Execução Fiscal 8035304-08.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/04/2020

Valor da Causa

R$ 4.699,85

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

CARMELUCIA SANTOS VIEIRA 27939704842

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de CARMELUCIA SANTOS VIEIRA 27939704842 em 01/11/2024 23:59.

10/04/2026, 05:01

Decorrido prazo de CARMELUCIA SANTOS VIEIRA 27939704842 em 01/11/2024 23:59.

10/04/2026, 04:52

Publicado Despacho em 10/10/2024.

10/04/2026, 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 04:42

Decorrido prazo de CARMELUCIA SANTOS VIEIRA 27939704842 em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 02:42

Decorrido prazo de CARMELUCIA SANTOS VIEIRA 27939704842 em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 01:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 01:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 01:21

Publicado Despacho em 03/10/2025.

04/10/2025, 18:42

Disponibilizado no DJEN em 02/10/2025

04/10/2025, 18:41

Expedição de despacho.

01/10/2025, 13:12

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2025, 13:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/10/2025, 13:12

Conclusos para decisão

10/03/2025, 12:07

Mandado devolvido Negativamente

07/11/2024, 01:22

Todas as movimentações(31)

Decorrido prazo de CARMELUCIA SANTOS VIEIRA 27939704842 em 01/11/2024 23:59.

10/04/2026, 05:01

Decorrido prazo de CARMELUCIA SANTOS VIEIRA 27939704842 em 01/11/2024 23:59.

10/04/2026, 04:52

Publicado Despacho em 10/10/2024.

10/04/2026, 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 04:42

Decorrido prazo de CARMELUCIA SANTOS VIEIRA 27939704842 em 04/11/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•01/10/2025, 13:12

Despacho

•01/10/2025, 13:12

05/11/2025, 02:42

Decorrido prazo de CARMELUCIA SANTOS VIEIRA 27939704842 em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 01:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 01:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 01:21

Publicado Despacho em 03/10/2025.

04/10/2025, 18:42

Disponibilizado no DJEN em 02/10/2025

04/10/2025, 18:41

Expedição de despacho.

01/10/2025, 13:12

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2025, 13:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/10/2025, 13:12

Conclusos para decisão

10/03/2025, 12:07

Mandado devolvido Negativamente

07/11/2024, 01:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 14:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Carmelucia Santos Vieira 27939704842 Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL 8035304-08.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8035304-08.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

08/10/2024, 15:20

Expedição de despacho.

08/10/2024, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2024, 15:20

Conclusos para decisão

12/07/2024, 18:14

Desentranhado o documento

12/07/2024, 18:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/12/2020 23:59:59.

01/02/2021, 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2020, 13:52

Expedição de decisão via #Não preenchido#.

15/11/2020, 01:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/11/2020, 01:11

Conclusos para decisão

13/11/2020, 17:14

Expedição de despacho de citação por ar digital via #Não preenchido#.

13/04/2020, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2020, 12:10

Conclusos para despacho

10/04/2020, 16:26

Distribuído por sorteio

10/04/2020, 16:26

Despacho

•08/10/2024, 15:20

Despacho

•08/10/2024, 15:20

Decisão

•15/11/2020, 01:11

Despacho de citação por AR Digital

•13/04/2020, 12:10