Execução Fiscal 8007343-91.2024.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/08/2024

Valor da Causa

R$ 329.643,76

Órgão julgador

2ª V de Fazenda Pública de Lauro de Freitas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS/BA

Terceiro

Advogados / Representantes

RENATO LOPES DA ROCHA

OAB/RJ 145042·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS/BA

Terceiro

FLEURY S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de FLEURY S.A. em 01/11/2024 23:59.

07/04/2026, 20:01

Decorrido prazo de FLEURY S.A. em 01/11/2024 23:59.

07/04/2026, 19:34

Decorrido prazo de FLEURY S.A. em 01/11/2024 23:59.

07/04/2026, 19:31

Publicado Decisão em 10/10/2024.

07/04/2026, 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 14:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 18:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Fleury S.a. Advogado: Renato Lopes Da Rocha (OAB:RJ145042) Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8007343-91.2024.8.05.0150 Órgão Julgador: 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS DECISÃO 8007343-91.2024.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

11/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

08/10/2024, 17:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/10/2024, 11:43

Conclusos para decisão

27/09/2024, 11:53

Conclusos para decisão

25/09/2024, 11:23

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

25/09/2024, 11:23

Juntada de Petição de petição

19/09/2024, 16:53

Expedição de ato ordinatório.

10/09/2024, 17:11

Ato ordinatório praticado

10/09/2024, 16:52

Todas as movimentações(21)

Decorrido prazo de FLEURY S.A. em 01/11/2024 23:59.

07/04/2026, 20:01

Decorrido prazo de FLEURY S.A. em 01/11/2024 23:59.

07/04/2026, 19:34

Decorrido prazo de FLEURY S.A. em 01/11/2024 23:59.

07/04/2026, 19:31

Publicado Decisão em 10/10/2024.

07/04/2026, 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Decisão

•08/10/2024, 17:38

Decisão

•08/10/2024, 11:43

07/04/2026, 14:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 18:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Fleury S.a. Advogado: Renato Lopes Da Rocha (OAB:RJ145042) Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8007343-91.2024.8.05.0150 Órgão Julgador: 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS DECISÃO 8007343-91.2024.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

11/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

08/10/2024, 17:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/10/2024, 11:43

Conclusos para decisão

27/09/2024, 11:53

Conclusos para decisão

25/09/2024, 11:23

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

25/09/2024, 11:23

Juntada de Petição de petição

19/09/2024, 16:53

Expedição de ato ordinatório.

10/09/2024, 17:11

Ato ordinatório praticado

10/09/2024, 16:52

Juntada de Petição de petição

10/09/2024, 15:52

Expedição de Carta.

29/08/2024, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2024, 15:09

Conclusos para despacho

23/08/2024, 15:37

Distribuído por sorteio

23/08/2024, 15:37

Juntada de Petição de petição inicial

23/08/2024, 15:37

Ato Ordinatório

•10/09/2024, 17:11

Ato Ordinatório

•10/09/2024, 16:52

Outros documentos

•10/09/2024, 15:52

Despacho de citação por AR Digital

•29/08/2024, 15:09