Embargos de Declaração Cível 0500712-57.2014.8.05.0088 - TJBA | JusConsulta

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—

Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/07/2024

Valor da Causa

R$ 724,00

Órgão julgador

Des. Manuel Carneiro Bahia de Araújo

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Partes do Processo

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

CNPJ

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Terceiro

COELBA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - COELBA

Terceiro

COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

Advogados / Representantes

MILENA GILA FONTES

OAB/BA 25510·CPF·Representa: Autor

ANA LUISA MAGALHAES ATAIDE

OAB/BA 31603·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(27)

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

CNPJ

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Terceiro

COELBA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - COELBA

Terceiro

COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

WWW.COELBA.BR

Terceiro

COLEBA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA COELBA

Terceiro

PAULO MARCIO GUIMARAES DE MELO

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DA BAHIA - COELBA

Terceiro

COELBA - SHOPING DIAS DAVILA

Terceiro

COELBA NEOENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DA BAHIA COELBA

Terceiro

COELBA BA

Terceiro

COLBA

Terceiro

COELABA

Terceiro

HARLEI JOSE OLIVEIRA DOS SANTOS

Terceiro

GRUPO IBERDROLA

Terceiro

NAO

Terceiro

COELBA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

COELBA BAHIA

Terceiro

CIA

Terceiro

COELBA - COMPANHIA DE ELETRECIDADE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

NORMA RODRIGUES PEREIRA FRANCA SOUZA

CPF

Reu

JARBAS DA SILVA MEIRA

CPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de JARBAS DA SILVA MEIRA em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 00:39

Decorrido prazo de NORMA RODRIGUES PEREIRA FRANCA SOUZA em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 00:39

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 00:39

Baixa Definitiva

09/09/2024, 08:24

Arquivado Definitivamente

09/09/2024, 08:24

Juntada de certidão

09/09/2024, 08:24

Publicado Ementa em 09/09/2024.

07/09/2024, 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

07/09/2024, 09:14

Juntada de certidão

06/09/2024, 14:57

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

05/09/2024, 10:48

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

05/09/2024, 08:48

Juntada de Petição de certidão

02/09/2024, 17:35

Deliberado em sessão - julgado

02/09/2024, 17:14

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 00:37

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 17:29

Todas as movimentações(25)

Decorrido prazo de JARBAS DA SILVA MEIRA em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 00:39

Decorrido prazo de NORMA RODRIGUES PEREIRA FRANCA SOUZA em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 00:39

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 00:39

Baixa Definitiva

09/09/2024, 08:24

Arquivado Definitivamente

Documentos

Acórdão

•05/09/2024, 08:48

Despacho

•30/07/2024, 09:06

09/09/2024, 08:24

Juntada de certidão

09/09/2024, 08:24

Publicado Ementa em 09/09/2024.

07/09/2024, 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

07/09/2024, 09:14

Juntada de certidão

06/09/2024, 14:57

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

05/09/2024, 10:48

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

05/09/2024, 08:48

Juntada de Petição de certidão

02/09/2024, 17:35

Deliberado em sessão - julgado

02/09/2024, 17:14

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 00:37

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 17:29

Incluído em pauta para 27/08/2024 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

15/08/2024, 17:21

Solicitado dia de julgamento

12/08/2024, 19:29

Conclusos #Não preenchido#

09/08/2024, 09:54

Juntada de Petição de contra-razões

08/08/2024, 23:55

Publicado Despacho em 01/08/2024.

01/08/2024, 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

01/08/2024, 08:55

Juntada de certidão

31/07/2024, 09:44

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

30/07/2024, 08:45

Conclusos #Não preenchido#

26/07/2024, 18:02

Distribuído por dependência

26/07/2024, 18:02

Despacho

•30/07/2024, 08:45