Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8040075-24.2023.8.05.0001 - TJBA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8040075-24.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de LUIS HENRIQUE DE JESUS ALMEIDA em 01/11/2024 23:59.

07/04/2026, 20:02

Decorrido prazo de LUIS HENRIQUE DE JESUS ALMEIDA em 01/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:42

Publicado Ato Ordinatório em 10/10/2024.

07/04/2026, 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 14:52

Arquivado Definitivamente

13/10/2025, 15:25

Baixa Definitiva

13/10/2025, 15:25

Juntada de certidão

13/10/2025, 15:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Luis Henrique De Jesus Almeida Advogado: Jose Renato Bahia Da Costa (OAB:BA53981) Advogado: Anderson Souza Santos (OAB:BA46403) Requerido: Departamento Estadual De Trânsito - Detran Advogado: Maria Auxiliadora Torres Rocha (OAB:BA6916) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8040075-24.2023.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/10/2024, 00:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

08/10/2024, 17:25

Ato ordinatório praticado

08/10/2024, 17:24

Juntada de certidão

08/10/2024, 17:24

Juntada de Petição de petição

14/05/2024, 09:21

Decorrido prazo de LUIS HENRIQUE DE JESUS ALMEIDA em 11/04/2024 23:59.

19/04/2024, 16:55

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 01:57

Publicado Sentença em 26/03/2024.

27/03/2024, 20:36

Documentos

Ato Ordinatório

•08/10/2024, 17:25

Ato Ordinatório

•08/10/2024, 17:24

—

Partes do Processo(19)

Decorrido prazo de LUIS HENRIQUE DE JESUS ALMEIDA em 01/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de LUIS HENRIQUE DE JESUS ALMEIDA em 01/11/2024 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 10/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Ato ordinatório praticado

Juntada de certidão

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de LUIS HENRIQUE DE JESUS ALMEIDA em 11/04/2024 23:59.

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN em 10/04/2024 23:59.

Publicado Sentença em 26/03/2024.

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