Embargos de Declaração Cível 0005797-51.2013.8.05.0271 - TJBA | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/05/2024

Valor da Causa

R$ 11.314,50

Órgão julgador

Des. Raimundo Nonato Borges Braga

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 2ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Com. Faz. Pub. e Acid. Trab. de Valença 1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais 2° Grau · TJBA · Remessa Necessária Cível · 2ª Vice Presidência 2° Grau · TJBA · Remessa Necessária Cível · 2ª Vice-presidência 3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VALENCA

CNPJ

Autor

AVELINO PEREIRA DE MENEZES

Autor

JUIZ DE DIREITO DA 2 V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENCA - BA

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENCA

Terceiro

JUIZ DE DIREITO DA 2 V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENCA - BA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

MUNICIPIO DE VALENCA

CNPJ

Autor

AVELINO PEREIRA DE MENEZES

Autor

JUIZ DE DIREITO DA 2 V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENCA - BA

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENCA

Terceiro

JUIZ DE DIREITO DA 2 V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENCA - BA

Terceiro

AVELINO PEREIRA DE MENEZES

Terceiro

MUNICIPIO DE VALENCA

Reu

MUNICIPIO DE VALENCA

CNPJ

Reu

AVELINO PEREIRA DE MENEZES

Reu

SINELMO BRANDAO DE MENEZES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 01:02

Decorrido prazo de SINELMO BRANDAO DE MENEZES em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 00:24

Decorrido prazo de AVELINO PEREIRA DE MENEZES em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 00:24

Expedição de Certidão.

17/10/2024, 10:46

Arquivado Definitivamente

10/10/2024, 10:54

Baixa Definitiva

10/10/2024, 10:54

Juntada de certidão

10/10/2024, 10:54

Publicado Ementa em 10/10/2024.

10/10/2024, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

10/10/2024, 02:14

Juntada de certidão

09/10/2024, 14:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/10/2024, 12:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/10/2024, 10:08

Juntada de Petição de certidão

07/10/2024, 18:07

Deliberado em sessão - julgado

07/10/2024, 17:38

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 17:03

Todas as movimentações(34)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 01:02

Decorrido prazo de SINELMO BRANDAO DE MENEZES em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 00:24

Decorrido prazo de AVELINO PEREIRA DE MENEZES em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 00:24

Expedição de Certidão.

17/10/2024, 10:46

Arquivado Definitivamente

Documentos

Acórdão

•08/10/2024, 10:08

Despacho

•17/05/2024, 14:37

10/10/2024, 10:54

Baixa Definitiva

10/10/2024, 10:54

Juntada de certidão

10/10/2024, 10:54

Publicado Ementa em 10/10/2024.

10/10/2024, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

10/10/2024, 02:14

Juntada de certidão

09/10/2024, 14:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/10/2024, 12:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/10/2024, 10:08

Juntada de Petição de certidão

07/10/2024, 18:07

Deliberado em sessão - julgado

07/10/2024, 17:38

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 17:03

Incluído em pauta para 01/10/2024 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

19/09/2024, 16:55

Solicitado dia de julgamento

18/09/2024, 10:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 00:04

Decorrido prazo de AVELINO PEREIRA DE MENEZES em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 00:01

Juntada de Petição de contra-razões

29/05/2024, 19:06

Decorrido prazo de AVELINO PEREIRA DE MENEZES em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 00:01

Expedição de Certidão.

27/05/2024, 13:06

Conclusos #Não preenchido#

22/05/2024, 15:53

Juntada de certidão

22/05/2024, 15:53

Publicado Intimação em 22/05/2024.

22/05/2024, 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

22/05/2024, 04:40

Juntada de certidão

21/05/2024, 14:27

Publicado Despacho em 21/05/2024.

21/05/2024, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

21/05/2024, 01:44

Juntada de certidão

20/05/2024, 12:54

Juntada de certidão

20/05/2024, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2024, 14:13

Conclusos #Não preenchido#

17/05/2024, 11:41

Distribuído por dependência

17/05/2024, 11:41

Despacho

•17/05/2024, 14:13