Procedimento Comum Cível 0000819-75.2006.8.05.0077 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/11/2006

Valor da Causa

R$ 487.000,00

Órgão julgador

V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais de Esplanada

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Maria das Graças Guerra de Santana Hamilton

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

28/01/2026, 10:40

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO GOMES DOS SANTOS em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 06:11

Decorrido prazo de EDGARD CINACCHI NETO em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 06:11

Decorrido prazo de EDGARD CINACCHI NETO em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 03:15

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO GOMES DOS SANTOS em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 03:15

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO GOMES DOS SANTOS em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 03:05

Decorrido prazo de EDGARD CINACCHI NETO em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 03:05

Publicado Intimação em 27/11/2025.

27/11/2025, 15:18

Disponibilizado no DJEN em 26/11/2025

27/11/2025, 15:18

Publicado Intimação em 27/11/2025.

27/11/2025, 10:36

Disponibilizado no DJEN em 26/11/2025

27/11/2025, 10:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/11/2025, 16:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/11/2025, 16:49

Ato ordinatório praticado

25/11/2025, 16:48

Juntada de Petição de apelação

12/11/2025, 10:53

Todas as movimentações(92)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

28/01/2026, 10:40

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO GOMES DOS SANTOS em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 06:11

Decorrido prazo de EDGARD CINACCHI NETO em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 06:11

Decorrido prazo de EDGARD CINACCHI NETO em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 03:15

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO GOMES DOS SANTOS em 02/12/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•25/11/2025, 16:48

Sentença

•21/09/2025, 08:45

03/12/2025, 03:15

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO GOMES DOS SANTOS em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 03:05

Decorrido prazo de EDGARD CINACCHI NETO em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 03:05

Publicado Intimação em 27/11/2025.

27/11/2025, 15:18

Disponibilizado no DJEN em 26/11/2025

27/11/2025, 15:18

Publicado Intimação em 27/11/2025.

27/11/2025, 10:36

Disponibilizado no DJEN em 26/11/2025

27/11/2025, 10:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/11/2025, 16:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/11/2025, 16:49

Ato ordinatório praticado

25/11/2025, 16:48

Juntada de Petição de apelação

12/11/2025, 10:53

Publicado Intimação em 07/11/2025.

07/11/2025, 08:29

Disponibilizado no DJEN em 06/11/2025

07/11/2025, 08:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/11/2025, 14:33

Julgado improcedente o pedido

21/09/2025, 08:45

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO GOMES DOS SANTOS em 19/08/2024 23:59.

18/01/2025, 02:45

Conclusos para julgamento

17/01/2025, 08:27

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO GOMES DOS SANTOS em 11/12/2024 23:59.

17/01/2025, 03:58

Decorrido prazo de EDGARD CINACCHI NETO em 11/12/2024 23:59.

17/01/2025, 03:58

Publicado Intimação em 04/12/2024.

12/01/2025, 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

12/01/2025, 16:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Deijanira Maria Da Conceicao Pimenta Advogado: Agustinho Roberto De Oliveira Araujo (OAB:BA8169) Reu: Oberdan Da Cunha Araujo Advogado: Edgard Cinacchi Neto (OAB:BA19069) Advogado: Jose Antonio Gomes Dos Santos (OAB:BA8674) Reu: Jose Germano Soares De Santana Advogado: Edgard Cinacchi Neto (OAB:BA19069) Advogado: Jose Antonio Gomes Dos Santos (OAB:BA8674) Reu: José De Jesus Araújo Irmão Advogado: Edgard Cinacchi Neto (OAB:BA19069) Advogado: Jose Antonio Gomes Dos Santos (OAB:BA8674) Intimação: Em virtude da notícia de falecimento da parte autora e do pedido de habilitação dos herdeiros, cancelo a audiência e suspendo o processo (art. 689 do CPC) e determino a intimação da parte ré, via sistema, para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme o art. 690 do CPC. Após, tornem conclusos para julgamento. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA INTIMAÇÃO 0000819-75.2006.8.05.0077 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Esplanada

05/12/2024, 00:00

Decorrido prazo de AGUSTINHO ROBERTO DE OLIVEIRA ARAUJO em 19/08/2024 23:59.

01/12/2024, 04:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Deijanira Maria Da Conceicao Pimenta Advogado: Agustinho Roberto De Oliveira Araujo (OAB:BA8169) Reu: Oberdan Da Cunha Araujo Advogado: Edgard Cinacchi Neto (OAB:BA19069) Advogado: Jose Antonio Gomes Dos Santos (OAB:BA8674) Reu: Jose Germano Soares De Santana Advogado: Edga Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA INTIMAÇÃO 0000819-75.2006.8.05.0077 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Esplanada

14/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Deijanira Maria Da Conceicao Pimenta Advogado: Agustinho Roberto De Oliveira Araujo (OAB:BA8169) Reu: Oberdan Da Cunha Araujo Advogado: Edgard Cinacchi Neto (OAB:BA19069) Advogado: Jose Antonio Gomes Dos Santos (OAB:BA8674) Reu: Jose Germano Soares De Santana Advogado: Edga Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA INTIMAÇÃO 0000819-75.2006.8.05.0077 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Esplanada

