Execução Fiscal 8101897-19.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/09/2020

Valor da Causa

R$ 6.843,46

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

OSCAR AUGUSTO RABELLO MACHADO

OAB/BA 5524·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

JOSE PEREIRA DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DOS SANTOS em 01/11/2024 23:59.

07/04/2026, 20:03

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DOS SANTOS em 01/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:49

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DOS SANTOS em 01/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:41

Publicado Despacho em 10/10/2024.

07/04/2026, 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 15:34

Arquivado Definitivamente

15/01/2025, 09:07

Baixa Definitiva

15/01/2025, 09:07

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DOS SANTOS em 31/10/2024 23:59.

08/11/2024, 02:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/10/2024 23:59.

02/11/2024, 12:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Jose Pereira Dos Santos Advogado: Oscar Augusto Rabello Machado (OAB:BA5524) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR 9ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 304, 3° andar, praça D. Pedro II, s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré, S PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8101897-19.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

08/10/2024, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2024, 17:39

Conclusos para decisão

25/06/2024, 17:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/03/2024 23:59.

13/03/2024, 19:28

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DOS SANTOS em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 06:35

Todas as movimentações(34)

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DOS SANTOS em 01/11/2024 23:59.

07/04/2026, 20:03

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DOS SANTOS em 01/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:49

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DOS SANTOS em 01/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:41

Publicado Despacho em 10/10/2024.

07/04/2026, 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Despacho

•08/10/2024, 17:39

Sentença

•11/01/2024, 16:45

07/04/2026, 15:34

Arquivado Definitivamente

15/01/2025, 09:07

Baixa Definitiva

15/01/2025, 09:07

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DOS SANTOS em 31/10/2024 23:59.

08/11/2024, 02:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/10/2024 23:59.

02/11/2024, 12:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Jose Pereira Dos Santos Advogado: Oscar Augusto Rabello Machado (OAB:BA5524) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR 9ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 304, 3° andar, praça D. Pedro II, s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré, S PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8101897-19.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

08/10/2024, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2024, 17:39

Conclusos para decisão

25/06/2024, 17:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/03/2024 23:59.

13/03/2024, 19:28

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DOS SANTOS em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 06:35

Publicado Sentença em 22/01/2024.

14/02/2024, 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024

14/02/2024, 13:19

Juntada de Petição de petição

19/01/2024, 13:02

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DOS SANTOS em 10/11/2023 23:59.

18/01/2024, 09:01

Comunicação eletrônica

11/01/2024, 16:45

Comunicação eletrônica

11/01/2024, 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024

11/01/2024, 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024

11/01/2024, 16:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/01/2024, 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/12/2023, 08:46

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

28/12/2023, 08:46

Conclusos para julgamento

28/12/2023, 08:46

Expedição de despacho de citação por ar digital.

23/10/2023, 18:43

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2023, 18:43

Conclusos para decisão

23/10/2023, 16:56

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.

23/09/2020, 17:05

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2020, 17:05

Conclusos para despacho

21/09/2020, 09:24

Distribuído por sorteio

21/09/2020, 09:24

Sentença

•11/01/2024, 16:45

Sentença

•11/01/2024, 16:45

Despacho de citação por AR Digital

•23/10/2023, 18:43

Despacho de citação por AR Digital

•23/09/2020, 17:05