Execução Fiscal 8036016-95.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/04/2020

Valor da Causa

R$ 2.925,58

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

S. M. ALMEIDA OLIVEIRA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de S. M. ALMEIDA OLIVEIRA - ME em 01/11/2024 23:59.

09/04/2026, 21:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/11/2024 23:59.

09/04/2026, 21:52

Decorrido prazo de S. M. ALMEIDA OLIVEIRA - ME em 01/11/2024 23:59.

09/04/2026, 19:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/11/2024 23:59.

09/04/2026, 19:02

Publicado Decisão em 10/10/2024.

09/04/2026, 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 16:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 07:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 05:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 05:13

Decorrido prazo de S. M. ALMEIDA OLIVEIRA - ME em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 01:49

Decorrido prazo de S. M. ALMEIDA OLIVEIRA - ME em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 01:46

Decorrido prazo de S. M. ALMEIDA OLIVEIRA - ME em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 01:40

Decorrido prazo de S. M. ALMEIDA OLIVEIRA - ME em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 01:39

Publicado Decisão em 11/11/2025.

11/11/2025, 15:05

Disponibilizado no DJEN em 10/11/2025

11/11/2025, 15:05

Todas as movimentações(34)

Decorrido prazo de S. M. ALMEIDA OLIVEIRA - ME em 01/11/2024 23:59.

09/04/2026, 21:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/11/2024 23:59.

09/04/2026, 21:52

Decorrido prazo de S. M. ALMEIDA OLIVEIRA - ME em 01/11/2024 23:59.

09/04/2026, 19:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/11/2024 23:59.

09/04/2026, 19:02

Publicado Decisão em 10/10/2024.

Documentos

Decisão

•07/11/2025, 21:16

Decisão

•07/11/2025, 21:16

09/04/2026, 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 16:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 07:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 05:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 05:13

Decorrido prazo de S. M. ALMEIDA OLIVEIRA - ME em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 01:49

Decorrido prazo de S. M. ALMEIDA OLIVEIRA - ME em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 01:46

Decorrido prazo de S. M. ALMEIDA OLIVEIRA - ME em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 01:40

Decorrido prazo de S. M. ALMEIDA OLIVEIRA - ME em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 01:39

Publicado Decisão em 11/11/2025.

11/11/2025, 15:05

Disponibilizado no DJEN em 10/11/2025

11/11/2025, 15:05

Comunicação eletrônica

07/11/2025, 21:16

Comunicação eletrônica

07/11/2025, 21:16

Disponibilizado no DJEN em 07/11/2025

07/11/2025, 21:16

Disponibilizado no DJEN em 07/11/2025

07/11/2025, 21:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

07/11/2025, 21:16

Conclusos para decisão

07/11/2025, 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2025, 09:59

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

07/11/2025, 09:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: S. M. Almeida Oliveira - Me Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8036016-95.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8036016-95.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/10/2024, 00:00

Arquivado Provisoriamente

08/10/2024, 17:17

Conclusos para decisão

08/10/2024, 13:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 03:26

Processo Suspenso por Execução Frustrada

06/05/2024, 15:10

Expedição de decisão.

06/05/2024, 15:10

Conclusos para decisão

11/04/2024, 08:14

Expedição de despacho de citação por ar digital via #Não preenchido#.

13/04/2020, 13:16

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2020, 13:16

Conclusos para despacho

12/04/2020, 16:36

Distribuído por sorteio

12/04/2020, 16:36

Decisão

•07/11/2025, 21:16

Decisão

•08/10/2024, 13:23

Decisão

•06/05/2024, 15:10

Despacho de citação por AR Digital

•13/04/2020, 13:16