Procedimento Comum Cível 0000225-15.2016.8.05.0270 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/04/2016

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Utinga

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Cássio José Barbosa Miranda

Partes do Processo

ADENOR SANTOS SILVA

Autor

ALCIONE SOUZA DA CRUZ

CPF

Autor

ADELAIDE CORREIA SILVA

CPF

Autor

ADRIANO RODRIGUES DOS SANTOS

CPF

Autor

ANTONIO CARLOS DA SILVA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

RAMON MACHADO DE SAO LEAO NASCIMENTO

OAB/BA 49209·CPF·Representa: Autor

JOSEVANE ALVES DE JESUS PEREIRA

OAB/BA 66847·CPF·Representa: Autor

EDUARDO MOTA DE MACEDO

OAB/BA 17206·CPF·Representa: Autor

CAIQUE MACEDO BARRETO

CPF·Representa: Autor

JANEIDE PIRES ALVES

OAB/BA 19226·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(53)

ADENOR SANTOS SILVA

Autor

ALCIONE SOUZA DA CRUZ

CPF

Autor

ADELAIDE CORREIA SILVA

CPF

Autor

ADRIANO RODRIGUES DOS SANTOS

CPF

Autor

ANTONIO CARLOS DA SILVA

CPF

Autor

BATISTON DE JESUS SOUSA

CPF

Autor

BERENILTON PEREIRA LEAL

Autor

CLAUDIO NETO RAMOS DA SILVA

CPF

Autor

CARLOS PINHEIRO SOARES

CPF

Autor

CARIVALDO SOARES DE LIMA

Autor

COSME SANTANA OLIVEIRA

CPF

Autor

CRISTIANO CONCEICAO DOS SANTOS

CPF

Autor

DAIANE REIS DA ROCHA

CPF

Autor

DIOVANE RODRIGUES DE SOUSA

CPF

Autor

ERAILDO MARTINS DA SILVA

Autor

ERONALTO VASCO DA SILVA FILHO

CPF

Autor

GIVANILDO ARAUJO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

GICELIO SANTOS VIEIRA

Autor

JOSE FILHO DANTAS BARBOSA

CPF

Autor

JOELTON BARBERINO ALMEIDA

CPF

Autor

LUCIANO SOUZA ANDRADE

CPF

Autor

LEANDRO DE JESUS CRUZ

CPF

Autor

RENATO SILVA DE JESUS

CPF

Autor

SANDRO SILVA DE JESUS

CPF

Autor

EDMUNDO SILVA DA COSTA

CPF

Autor

ELIANE CEZAR DA SILVA

Autor

FLORIANO ROSA LIMA FILHO

CPF

Autor

FABIO SALVADOR BRANDAO

CPF

Autor

ISMAEL REIS SOARES

CPF

Autor

JEFFERSON CARNEIRO DOS ANJOS

CPF

Autor

MACIEL SANTANA MOTA

Autor

MANOEL FERREIRA ALVES

Autor

MARIVALDO LIMA SANTOS

CPF

Autor

MARIVALDO LIMA SANTOS

Autor

NICANOR SOUZA DA COSTA

CPF

Autor

NELCIONE RIBEIRO DA SILVA

CPF

Autor

NELSON PEREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

VANILDO SANTOS DE OLIVEIRA

CPF

Autor

RONALDO TEIXEIRA DE CASTRO

Autor

SIMONE SA DE SOUZA

CPF

Autor

SELMA ROCHA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

SAMUEL MOREIRA DA SILVA

CPF

Autor

SERGIO TORRES SENA

Autor

SOLANGE ALVES DE SOUSA

CPF

Autor

VALDI ROCHA DA SILVA

CPF

Autor

VANDER LUIS ALVES DE SOUZA

CPF

Autor

VANDERLAN SODRE DA SILVA

CPF

Autor

WILSON DOS SANTOS SILVA

Autor

ZAQUEU ALVES DE JESUS PEREIRA

Autor

MANOEL GASPAR DE SOUZA

Autor

UTINGA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

O MUNICIPIO DE UTINGA/BA REP PELO PREFEITO LUIZ ALBERTO DA SILVA MUNIZ

Reu

MUNICIPIO DE UTINGA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

RAMON MACHADO DE SAO LEAO NASCIMENTO

OAB/BA 49209·CPF·Representa: Autor

JOSEVANE ALVES DE JESUS PEREIRA

OAB/BA 66847·CPF·Representa: Autor

EDUARDO MOTA DE MACEDO

OAB/BA 17206·CPF·Representa: Autor

CAIQUE MACEDO BARRETO

CPF·Representa: Autor

JANEIDE PIRES ALVES

OAB/BA 19226·CPF·Representa: Réu

FILIPPE MOURA COSTA OLIVEIRA

OAB/BA 35148·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de CAIQUE MACEDO BARRETO em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:57

Juntada de Petição de outros documentos

27/04/2026, 17:11

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 17:06

Publicado Intimação em 17/04/2026.

17/04/2026, 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 12:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/04/2026, 16:45

Juntada de Petição de procuração

28/03/2026, 17:10

Juntada de Petição de petição

28/03/2026, 16:23

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

19/02/2026, 18:05

Conclusos para despacho

19/02/2026, 11:19

Juntada de certidão dd2g

19/11/2025, 10:03

Recebidos os autos

19/11/2025, 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2025, 10:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

20/08/2025, 10:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/08/2025, 10:19

Todas as movimentações(70)

Decorrido prazo de CAIQUE MACEDO BARRETO em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:57

Juntada de Petição de outros documentos

27/04/2026, 17:11

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 17:06

Publicado Intimação em 17/04/2026.