14/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Deijanira Maria Da Conceicao Pimenta Advogado: Agustinho Roberto De Oliveira Araujo (OAB:BA8169) Reu: Oberdan Da Cunha Araujo Advogado: Edgard Cinacchi Neto (OAB:BA19069) Advogado: Jose Antonio Gomes Dos Santos (OAB:BA8674) Reu: Jose Germano Soares De Santana Advogado: Edga Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA INTIMAÇÃO 0000819-75.2006.8.05.0077 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Esplanada

14/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Deijanira Maria Da Conceicao Pimenta Advogado: Agustinho Roberto De Oliveira Araujo (OAB:BA8169) Reu: Oberdan Da Cunha Araujo Advogado: Edgard Cinacchi Neto (OAB:BA19069) Advogado: Jose Antonio Gomes Dos Santos (OAB:BA8674) Reu: Jose Germano Soares De Santana Advogado: Edga Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA INTIMAÇÃO 0000819-75.2006.8.05.0077 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Esplanada

14/10/2024, 00:00

Audiência em prosseguimento

09/10/2024, 08:36

Audiência Instrução - Videoconferência cancelada conduzida por 08/10/2024 13:00 em/para V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA, #Não preenchido#.

08/10/2024, 13:28

Decorrido prazo de EDGARD CINACCHI NETO em 19/08/2024 23:59.

28/08/2024, 18:19

Publicado Intimação em 29/07/2024.

03/08/2024, 20:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

03/08/2024, 20:54

Publicado Intimação em 29/07/2024.

03/08/2024, 20:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

03/08/2024, 20:54

Publicado Intimação em 29/07/2024.

03/08/2024, 20:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

03/08/2024, 20:53

Audiência Instrução - Videoconferência designada conduzida por 08/10/2024 13:00 em/para V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA, #Não preenchido#.

25/07/2024, 09:01

Proferidas outras decisões não especificadas

24/07/2024, 09:02

Conclusos para decisão

17/07/2024, 15:51

Desentranhado o documento

17/07/2024, 15:48

Juntada de Petição de petição

16/07/2024, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2024, 11:07

Juntada de Petição de petição

17/08/2023, 10:00

Decorrido prazo de AGUSTINHO ROBERTO DE OLIVEIRA ARAUJO em 14/06/2021 23:59.

16/06/2021, 09:43

Conclusos para despacho

27/05/2021, 20:51

Publicado Intimação em 19/05/2021.

25/05/2021, 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021

25/05/2021, 13:51

Juntada de Petição de petição

19/05/2021, 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/05/2021, 15:57

Ato ordinatório praticado

18/05/2021, 15:57

Decorrido prazo de OBERDAN DA CUNHA ARAÚJO,JOSÉ DE JESUS ARAÚJO IRMÃO E JOSÉ GERMANO SOARES DE SANTANA em 11/03/2020 23:59:59.

01/09/2020, 08:20

Decorrido prazo de DEIJANIRA MARIA DA CONCEIÇÃO PIMENTA em 10/03/2020 23:59:59.

22/08/2020, 17:36

Decorrido prazo de AGUSTINHO ROBERTO DE OLIVEIRA ARAUJO em 03/03/2020 23:59:59.

18/03/2020, 11:22

Decorrido prazo de EDGARD CINACCHI NETO em 03/03/2020 23:59:59.

18/03/2020, 11:22

Decorrido prazo de JOSE VALMIR DE SOUZA JUNIOR em 03/03/2020 23:59:59.

18/03/2020, 11:21

Juntada de Petição de devolução de carta precatória

28/02/2020, 10:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/02/2020, 08:15

Juntada de Petição de diligência

14/02/2020, 08:15

Juntada de Petição de petição

11/02/2020, 16:26

Publicado Intimação em 04/02/2020.

07/02/2020, 05:31

Juntada de certidão

04/02/2020, 14:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/02/2020, 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/02/2020, 14:39

Expedição de intimação via Sistema.

03/02/2020, 14:39

Expedição de intimação via Correios/Carta/Edital.

03/02/2020, 14:39

Expedição de intimação via Central de Mandados.

03/02/2020, 14:39

Juntada de outros documentos

12/09/2019, 10:53

Juntada de outros documentos

12/09/2019, 10:48

Devolvidos os autos

29/08/2019, 21:33

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL

18/07/2019, 14:51

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

07/01/2019, 09:02

MERO EXPEDIENTE

08/11/2017, 14:57

AUDIÊNCIA

05/12/2016, 11:31

DOCUMENTO

16/11/2016, 09:26

PETIÇÃO

19/10/2016, 09:22

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

18/10/2016, 14:01

MANDADO

13/10/2016, 12:10

MANDADO

13/10/2016, 12:10

MANDADO

13/10/2016, 12:09

MANDADO

04/10/2016, 08:52

MANDADO

04/10/2016, 08:51

MANDADO

04/10/2016, 08:51

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

04/10/2016, 08:51

CONCLUSÃO

22/02/2016, 12:04

PETIÇÃO

22/02/2016, 12:03

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

22/02/2016, 11:07

REMESSA

03/12/2014, 13:19

CONCLUSÃO

16/02/2009, 12:30

Decisão

•24/07/2024, 09:02

Despacho

•03/05/2024, 11:07

Ato Ordinatório

•18/05/2021, 15:57

Despacho

•29/08/2019, 21:33

Despacho

•29/08/2019, 21:33