Execução Fiscal 8023772-37.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/03/2020

Valor da Causa

R$ 2.514,48

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

GIVALDO PEIXOTO GOMES

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/11/2024 23:59.

07/04/2026, 20:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/11/2024 23:59.

07/04/2026, 20:07

Publicado Decisão em 10/10/2024.

07/04/2026, 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 19:47

Arquivado Provisoriamente

03/10/2025, 13:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 14:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Givaldo Peixoto Gomes Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: [email protected] PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8023772-37.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

08/10/2024, 16:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/10/2024, 16:23

Conclusos para decisão

04/10/2024, 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2024, 20:17

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

17/01/2024, 20:17

Conclusos para decisão

17/01/2024, 20:17

Expedição de certidão.

06/06/2023, 02:25

Determinado o bloqueio/penhora on line

06/06/2023, 02:25

Todas as movimentações(43)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/11/2024 23:59.

07/04/2026, 20:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/11/2024 23:59.

07/04/2026, 20:07

Publicado Decisão em 10/10/2024.

07/04/2026, 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 19:47

Arquivado Provisoriamente

Documentos

Decisão

•08/10/2024, 16:23

Decisão

•08/10/2024, 16:23

03/10/2025, 13:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 14:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Givaldo Peixoto Gomes Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: [email protected] PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8023772-37.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

08/10/2024, 16:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/10/2024, 16:23

Conclusos para decisão

04/10/2024, 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2024, 20:17

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

17/01/2024, 20:17

Conclusos para decisão

17/01/2024, 20:17

Expedição de certidão.

06/06/2023, 02:25

Determinado o bloqueio/penhora on line

06/06/2023, 02:25

Conclusos para decisão

03/05/2023, 08:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2023, 09:17

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

23/03/2023, 09:17

Publicado Decisão em 01/12/2022.

08/01/2023, 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2023

08/01/2023, 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/11/2022, 21:45

Decisão Interlocutória de Mérito

29/11/2022, 21:45

Decorrido prazo de GIVALDO PEIXOTO GOMES em 15/08/2022 23:59.

21/08/2022, 04:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/08/2022 23:59.

19/08/2022, 11:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/08/2022, 20:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2022, 16:59

Juntada de Informações

25/07/2022, 15:05

Publicado Decisão em 13/07/2022.

17/07/2022, 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2022

17/07/2022, 08:59

Conclusos para despacho

12/07/2022, 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/07/2022, 11:39

Expedição de decisão.

12/07/2022, 11:39

Expedição de ato ordinatório.

12/04/2022, 15:20

Determinado o bloqueio/penhora on line

12/04/2022, 15:20

Conclusos para decisão

06/09/2021, 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2021, 12:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/04/2021 23:59.

27/04/2021, 03:18

Expedição de ato ordinatório.

30/03/2021, 00:38

Ato ordinatório praticado

23/03/2021, 20:54

Expedição de despacho de citação por ar digital via #Não preenchido#.

30/04/2020, 23:01

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2020, 23:01

Conclusos para julgamento

03/03/2020, 14:52

Distribuído por sorteio

03/03/2020, 14:52

Decisão

•06/06/2023, 02:25

Decisão

•29/11/2022, 21:45

Decisão

•08/08/2022, 20:36

Decisão

•12/07/2022, 11:39

Decisão

•12/04/2022, 15:20

Ato Ordinatório

•23/03/2021, 20:54

Despacho de citação por AR Digital

•30/04/2020, 23:01