Execução Fiscal 0548872-44.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2018

Valor da Causa

R$ 41.051,52

Órgão julgador

4ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

DIBENS LEASING S/A- ARRENDAMENTO MERCANTIL

Terceiro

DIBENS LEASING S/A

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

Advogados / Representantes

ADRIANA SERRANO CAVASSANI

OAB/BA 43212·CPF·Representa: Réu

BRUNO CAVARGE JESUINO DOS SANTOS

OAB/SP 242278·CPF·Representa: Réu

JOAO PAULO MORELLO

OAB/SP 112569·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(77)

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

DIBENS LEASING S/A- ARRENDAMENTO MERCANTIL

Terceiro

DIBENS LEASING S/A

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

INSPETOR

Terceiro

PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS - PLANSERV (REU)

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS

Terceiro

PLANSERV PLANO ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV

CNPJ

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DETRAN BAHIA

Terceiro

SAEB

Terceiro

COLEGIO ESTADUAL YEDA BARRADAS CARNEIRO

Terceiro

PRPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERVE

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

SUPREV

Terceiro

SESAB

Terceiro

FUNPREV- FUNDO DE CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSER

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SAEB - GABINETE DO SECRETARIO DA ADMINISTRACAO (SR. EDELVINO GOES)

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DA BAHIA

Terceiro

AHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

PGE

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

GOVERNO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

DETRAN

Terceiro

DETRAB/BA

Terceiro

PLANSERV - PLANO SERVIDORES DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO - SECRETARIA DE EDUCACAO

Terceiro

PROCURADOR

Terceiro

PLANSERV- ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

GOV DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

JUIZ DE DIREITO

Terceiro

BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ASMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BHIA

Terceiro

MARIA DA GLORIA

Terceiro

PROCIA

Terceiro

SECRETARIA DA JUSTICA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - PROCON BA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPIO SALVADOR

Terceiro

PROCURADORES DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINIDTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DA BAHIA

Terceiro

PGE - FISCAL

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA - SEFAZ

Terceiro

GABINETE DO SECRETARIO

Terceiro

ESTADO DA BHIA

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB

Terceiro

DIBENS LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/09/2025 23:59.

14/09/2025, 08:27

Decorrido prazo de DIBENS LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL em 02/09/2025 23:59.

04/09/2025, 18:41

Publicado Despacho em 26/08/2025.

02/09/2025, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

02/09/2025, 03:33

Arquivado Provisoriamente

22/08/2025, 10:23

Expedição de intimação.

22/08/2025, 10:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/08/2025, 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2025, 23:16

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 23:16

Expedição de decisão.

09/05/2025, 16:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/05/2025, 16:00

Conclusos para decisão

09/05/2025, 13:55

Processo Desarquivado

09/05/2025, 13:55

Juntada de Petição de petição

25/04/2025, 12:17

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 17:16

Todas as movimentações(47)

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/09/2025 23:59.

14/09/2025, 08:27

Decorrido prazo de DIBENS LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL em 02/09/2025 23:59.

04/09/2025, 18:41

Publicado Despacho em 26/08/2025.

02/09/2025, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

02/09/2025, 03:33

Arquivado Provisoriamente

Documentos

Despacho

•22/08/2025, 10:22

Despacho

•09/05/2025, 16:00

22/08/2025, 10:23

Expedição de intimação.

22/08/2025, 10:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/08/2025, 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2025, 23:16

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 23:16

Expedição de decisão.

09/05/2025, 16:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/05/2025, 16:00

Conclusos para decisão

09/05/2025, 13:55

Processo Desarquivado

09/05/2025, 13:55

Juntada de Petição de petição

25/04/2025, 12:17

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 17:16

Arquivado Provisoriamente

15/04/2025, 14:38

Expedição de decisão.

15/04/2025, 14:38

Ato ordinatório praticado

15/04/2025, 14:32

Expedição de decisão.

04/04/2025, 16:44

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/04/2025, 16:44

Conclusos para decisão

11/02/2025, 17:48

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/12/2024 23:59.

04/12/2024, 18:33

Decorrido prazo de DIBENS LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 18:59

Publicado Decisão em 11/10/2024.

03/11/2024, 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

03/11/2024, 16:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Estado Da Bahia Executado: Dibens Leasing S/a - Arrendamento Mercantil Advogado: Adriana Serrano Cavassani (OAB:BA43212) Advogado: Joao Paulo Morello (OAB:SP112569) Advogado: Bruno Cavarge Jesuino Dos Santos (OAB:SP242278) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0548872-44.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

09/10/2024, 13:54

Rejeitada a exceção de pré-executividade

24/07/2024, 12:46

Conclusos para decisão

11/06/2024, 13:53

Juntada de Petição de petição

27/10/2022, 11:14

Expedição de Outros documentos.

23/10/2022, 21:34

Expedição de Outros documentos.

23/10/2022, 21:34

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Concluso para Despacho

20/07/2021, 00:00

Petição

11/03/2020, 00:00

Expedição de Certidão

13/02/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

12/02/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

12/02/2020, 00:00

Petição

01/10/2019, 00:00

Expedição de Carta

21/02/2019, 00:00

Petição

18/01/2019, 00:00

Publicação

14/09/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

12/09/2018, 00:00

Mero expediente

05/09/2018, 00:00

Expedição de Carta

05/09/2018, 00:00

Concluso para Despacho

03/09/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

03/09/2018, 00:00

Decisão

•15/04/2025, 14:38

Decisão

•04/04/2025, 16:44

Decisão

•09/10/2024, 13:53

Decisão

•24/07/2024, 12:46

Ato Ordinatório

•12/02/2020, 13:44

Ato Ordinatório

•12/02/2020, 13:37

Despacho

•05/09/2018, 14:27