Agravo em Recurso Especial 0567869-80.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 17ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

BROTAS INCORPORADORA LTDA

CNPJ

Autor

PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES

CNPJ

Autor

TARCISIO RODRIGUES DE FREITAS

CPF

Reu

BROTAS INCORPORADORA LTDA

CNPJ

TERCEIRO

PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

23/03/2023, 14:03

Transitado em Julgado em 23/03/2023

23/03/2023, 14:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 160455/2023

07/03/2023, 18:51

Protocolizada Petição 160455/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/03/2023

07/03/2023, 18:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/03/2023

01/03/2023, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/02/2023, 19:08

Conheço do agravo de BROTAS INCORPORADORA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL e PDG REALTY S.A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

27/02/2023, 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/03/2023

27/02/2023, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

19/12/2022, 08:13

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

19/12/2022, 08:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/12/2022, 13:51

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E - do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido reguralizado o feito

12/12/2022, 13:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/11/2022, 18:07

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/11/2022, 18:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

09/11/2022, 13:59

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/02/2023, 20:10