Procedimento Comum Cível 8132575-80.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/11/2021

Valor da Causa

R$ 15.119,76

Orgao julgador

2ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · TITULARIDADE EM PROVIMENTO 19

Partes do Processo

SANDOVAL NASCIMENTO SANTOS

CPF 071.***.***-49

Autor

OI

Terceiro

OI S.A

Terceiro

Movimentacoes

Decorrido prazo de OI S.A. em 08/07/2025 23:59.

25/03/2026, 20:35

Decorrido prazo de SANDOVAL NASCIMENTO SANTOS em 08/07/2025 23:59.

25/03/2026, 20:35

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TELEMAR NORTE LESTE

Terceiro

OI MOVEL S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

RENATO GONCALVES LOPES JUNIOR

OAB/BA 63604•Representa: ATIVO

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA

OAB/BA 16891•Representa: PASSIVO

VIVIANE DE FARIAS MACHADO

OAB/RJ 134716•Representa: PASSIVO

JULIANA BARRETO CAMPELLO

OAB/BA 23841•Representa: PASSIVO

Publicado Ato Ordinatório em 10/06/2025.

25/03/2026, 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 19:34

Juntada de Petição de petição

20/01/2026, 09:11

Decorrido prazo de OI S.A. em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 00:03

Publicado Certidão em 22/10/2025.

22/10/2025, 11:36

Disponibilizado no DJEN em 21/10/2025

22/10/2025, 11:36

Arquivado Definitivamente

20/10/2025, 09:37

Baixa Definitiva

20/10/2025, 09:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/10/2025, 09:37

Juntada de certidão

20/10/2025, 09:33

Decorrido prazo de OI S.A. em 02/10/2025 23:59.

06/10/2025, 11:50

Decorrido prazo de OI S.A. em 02/10/2025 23:59.

06/10/2025, 11:50

Publicado Ato Ordinatório em 11/09/2025.

13/09/2025, 07:27

Documentos

Ato Ordinatório

•09/09/2025, 15:19

Ato Ordinatório

•06/06/2025, 09:06

Acórdão

•15/04/2025, 12:17

Ato Ordinatório

•08/10/2024, 17:43

Sentença

•06/08/2024, 10:10

Sentença

•31/07/2024, 12:37

Ato Ordinatório

•21/02/2024, 17:43

Ato Ordinatório

•09/11/2023, 07:03

Decisão

•09/12/2021, 07:44

Decisão

•07/12/2021, 07:05

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