17/04/2026, 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Decisão

•19/02/2026, 18:05

Acórdão

•23/09/2025, 08:34

17/04/2026, 12:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/04/2026, 16:45

Juntada de Petição de procuração

28/03/2026, 17:10

Juntada de Petição de petição

28/03/2026, 16:23

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

19/02/2026, 18:05

Conclusos para despacho

19/02/2026, 11:19

Juntada de certidão dd2g

19/11/2025, 10:03

Recebidos os autos

19/11/2025, 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2025, 10:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

20/08/2025, 10:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/08/2025, 10:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/08/2025, 10:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2025, 19:20

Juntada de certidão óbito

17/05/2025, 19:20

Juntada de Petição de contra-razões

22/04/2025, 14:55

Expedição de intimação.

31/03/2025, 10:03

Ato ordinatório praticado

31/03/2025, 10:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UTINGA em 05/12/2024 23:59.

02/03/2025, 08:24

Decorrido prazo de JOSEVANE ALVES DE JESUS PEREIRA em 04/11/2024 23:59.

09/11/2024, 17:59

Publicado Intimação em 11/10/2024.

03/11/2024, 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

03/11/2024, 09:13

Publicado Intimação em 11/10/2024.

03/11/2024, 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

03/11/2024, 09:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Adenor Santos Silva Advogado: Josevane Alves De Jesus Pereira (OAB:BA66847) Advogado: Eduardo Mota De Macedo (OAB:BA17206) Autor: Alcione Souza Da Cruz Advogado: Josevane Alves De Jesus Pereira (OAB:BA66847) Autor: Adelaide Correia Silva Advogado: Josevane Alves De Jesus Pereira (OAB:BA66847) Autor Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UTINGA INTIMAÇÃO 0000225-15.2016.8.05.0270 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Utinga

14/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Adenor Santos Silva Advogado: Josevane Alves De Jesus Pereira (OAB:BA66847) Advogado: Eduardo Mota De Macedo (OAB:BA17206) Autor: Alcione Souza Da Cruz Advogado: Josevane Alves De Jesus Pereira (OAB:BA66847) Autor: Adelaide Correia Silva Advogado: Josevane Alves De Jesus Pereira (OAB:BA66847) Autor Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UTINGA INTIMAÇÃO 0000225-15.2016.8.05.0270 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Utinga

14/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

09/10/2024, 13:58

Remetidos os Autos (NÚCLEO 4.0) para 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UTINGA

26/09/2024, 09:34

Julgado procedente em parte o pedido

25/09/2024, 19:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Justiça 4.0 Metas 02: Fazenda Pública, Saúde Pública e Empresarial

19/09/2024, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2024, 22:13

Expedição de citação.

18/09/2024, 22:13

Expedição de substabelecimento.

18/09/2024, 22:13

Expedição de substabelecimento.

18/09/2024, 22:12

Expedição de substabelecimento.

18/09/2024, 22:12

Expedição de substabelecimento.

18/09/2024, 22:12

Juntada de Petição de petição

01/04/2024, 11:05

Juntada de Petição de substabelecimento

21/03/2024, 10:10

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 16:44

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 16:44

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 16:44

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 16:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UTINGA em 01/11/2022 23:59.

26/01/2023, 18:29

Conclusos para despacho

13/12/2022, 08:02

Expedição de citação.

13/12/2022, 08:02

Expedição de citação.

02/09/2022, 13:38

Decorrido prazo de O MUNICÍPIO DE UTINGA/BA REP PELO PREFEITO LUIZ ALBERTO DA SILVA MUNIZ em 07/06/2021 23:59.

16/07/2021, 09:21

Publicado Despacho em 20/04/2021.

15/07/2021, 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021

15/07/2021, 15:14

Decorrido prazo de O MUNICÍPIO DE UTINGA/BA REP PELO PREFEITO LUIZ ALBERTO DA SILVA MUNIZ em 14/06/2021 23:59.

16/06/2021, 02:13

Expedição de despacho.

19/04/2021, 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/04/2021, 13:23

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2021, 15:53

Conclusos para despacho

16/11/2020, 14:17

Juntada de Petição de petição

14/05/2020, 17:18

Devolvidos os autos

19/06/2019, 21:06

CONCLUSÃO

13/02/2017, 13:08

PETIÇÃO

13/02/2017, 13:05

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

09/02/2017, 13:41

CONCLUSÃO

30/08/2016, 15:35

PETIÇÃO

30/08/2016, 14:05

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

29/08/2016, 14:06

DOCUMENTO

14/07/2016, 14:35

MANDADO

14/07/2016, 14:31

MANDADO

06/07/2016, 11:21

CONCLUSÃO

15/04/2016, 10:52

DISTRIBUIÇÃO

14/04/2016, 10:37

Ato Ordinatório

•31/03/2025, 10:03

Sentença

•25/09/2024, 19:13

Despacho

•18/09/2024, 22:12

Despacho

•19/04/2021, 13:23

Despacho

•06/04/2021, 15:53