Agravo em Recurso Especial 0002537-33.2005.8.05.0113 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0002537-33.2005.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

22/09/2023, 14:13

Transitado em Julgado em 22/09/2023

22/09/2023, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 874924/2023

01/09/2023, 18:41

Protocolizada Petição 874924/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/09/2023

01/09/2023, 18:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/09/2023

01/09/2023, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/08/2023, 18:46

Conheço do agravo de EROALDO MOURA DA SILVA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

31/08/2023, 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/09/2023

31/08/2023, 14:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

27/07/2023, 13:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 719484/2023

27/07/2023, 13:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/07/2023, 13:23

Protocolizada Petição 719484/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/07/2023

27/07/2023, 13:23

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

07/07/2023, 15:48

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL