Execução Fiscal 8071028-05.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/05/2022

Valor da Causa

R$ 14.405,08

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

CHRISTIANO DE ANDRADE MOURA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/11/2024 23:59.

07/04/2026, 20:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/11/2024 23:59.

07/04/2026, 20:07

Publicado Decisão em 10/10/2024.

07/04/2026, 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 19:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2025, 15:31

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

05/03/2025, 15:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 14:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Christiano De Andrade Moura Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: 13vfazpubica@tjba PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8071028-05.2022.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

08/10/2024, 16:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/10/2024, 16:23

Conclusos para decisão

04/10/2024, 11:16

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

12/01/2024, 12:30

Conclusos para decisão

12/01/2024, 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/01/2024, 12:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 02:36

Todas as movimentações(30)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/11/2024 23:59.

07/04/2026, 20:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/11/2024 23:59.

07/04/2026, 20:07

Publicado Decisão em 10/10/2024.

07/04/2026, 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 19:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

Documentos

Decisão

•08/10/2024, 16:23

Decisão

•08/10/2024, 16:23

05/03/2025, 15:31

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

05/03/2025, 15:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 14:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Christiano De Andrade Moura Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: 13vfazpubica@tjba PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8071028-05.2022.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

08/10/2024, 16:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/10/2024, 16:23

Conclusos para decisão

04/10/2024, 11:16

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

12/01/2024, 12:30

Conclusos para decisão

12/01/2024, 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/01/2024, 12:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 02:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

29/10/2023, 01:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 21:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 20:43

Expedição de decisão.

04/10/2023, 20:50

Processo Suspenso por Execução Frustrada

04/10/2023, 20:50

Conclusos para decisão

04/10/2023, 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/08/2023, 18:02

Juntada de Petição de petição

03/08/2023, 18:02

Ato ordinatório praticado

18/07/2023, 14:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/05/2023 23:59.

19/05/2023, 03:09

Ato ordinatório praticado

16/03/2023, 15:40

Expedição de carta via ar digital.

16/11/2022, 09:26

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2022, 20:33

Conclusos para despacho

24/05/2022, 18:32

Distribuído por sorteio

24/05/2022, 18:32

Decisão

•04/10/2023, 20:50

Ato Ordinatório

•18/07/2023, 14:36

Ato Ordinatório

•16/03/2023, 15:40

Despacho de citação por AR Digital

•16/06/2022, 20:33