Agravo em Recurso Especial 0552543-46.2016.8.05.0001 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0552543-46.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/05/2026 Petição Nº 61036/2026 - AgInt

14/05/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/05/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0061036 - AgInt no AREsp 3123761 - Publicação prevista para 14/05/2026

12/05/2026, 17:30

Conhecido o recurso de MARIA ELISABETE KISAKI CORREIA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00061036/2026 - AgInt no AREsp 3123761/BA

11/05/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/04/2026

16/04/2026, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2026, 01:00

Incluído em pauta para 05/05/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00061036/2026 - AgInt no AREsp 3123761/BA

14/04/2026, 13:18

Retirada de pauta

13/04/2026, 23:59

Juntada de Certidão : Certifico que o presente feito foi RETIRADO da sessão virtual de 7/4/2026 por determinação do Sr. Ministro Relator.

09/04/2026, 14:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/03/2026

13/03/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2026, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2026, 02:03

Incluído em pauta para 07/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

11/03/2026, 14:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD

24/02/2026, 19:15

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) - QUARTA TURMA

24/02/2026, 17:20

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•12/05/2026, 17:30

DECISÃO TERMINATIVA

•15/12/2025, 22:00

—

Advogados / Representantes(6)

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/05/2026 Petição Nº 61036/2026 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0061036 - AgInt no AREsp 3123761 - Publicação prevista para 14/05/2026

Conhecido o recurso de MARIA ELISABETE KISAKI CORREIA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00061036/2026 - AgInt no AREsp 3123761/BA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 05/05/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00061036/2026 - AgInt no AREsp 3123761/BA

Retirada de pauta

Juntada de Certidão : Certifico que o presente feito foi RETIRADO da sessão virtual de 7/4/2026 por determinação do Sr. Ministro Relator.

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 07/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) - QUARTA TURMA

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