Agravo em Recurso Especial 0000039-46.2016.8.05.0155 - TJBA | JusConsulta

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—

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/06/2025

Valor da Causa

R$ 788,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

ROSITA LACERDA E SILVA

CPF

Autor

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VINICIUS COSTA SILVA

OAB/BA 15748·CPF·Representa: Autor

TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR

OAB/CE 7216·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

10/09/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 10/09/2025

10/09/2025, 14:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/08/2025

19/08/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/08/2025, 02:09

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/08/2025

14/08/2025, 20:50

Não conhecido o recurso de ROSITA LACERDA E SILVA

14/08/2025, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

04/08/2025, 22:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/06/2025 e término em 01/08/2025, para ROSITA LACERDA E SILVA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

04/08/2025, 22:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 25/06/2025

25/06/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025, 01:46

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202502148449. Publicação prevista para 25/06/2025)

23/06/2025, 18:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/06/2025, 18:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

11/06/2025, 09:20

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/08/2025, 20:50

-

•11/06/2025, 09:19

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•11/06/2025, 09:19

-

•11/06/2025, 09:19

Acórdão/Decisão Monocrática

•11/06/2025, 09:19

-

•11/06/2025, 09:19

-

•11/06/2025, 09:19