Curatela 8045364-74.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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CuratelaNomeaçãoCuratelaFamíliaDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/09/2019

Valor da Causa

R$ 400,00

Órgão julgador

2ª Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos da Comarca de Salvador

Partes do Processo

RITA NERI SANTANA

CPF

Autor

ALOYSIO DO NASCIMENTO ANDRADE

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

EDUARDO JORGE MENDONCA NASCIMENTO

OAB/BA 52516·CPF·Representa: Autor

FABIO LEANDRO BISPO DOS SANTOS

OAB/BA 44710·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de RITA NERI SANTANA em 01/11/2024 23:59.

07/04/2026, 20:03

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 01/11/2024 23:59.

07/04/2026, 20:03

Decorrido prazo de ALOYSIO DO NASCIMENTO ANDRADE em 01/11/2024 23:59.

07/04/2026, 20:03

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 01/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:50

Decorrido prazo de ALOYSIO DO NASCIMENTO ANDRADE em 01/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:50

Decorrido prazo de RITA NERI SANTANA em 01/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:50

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 01/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:42

Decorrido prazo de ALOYSIO DO NASCIMENTO ANDRADE em 01/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:42

Decorrido prazo de RITA NERI SANTANA em 01/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:42

Publicado Sentença em 10/10/2024.

07/04/2026, 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 16:14

Decorrido prazo de ALOYSIO DO NASCIMENTO ANDRADE em 02/04/2025 23:59.

22/02/2026, 13:23

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 02/04/2025 23:59.

22/02/2026, 13:23

Decorrido prazo de RITA NERI SANTANA em 02/04/2025 23:59.

22/02/2026, 13:23

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 02/04/2025 23:59.

22/02/2026, 12:14

Todas as movimentações(71)

Decorrido prazo de RITA NERI SANTANA em 01/11/2024 23:59.

07/04/2026, 20:03

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 01/11/2024 23:59.

07/04/2026, 20:03

Decorrido prazo de ALOYSIO DO NASCIMENTO ANDRADE em 01/11/2024 23:59.

07/04/2026, 20:03

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 01/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:50

Decorrido prazo de ALOYSIO DO NASCIMENTO ANDRADE em 01/11/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•10/03/2025, 16:44

Despacho

•10/03/2025, 15:09

07/04/2026, 18:50

Decorrido prazo de RITA NERI SANTANA em 01/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:50

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 01/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:42

Decorrido prazo de ALOYSIO DO NASCIMENTO ANDRADE em 01/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:42

Decorrido prazo de RITA NERI SANTANA em 01/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:42

Publicado Sentença em 10/10/2024.

07/04/2026, 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 16:14

Decorrido prazo de ALOYSIO DO NASCIMENTO ANDRADE em 02/04/2025 23:59.

22/02/2026, 13:23

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 02/04/2025 23:59.

22/02/2026, 13:23

Decorrido prazo de RITA NERI SANTANA em 02/04/2025 23:59.

22/02/2026, 13:23

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 02/04/2025 23:59.

22/02/2026, 12:14

Decorrido prazo de ALOYSIO DO NASCIMENTO ANDRADE em 02/04/2025 23:59.

22/02/2026, 12:14

Decorrido prazo de RITA NERI SANTANA em 02/04/2025 23:59.

22/02/2026, 12:14

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 02/04/2025 23:59.

22/02/2026, 12:12

Decorrido prazo de ALOYSIO DO NASCIMENTO ANDRADE em 02/04/2025 23:59.

22/02/2026, 12:12

Decorrido prazo de RITA NERI SANTANA em 02/04/2025 23:59.

22/02/2026, 12:12

Publicado Despacho em 12/03/2025.

22/02/2026, 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

22/02/2026, 11:48

Arquivado Definitivamente

18/03/2025, 15:31

Baixa Definitiva

18/03/2025, 15:31

Transitado em Julgado em 18/03/2025

18/03/2025, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2025, 15:09

Conclusos para despacho

22/11/2024, 08:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Rita Neri Santana Advogado: Eduardo Jorge Mendonca Nascimento (OAB:BA52516) Advogado: Fabio Leandro Bispo Dos Santos (OAB:BA44710) Custos Legis: Aloysio Do Nascimento Andrade Terceiro Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHI PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8045364-74.2019.8.05.0001 Curatela Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

02/10/2024, 14:40

Juntada de Petição de 8045364_74.2019.8.05.0001. Interdição. Pedido de d

30/09/2024, 13:08

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/09/2024, 11:28

Conclusos para julgamento

26/09/2024, 14:24

Expedição de intimação.

26/09/2024, 13:19

Juntada de Petição de petição

25/09/2024, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2024, 09:33

Conclusos para decisão

08/05/2024, 14:06

Juntada de certidão

21/02/2024, 10:09

Expedição de carta via ar digital.

13/11/2023, 13:18

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 21/08/2023 23:59.

31/08/2023, 00:51

Decorrido prazo de RITA NERI SANTANA em 21/08/2023 23:59.

31/08/2023, 00:51

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 21/08/2023 23:59.

31/08/2023, 00:35

Decorrido prazo de RITA NERI SANTANA em 21/08/2023 23:59.

31/08/2023, 00:35

Decorrido prazo de ALOYSIO DO NASCIMENTO ANDRADE em 21/08/2023 23:59.

23/08/2023, 00:56

Publicado Despacho em 10/08/2023.

16/08/2023, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

16/08/2023, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/08/2023, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2023, 12:42

Conclusos para despacho

06/12/2022, 09:39

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

28/07/2022, 22:52

Expedição de despacho.

21/07/2022, 15:54

Decorrido prazo de RITA NERI SANTANA em 31/01/2022 23:59.

02/02/2022, 04:03

Expedição de despacho.

01/12/2021, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2021, 14:32

Conclusos para despacho

02/08/2021, 12:20

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 14/04/2021 23:59.

17/04/2021, 14:33

Expedição de despacho.

10/03/2021, 15:55

Juntada de Petição de contestação

05/02/2020, 10:27

Mandado devolvido Negativamente

02/12/2019, 20:04

Expedição de mandado via #Não preenchido#.

18/11/2019, 13:45

Decorrido prazo de RITA NERI SANTANA em 14/11/2019 23:59:59.

16/11/2019, 02:47

Decorrido prazo de RITA NERI SANTANA em 29/10/2019 23:59:59.

30/10/2019, 00:08

Publicado Despacho em 23/10/2019.

25/10/2019, 04:51

Juntada de Petição de petição

23/10/2019, 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/10/2019, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2019, 17:24

Conclusos para despacho

02/10/2019, 14:34

Publicado Despacho em 30/09/2019.

01/10/2019, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/09/2019, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2019, 13:35

Conclusos para despacho

19/09/2019, 13:35

Distribuído por sorteio

19/09/2019, 13:35

Sentença

•08/10/2024, 17:34

Sentença

•27/09/2024, 11:28

Despacho

•25/09/2024, 09:33

Despacho

•09/08/2023, 13:42

Despacho

•08/08/2023, 12:42

Despacho

•21/07/2022, 15:54

Despacho

•01/12/2021, 14:49

Despacho

•01/12/2021, 14:32

Despacho

•10/03/2021, 15:55

Despacho

•21/10/2019, 17:24

Despacho

•26/09/2019, 13:35