Execução Fiscal 0501105-94.2013.8.05.0256 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/12/2013

Valor da Causa

R$ 1.498,59

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Teixeira de Freitas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS

CNPJ

Autor

FRANCISCO ABREU MAGALHAES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de FRANCISCO ABREU MAGALHAES em 04/11/2024 23:59.

10/04/2026, 04:07

Publicado Sentença em 11/10/2024.

10/04/2026, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 03:04

Transitado em Julgado em 13/12/2024

13/12/2024, 09:35

Arquivado Definitivamente

13/12/2024, 09:32

Baixa Definitiva

13/12/2024, 09:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 21:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Teixeira De Freitas Executado: Francisco Abreu Magalhaes Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0501105-94.2013.8.05.0256 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FRE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS SENTENÇA 0501105-94.2013.8.05.0256 Execução Fiscal Jurisdição: Teixeira De Freitas

14/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

09/10/2024, 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

09/10/2024, 12:06

Cominicação eletrônica

09/10/2024, 12:06

Cominicação eletrônica

09/10/2024, 12:06

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

09/10/2024, 12:06

Juntada de Petição de pedido de extinção por cancelamento da dívida

09/10/2024, 11:30

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 11:30

Todas as movimentações(43)

Decorrido prazo de FRANCISCO ABREU MAGALHAES em 04/11/2024 23:59.

10/04/2026, 04:07

Publicado Sentença em 11/10/2024.

10/04/2026, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 03:04

Transitado em Julgado em 13/12/2024

13/12/2024, 09:35

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•09/10/2024, 12:06

Sentença

•09/10/2024, 12:06

13/12/2024, 09:32

Baixa Definitiva

13/12/2024, 09:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 21:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Teixeira De Freitas Executado: Francisco Abreu Magalhaes Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0501105-94.2013.8.05.0256 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FRE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS SENTENÇA 0501105-94.2013.8.05.0256 Execução Fiscal Jurisdição: Teixeira De Freitas

14/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

09/10/2024, 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

09/10/2024, 12:06

Cominicação eletrônica

09/10/2024, 12:06

Cominicação eletrônica

09/10/2024, 12:06

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

09/10/2024, 12:06

Juntada de Petição de pedido de extinção por cancelamento da dívida

09/10/2024, 11:30

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 11:30

Juntada de certidão

06/09/2024, 11:00

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 21:59

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 21:59

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Mero expediente

25/04/2022, 00:00

Concluso para Despacho

31/03/2022, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

07/05/2021, 00:00

Mandado

19/04/2021, 00:00

Expedição de Certidão

19/04/2021, 00:00

Mero expediente

05/02/2021, 00:00

Concluso para Despacho

04/02/2021, 00:00

Petição

27/01/2021, 00:00

Expedição de Mandado

30/11/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

15/04/2020, 00:00

Redistribuição de processo - saída

26/01/2018, 00:00

Processo Redistribuído por Sorteio

26/01/2018, 00:00

Remessa dos Autos para Distribuição

16/11/2017, 00:00

Mero expediente

16/09/2015, 00:00

Concluso para Despacho

13/04/2015, 00:00

Petição

10/04/2015, 00:00

Documento

09/10/2014, 00:00

Expedição de Mandado

16/09/2014, 00:00

Mero expediente

10/09/2014, 00:00

Concluso para Despacho

02/06/2014, 00:00

Expedição de Carta

21/01/2014, 00:00

Mero expediente

17/01/2014, 00:00

Concluso para Despacho

16/01/2014, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

16/12/2013, 00:00

Sentença

•09/10/2024, 12:06

Despacho

•25/04/2022, 11:28

Despacho

•05/02/2021, 16:36

Ato Ordinatório

•15/04/2020, 11:07

Despacho

•16/09/2015, 09:08

Despacho

•10/09/2014, 16:02

Despacho

•17/01/2014, 15:49