Procedimento Comum Cível 8017797-68.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/04/2020

Valor da Causa

R$ 28.896,68

Órgão julgador

5ª V Cível e Comercial de Salvador

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Cível e Comercial

Partes do Processo

LICIA MARGARETH DA SILVA VIEIRA

CPF

Autor

VIVIAN PEREIRA LIMA

Terceiro

VIVIAN PEREIRA LIMA

Reu

Advogados / Representantes

MANOEL FALCONERY RIOS JÚNIOR

OAB/BA 22722·CPF·Representa: Autor

OSMAR ALVES DE LIMA

OAB/SP 100004·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de LICIA MARGARETH DA SILVA VIEIRA em 01/11/2024 23:59.

10/04/2026, 04:53

Decorrido prazo de LICIA MARGARETH DA SILVA VIEIRA em 01/11/2024 23:59.

10/04/2026, 01:12

Publicado Ato Ordinatório em 10/10/2024.

09/04/2026, 23:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 23:41

Decorrido prazo de VIVIAN PEREIRA LIMA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:46

Decorrido prazo de VIVIAN PEREIRA LIMA em 31/01/2025 23:59.

06/03/2026, 15:46

Decorrido prazo de LICIA MARGARETH DA SILVA VIEIRA em 31/01/2025 23:59.

06/03/2026, 15:46

Decorrido prazo de VIVIAN PEREIRA LIMA em 31/01/2025 23:59.

06/03/2026, 15:41

Decorrido prazo de LICIA MARGARETH DA SILVA VIEIRA em 31/01/2025 23:59.

06/03/2026, 15:41

Publicado Despacho em 18/12/2024.

06/03/2026, 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

06/03/2026, 13:08

Decorrido prazo de VIVIAN PEREIRA LIMA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:57

Publicado Ato Ordinatório em 26/02/2026.

26/02/2026, 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 16:25

Ato ordinatório praticado

24/02/2026, 13:06

Todas as movimentações(74)

Decorrido prazo de LICIA MARGARETH DA SILVA VIEIRA em 01/11/2024 23:59.

10/04/2026, 04:53

Decorrido prazo de LICIA MARGARETH DA SILVA VIEIRA em 01/11/2024 23:59.

10/04/2026, 01:12

Publicado Ato Ordinatório em 10/10/2024.

09/04/2026, 23:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 23:41

Decorrido prazo de VIVIAN PEREIRA LIMA em 10/03/2026 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•24/02/2026, 13:06

Decisão

•06/02/2026, 15:11

11/03/2026, 00:46

Decorrido prazo de VIVIAN PEREIRA LIMA em 31/01/2025 23:59.

06/03/2026, 15:46

Decorrido prazo de LICIA MARGARETH DA SILVA VIEIRA em 31/01/2025 23:59.

06/03/2026, 15:46

Decorrido prazo de VIVIAN PEREIRA LIMA em 31/01/2025 23:59.

06/03/2026, 15:41

Decorrido prazo de LICIA MARGARETH DA SILVA VIEIRA em 31/01/2025 23:59.

06/03/2026, 15:41

Publicado Despacho em 18/12/2024.

06/03/2026, 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

06/03/2026, 13:08

Decorrido prazo de VIVIAN PEREIRA LIMA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:57

Publicado Ato Ordinatório em 26/02/2026.

26/02/2026, 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 16:25

Ato ordinatório praticado

24/02/2026, 13:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/02/2026, 13:06

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/02/2026, 12:40

Publicado Decisão em 10/02/2026.

10/02/2026, 22:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 22:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/02/2026, 15:11

Julgado procedente em parte o pedido

05/02/2026, 15:05

Conclusos para despacho

27/11/2025, 16:34

Juntada de certidão

27/11/2025, 16:34

Decorrido prazo de VIVIAN PEREIRA LIMA em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 17:02

Juntada de Petição de alegações finais

01/09/2025, 18:19

Publicado Despacho em 12/08/2025.

10/08/2025, 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

10/08/2025, 19:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/08/2025, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2025, 12:45

Conclusos para despacho

14/05/2025, 13:27

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 17:55

Juntada de Petição de petição

30/01/2025, 20:59

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2024, 16:13

Conclusos para despacho

07/11/2024, 12:24

Juntada de Petição de réplica

01/11/2024, 17:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Licia Margareth Da Silva Vieira Advogado: Manoel Falconery Rios Júnior (OAB:BA22722) Reu: Vivian Pereira Lima Advogado: Osmar Alves De Lima (OAB:SP100004) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Fórum Ruy Barbosa, praça D. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8017797-68.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

08/10/2024, 17:05

Juntada de Petição de contestação

20/08/2024, 22:32

Expedição de carta via ar digital.

12/07/2024, 22:52

Juntada de Petição de petição

03/04/2024, 08:47

Publicado Ato Ordinatório em 15/03/2024.

20/03/2024, 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

20/03/2024, 19:39

Ato ordinatório praticado

13/03/2024, 10:22

Expedição de carta via ar digital.

01/03/2023, 08:56

Expedição de carta via ar digital.

24/02/2023, 09:16

Expedição de carta via ar digital.

24/02/2023, 09:08

Ato ordinatório praticado

24/02/2023, 09:08

Expedição de carta via ar digital.

24/02/2023, 09:04

Juntada de Petição de petição

24/03/2022, 21:26

Decorrido prazo de LICIA MARGARETH DA SILVA VIEIRA em 04/08/2021 23:59.

27/10/2021, 22:34

Decorrido prazo de VIVIAN PEREIRA LIMA em 04/08/2021 23:59.

05/08/2021, 01:26

Publicado Despacho em 13/07/2021.

25/07/2021, 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2021

25/07/2021, 12:23

Expedição de carta via ar digital.

12/07/2021, 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/07/2021, 21:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/07/2021, 21:25

Expedição de carta via ar digital via AR Digital.

16/06/2020, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2020, 16:20

Conclusos para despacho

15/06/2020, 13:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

25/04/2020, 12:26

Decorrido prazo de VIVIAN PEREIRA LIMA em 28/01/2020 23:59:59.

31/01/2020, 03:09

Decorrido prazo de LICIA MARGARETH DA SILVA VIEIRA em 28/01/2020 23:59:59.

31/01/2020, 03:09

Publicado Intimação em 05/12/2019.

07/12/2019, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/12/2019, 18:07

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2019, 20:37

Conclusos para despacho

21/10/2019, 14:31

Decorrido prazo de LICIA MARGARETH DA SILVA VIEIRA em 20/08/2019 23:59:59.

01/09/2019, 00:10

Publicado Decisão em 25/07/2019.

30/08/2019, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/08/2019, 02:48

Juntada de Petição de petição

16/08/2019, 18:40

Expedição de decisão.

24/07/2019, 17:02

Declarada incompetência

15/07/2019, 19:55

Conclusos para despacho

12/07/2019, 18:31

Distribuído por sorteio

18/06/2019, 11:24

Decisão

•05/02/2026, 15:05

Despacho

•07/08/2025, 15:50

Despacho

•04/08/2025, 12:45

Despacho

•16/12/2024, 13:47

Despacho

•04/12/2024, 16:13

Ato Ordinatório

•08/10/2024, 17:05

Ato Ordinatório

•13/03/2024, 10:22

Despacho

•09/07/2021, 21:26

Despacho

•16/06/2020, 16:20

Despacho

•23/10/2019, 20:37

Decisão

•15/07/2019, 19:55