Embargos à Execução 0310776-75.2017.8.05.0001 - TJBA

Embargos à Execução 0310776-75.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelado: Rg Locacao De Maquinas Ltda. - Me Advogado: Lincoln Alexandre Teixeira Claret (OAB:BA39355) Advogado: Bruno Garcia Da Silva (OAB:BA25894) Advogado: Larissa Da Silva Tavares Freitas (OAB:BA36766) Apelado: Atlantis Empreendimentos E Construcoes Ltda - Me Advogado: Pedro Anibal Nogueira De Queiroz Filho (OAB:BA25313) Apelante: Vmss Empreendimento Imobiliario Spe S.a. Advogado: Jayme Brown Da Maia Pithon (OAB:BA8406) Advogado: Mariana Cersosimo Nunes (OAB:BA38540) Advogado: Alessandro Puget Oliva (OAB:PA011847) Apelado: O.p.f. Construcoes Ltda Advogado: Pedro Anibal Nogueira De Queiroz Filho (OAB:BA25313) Apelado: Odilardo Pimentel De Figueiredo Filho Advogado: Pedro Anibal Nogueira De Queiroz Filho (OAB:BA25313) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA Fone: 3320-6787 - E-mail: [email protected] Processo nº 0310776-75.2017.8.05.0001 EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) - [Locação de Móvel] Autor(a): VMSS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE S.A. Advogados do(a) APELANTE: JAYME BROWN DA MAIA PITHON - BA8406, MARIANA CERSOSIMO NUNES - BA38540, ALESSANDRO PUGET OLIVA - PA011847 Réu: APELADO: RG LOCACAO DE MAQUINAS LTDA. - ME, ATLANTIS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA - ME, O.P.F. CONSTRUCOES LTDA, ODILARDO PIMENTEL DE FIGUEIREDO FILHO Advogados do(a) APELADO: LINCOLN ALEXANDRE TEIXEIRA CLARET - BA39355, BRUNO GARCIA DA SILVA - BA25894, LARISSA DA SILVA TAVARES FREITAS - BA36766 Advogado do(a) APELADO: PEDRO ANIBAL NOGUEIRA DE QUEIROZ FILHO - BA25313 Advogado do(a) APELADO: PEDRO ANIBAL NOGUEIRA DE QUEIROZ FILHO - BA25313 Advogado do(a) APELADO: PEDRO ANIBAL NOGUEIRA DE QUEIROZ FILHO - BA25313 ATO ORDINATÓRIO No uso das atribuições conferida pelo provimento nº CGJ/CCI - 06/2016 do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, que legitima o servidor a praticar atos de mera administração, ficam intimadas as partes do retorno dos autos do Tribunal de Justiça, para requererem o que for de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. 4 de dezembro de 2024, LUCIANA SANTANA PESSOA DE OLIVEIRA Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0310776-75.2017.8.05.0001 Embargos À Execução Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

09/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Rg Locacao De Maquinas Ltda. - Me Advogado: Lincoln Alexandre Teixeira Claret (OAB:BA39355-A) Advogado: Adelson Victor Mota Santa Cruz (OAB:BA65721-A) Advogado: Isabelle Cristine Oliveira Ribeiro (OAB:BA74136-A) Advogado: Bruno Garcia Da Silva (OAB:BA25894-A) Apelado: Atlantis Empreendimentos E Construcoes Ltda - Me Advogado: Yara Lima Barreto De Carvalho Ferraz (OAB:BA19820-A) Apelado: O.p.f. Construcoes Ltda Advogado: Yara Lima Barreto De Carvalho Ferraz (OAB:BA19820-A) Apelado: Vmss Empreendimento Imobiliario Spe S.a. Advogado: Felipe Almeida Goncalves (OAB:PA25065-A) Advogado: Alessandro Puget Oliva (OAB:PA11847-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0310776-75.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência APELANTE: RG LOCACAO DE MAQUINAS LTDA. - ME Advogado(s): BRUNO GARCIA DA SILVA (OAB:BA25894-A), LINCOLN ALEXANDRE TEIXEIRA CLARET (OAB:BA39355-A), ADELSON VICTOR MOTA SANTA CRUZ (OAB:BA65721-A), ISABELLE CRISTINE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB:BA74136-A) APELADO: ATLANTIS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA - ME e outros (2) Advogado(s): JAYME BROWN DA MAIA PITHON (OAB:BA8406-A), FELIPE ALMEIDA GONCALVES (OAB:PA25065-A), ALESSANDRO PUGET OLIVA registrado(a) civilmente como ALESSANDRO PUGET OLIVA (OAB:PA11847-A), YARA LIMA BARRETO DE CARVALHO FERRAZ (OAB:BA19820-A) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência DECISÃO 0310776-75.2017.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Vistos, etc. Através da petição de ID 71747647, corroborada pela petição de ID 71747648, subscritas por procuradores com poderes especiais para transigir (ID’s 12641728 e 40085836), houve a comunicação da composição extrajudicial do litígio, bem como a desistência do Recurso Especial interposto nos autos do recurso de apelação cível tombada sob o n° 0310776-75.2017.8.05.0001, manifestada pela recorrente VMSS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE S. A. e pedido de extinção do feito, com fundamento no artigo 487, inciso III, do Código de Processo Civil. Assim, com fulcro no artigo 1.000, parágrafo único, do Código de Processo Civil, por restar configurado ato incompatível com a vontade de recorrer, julgo prejudicado o processamento do Recurso Especial constante no ID 48401096. Nessas condições, considerando que a competência desta 2ª Vice-Presidência se restringe ao juízo de admissibilidade dos Recursos Especial e Extraordinário, consoante dispõe o artigo 86-D e seus incisos, do RITJBA, retornem os autos à Secretaria da Seção de Recursos para que certifique o trânsito em julgado do procedimento recursal. Após, remetam-se os autos ao juízo de origem, para a adoção das providências cabíveis, com baixa na distribuição. Publique-se. Intimem-se. Salvador (BA), em 02 de dezembro de 2024. Desembargador José Alfredo Cerqueira da Silva 2º Vice-Presidente oess//

05/12/2024, 00:00

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Decorrido prazo de ATLANTIS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA - ME em 28/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de O.P.F. CONSTRUCOES LTDA em 28/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de ODILARDO PIMENTEL DE FIGUEIREDO FILHO em 28/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de RG LOCACAO DE MAQUINAS LTDA. - ME em 28/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de VMSS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE S.A. em 28/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de ATLANTIS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA - ME em 28/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de RG LOCACAO DE MAQUINAS LTDA. - ME em 28/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de ODILARDO PIMENTEL DE FIGUEIREDO FILHO em 28/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de O.P.F. CONSTRUCOES LTDA em 28/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de VMSS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE S.A. em 28/01/2025 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 06/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

Decorrido prazo de ODILARDO PIMENTEL DE FIGUEIREDO FILHO em 27/03/2025 23:59.

Decorrido prazo de RG LOCACAO DE MAQUINAS LTDA. - ME em 27/03/2025 23:59.

Decorrido prazo de O.P.F. CONSTRUCOES LTDA em 27/03/2025 23:59.

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