Execução Fiscal 8001669-81.2015.8.05.0172 - TJBA | JusConsulta

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Contribuição sobre Nota Fiscal de Execução de ServiçosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/08/2015

Valor da Causa

R$ 1.601,84

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Com. Mucuri

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Raimundo Nonato Borges Braga

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de intimação.

28/04/2026, 12:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MUCURI em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 02:44

Juntada de Carta

08/04/2026, 13:40

Juntada de Informações

27/03/2026, 14:58

Juntada de certidão

25/03/2026, 09:36

Juntada de certidão

24/03/2026, 10:43

Expedição de ofício.

24/03/2026, 10:40

Decorrido prazo de RODRIGO SOARES DE BRITO RIOS em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 12:03

Decorrido prazo de ANDRE PINHEIRO COSTA em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 12:03

Publicado Intimação em 26/02/2026.

26/02/2026, 18:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 17:59

Juntada de certidão

24/02/2026, 13:48

Expedição de intimação.

24/02/2026, 13:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/02/2026, 13:07

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2026, 17:12

Todas as movimentações(63)

Expedição de intimação.

28/04/2026, 12:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MUCURI em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 02:44

Juntada de Carta

08/04/2026, 13:40

Juntada de Informações

27/03/2026, 14:58

Juntada de certidão

25/03/2026, 09:36

Documentos

Ato Ordinatório

•27/03/2026, 14:58

Despacho

•02/02/2026, 17:12

Juntada de certidão

24/03/2026, 10:43

Expedição de ofício.

24/03/2026, 10:40

Decorrido prazo de RODRIGO SOARES DE BRITO RIOS em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 12:03

Decorrido prazo de ANDRE PINHEIRO COSTA em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 12:03

Publicado Intimação em 26/02/2026.

26/02/2026, 18:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 17:59

Juntada de certidão

24/02/2026, 13:48

Expedição de intimação.

24/02/2026, 13:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/02/2026, 13:07

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2026, 17:12

Conclusos para decisão

02/02/2026, 14:26

Juntada de certidão

02/02/2026, 14:25

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 10:39

Expedição de intimação.

19/11/2025, 10:21

Proferidas outras decisões não especificadas

18/11/2025, 16:19

Conclusos para despacho

04/06/2025, 10:44

Juntada de certidão

04/06/2025, 10:44

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

04/06/2025, 10:12

Expedição de intimação.

08/05/2025, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2025, 18:30

Conclusos para despacho

15/04/2025, 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2025, 13:53

Juntada de certidão dd2g

15/04/2025, 13:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

31/01/2025, 09:55

Juntada de certidão

30/01/2025, 15:21

Decorrido prazo de RODRIGO SOARES DE BRITO RIOS em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 00:38

Juntada de Petição de contra-razões

29/01/2025, 18:36

Publicado Intimação em 09/12/2024.

28/01/2025, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

28/01/2025, 03:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Mucuri Executado: Najar Mecanizacao Ltda - Me Advogado: Andre Pinheiro Costa (OAB:BA67457) Advogado: Rodrigo Soares De Brito Rios (OAB:BA70757) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS - COMARCA DE MUCURI ATO ORDINATÓRIO De acordo com a PORTARIA GAB. CÍVEL Nº 001/2017, de 23 de janeiro de 2017, fica o apelado intimado da apelação com ID 476591940, bem como a apresentar contrarrazões, querendo, no prazo legal. Mucuri, 5 de dezembro de 2024. Áurea Cristina de Oliveira – Escrivã Titular Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. MUCURI INTIMAÇÃO 8001669-81.2015.8.05.0172 Execução Fiscal Jurisdição: Mucuri

10/12/2024, 00:00

Juntada de Petição de apelação

03/12/2024, 12:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Municipio De Mucuri Executado: Najar Mecanizacao Ltda - Me Advogado: Andre Pinheiro Costa (OAB:BA67457) Advogado: Rodrigo Soares De Brito Rios (OAB:BA70757) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. MUCURI Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8001669-81.2015.8 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. MUCURI INTIMAÇÃO 8001669-81.2015.8.05.0172 Execução Fiscal Jurisdição: Mucuri

11/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

08/10/2024, 13:49

Acolhida a exceção de pré-executividade

24/09/2024, 16:57

Conclusos para despacho

31/05/2023, 13:53

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

31/05/2023, 11:15

Expedição de intimação.

05/05/2023, 08:23

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2023, 09:52

Juntada de Petição de substabelecimento

27/07/2022, 16:02

Juntada de Petição de petição

18/02/2022, 15:21

Conclusos para despacho

17/11/2020, 22:26

Juntada de certidão

17/11/2020, 22:26

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2020, 11:15

Conclusos para despacho

11/02/2018, 12:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MUCURI em 13/12/2017 23:59:59.

20/12/2017, 03:44

Juntada de Petição de petição

18/12/2017, 16:30

Expedição de intimação.

29/09/2017, 11:44

Juntada de certidão

29/09/2017, 11:38

Decorrido prazo de NAJAR MECANIZACAO LTDA - ME em 24/02/2017 23:59:59.

03/03/2017, 00:47

Publicado Citação em 24/11/2016.

24/11/2016, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/11/2016, 00:20

Juntada de certidão

22/11/2016, 16:17

Expedição de Outros documentos.

21/11/2016, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2016, 17:35

Conclusos para despacho

17/04/2016, 21:01

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2015, 09:41

Conclusos para decisão

19/08/2015, 09:04

Distribuído por sorteio

19/08/2015, 09:04

Decisão

•18/11/2025, 16:19

Despacho

•07/05/2025, 18:29

Decisão

•12/02/2025, 09:23

Decisão

•12/02/2025, 08:54

Sentença

•24/09/2024, 16:57

Despacho

•03/05/2023, 09:52

Despacho

•03/11/2020, 11:15

Despacho

•05/07/2016, 17:35

Despacho

•19/08/2015, 19:03