinatório praticado

02/02/2026, 13:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/02/2026, 13:02

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 12/03/2026 09:30 em/para 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA, #Não preenchido#.

02/02/2026, 13:01

Decorrido prazo de ROSILENE ARAUJO DA SILVA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 02:07

Decorrido prazo de TACISIO DA SILVA BOAVENTURA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 02:07

Decorrido prazo de CONSTRUTORA CABRAL LTDA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 02:07

Juntada de Petição de petição

31/10/2025, 17:04

Publicado Despacho em 20/10/2025.

20/10/2025, 03:04

Disponibilizado no DJEN em 17/10/2025

18/10/2025, 02:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/10/2025, 12:05

Decorrido prazo de F. SOUZA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - ME em 17/07/2023 23:59.

15/10/2025, 21:20

Decorrido prazo de F. SOUZA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - ME em 21/07/2023 23:59.

15/10/2025, 21:19

Decorrido prazo de F. SOUZA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - ME em 17/07/2023 23:59.

15/10/2025, 19:09

Decorrido prazo de F. SOUZA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - ME em 21/07/2023 23:59.

15/10/2025, 19:08

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2025, 18:40

Conclusos para despacho

14/05/2025, 12:06

Juntada de certidão

14/05/2025, 12:06

Decorrido prazo de CONSTRUTORA CABRAL LTDA em 05/05/2025 23:59.

14/05/2025, 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2025, 17:22

Juntada de entregue (ecarta)

07/04/2025, 17:22

Expedição de E-Carta.

21/03/2025, 12:04

Juntada de Petição de petição

26/02/2025, 20:50

Extinto o processo por desistência

03/02/2025, 13:17

Juntada de Petição de petição

23/10/2024, 16:20

Conclusos para despacho

16/10/2024, 13:49

Juntada de certidão

16/10/2024, 13:49

Juntada de Petição de petição

11/10/2024, 16:10

Juntada de Petição de petição

11/10/2024, 16:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Tacisio Da Silva Boaventura Advogado: Michelle Da Luz Bastos (OAB:BA49264) Autor: Rosilene Araujo Da Silva Advogado: Michelle Da Luz Bastos (OAB:BA49264) Reu: F. Souza Empreendimentos E Participacoes Ltda - Me Advogado: Leonardo Souza Correa (OAB:BA26922) Reu: Asa Branca Servi Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8014304-98.2023.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana

11/10/2024, 00:00

Juntada de certidão

08/10/2024, 13:31

Expedição de citação.

20/07/2024, 11:02

Expedição de citação.

20/07/2024, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2024, 11:02

Conclusos para despacho

21/05/2024, 15:56

Juntada de Petição de petição

24/03/2024, 18:44

Juntada de Petição de réplica

24/03/2024, 18:39

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2024, 16:32

Juntada de Petição de contestação

01/11/2023, 18:28

Audiência Audiência do art. 334 CPC realizada para 10/10/2023 13:30 [CEJUSC PROCESSUAL] - FEIRA DE SANTANA - FAMÍLIA.

10/10/2023, 13:48

Decorrido prazo de LEONARDO SOUZA CORREA em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 00:55

Decorrido prazo de MICHELLE DA LUZ BASTOS em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 00:55

Decorrido prazo de DERNILTON LEITE NUNES em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 00:55

Publicado Intimação em 31/07/2023.

01/08/2023, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

01/08/2023, 01:23

Conclusos para despacho

31/07/2023, 07:51

Juntada de Petição de petição

30/07/2023, 21:42

Juntada de Petição de petição

30/07/2023, 21:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/07/2023, 12:46

Audiência Audiência do art. 334 CPC designada para 10/10/2023 13:30 [CEJUSC PROCESSUAL] - FEIRA DE SANTANA - FAMÍLIA.

28/07/2023, 12:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/07/2023, 12:41

Expedição de Outros documentos.

28/07/2023, 12:35

Audiência Audiência do art. 334 CPC não-realizada para 28/07/2023 08:00 [CEJUSC PROCESSUAL] - FEIRA DE SANTANA - FAMÍLIA.

28/07/2023, 12:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/07/2023, 12:33

Juntada de Petição de certidão

13/07/2023, 12:58

Juntada de Petição de aviso de recebimento

30/06/2023, 11:24

Publicado Intimação em 22/06/2023.

25/06/2023, 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2023

25/06/2023, 04:14

Publicado Intimação em 22/06/2023.

25/06/2023, 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2023

25/06/2023, 04:14

Publicado Intimação em 22/06/2023.

23/06/2023, 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

23/06/2023, 05:57

Expedição de citação.

21/06/2023, 11:34

Expedição de citação.

21/06/2023, 11:34

Audiência Audiência do art. 334 CPC designada para 28/07/2023 08:00 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA.

21/06/2023, 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/06/2023, 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/06/2023, 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/06/2023, 11:24

Não Concedida a Medida Liminar

20/06/2023, 14:04

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a TACISIO DA SILVA BOAVENTURA - CPF: 047.537.465-77 (AUTOR).

20/06/2023, 14:04

Inclusão no Juízo 100% Digital

19/06/2023, 16:52

Conclusos para decisão

19/06/2023, 16:52

Distribuído por sorteio

19/06/2023, 16:52

Despacho

•03/02/2025, 13:17

Despacho

•20/07/2024, 11:02

Decisão

•08/03/2024, 16:32

Decisão

•20/06/2023, 14:04