Curatela 8000206-78.2020.8.05.0027 - TJBA | JusConsulta

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CuratelaCapacidadePessoas naturaisDIREITO CIVILCuratela

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/01/2020

Valor da Causa

R$ 1.039,00

Órgão julgador

Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Bom Jesus da Lapa

Partes do Processo

ENIVA SILVA XAVIER

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

EDESIO XAVIER SOARES JUNIOR

OAB/BA 20396·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(40)

ENIVA SILVA XAVIER

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

ETELVIR XAVIER SA TELES

CPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

06/05/2026, 15:43

Decorrido prazo de EDESIO XAVIER SOARES JUNIOR em 14/08/2024 23:59.

19/04/2026, 03:45

Publicado Intimação em 31/07/2024.

19/04/2026, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 03:16

Decorrido prazo de EDESIO XAVIER SOARES JUNIOR em 22/08/2024 23:59.

17/04/2026, 02:26

Publicado Intimação em 01/08/2024.

16/04/2026, 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 20:00

Publicado Ato Ordinatório em 16/04/2026.

16/04/2026, 07:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 07:17

Expedição de ato ordinatório.

14/04/2026, 13:33

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/04/2026, 13:33

Decorrido prazo de EDESIO XAVIER SOARES JUNIOR em 04/11/2024 23:59.

11/04/2026, 23:35

Decorrido prazo de EDESIO XAVIER SOARES JUNIOR em 04/11/2024 23:59.

11/04/2026, 22:18

Decorrido prazo de EDESIO XAVIER SOARES JUNIOR em 04/11/2024 23:59.

11/04/2026, 22:17

Todas as movimentações(98)

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

06/05/2026, 15:43

Decorrido prazo de EDESIO XAVIER SOARES JUNIOR em 14/08/2024 23:59.

19/04/2026, 03:45

Publicado Intimação em 31/07/2024.

19/04/2026, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 03:16

Decorrido prazo de EDESIO XAVIER SOARES JUNIOR em 22/08/2024 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 13:33

Petição

•02/09/2025, 22:00

17/04/2026, 02:26

Publicado Intimação em 01/08/2024.

16/04/2026, 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 20:00

Publicado Ato Ordinatório em 16/04/2026.

16/04/2026, 07:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 07:17

Expedição de ato ordinatório.

14/04/2026, 13:33

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/04/2026, 13:33

Decorrido prazo de EDESIO XAVIER SOARES JUNIOR em 04/11/2024 23:59.

11/04/2026, 23:35

Decorrido prazo de EDESIO XAVIER SOARES JUNIOR em 04/11/2024 23:59.

11/04/2026, 22:18

Decorrido prazo de EDESIO XAVIER SOARES JUNIOR em 04/11/2024 23:59.

11/04/2026, 22:17

Publicado Intimação em 11/10/2024.

11/04/2026, 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 18:35

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 02:53

Publicado Intimação em 04/09/2025.

25/10/2025, 00:45

Disponibilizado no DJEN em 03/09/2025

25/10/2025, 00:45

Juntada de outros documentos

22/10/2025, 12:07

Expedição de intimação.

15/10/2025, 17:24

Expedição de intimação.

15/10/2025, 17:24

Expedição de Edital.

15/10/2025, 17:24

Juntada de outros documentos

15/10/2025, 17:18

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 17:08

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 17:47

Expedição de intimação.

13/10/2025, 17:47

Expedição de intimação.

13/10/2025, 17:47

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

02/09/2025, 22:00

Expedição de intimação.

02/09/2025, 09:21

Expedição de intimação.

02/09/2025, 09:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/09/2025, 09:21

Juntada de Petição de petição

27/08/2025, 15:18

Expedição de intimação.

26/08/2025, 15:11

Julgado procedente o pedido

26/08/2025, 15:11

Conclusos para julgamento

28/03/2025, 14:47

Ato ordinatório praticado

28/03/2025, 14:46

Juntada de Petição de Interdição n° 8000206_78.2020.8.05.0027

22/03/2025, 15:42

Expedição de intimação.

19/03/2025, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2025, 15:23

Conclusos para decisão

17/03/2025, 15:21

Juntada de ato ordinatório

17/03/2025, 15:20

Juntada de Petição de petição

18/11/2024, 14:54

Juntada de outros documentos

07/11/2024, 15:18

Juntada de Petição de petição

28/10/2024, 23:11

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 24/10/2024 23:59.

27/10/2024, 00:56

Juntada de Petição de 8000206_78.2020.8.05.0027

24/10/2024, 12:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Eniva Silva Xavier Advogado: Edesio Xavier Soares Junior (OAB:BA20396) Requerido: Etelvir Xavier Sa Teles Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE RELAÇÕES DE CONS., CÍVEL, COM. E ACID. DE TRAB. DA COMARCA DE BOM JESUS Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BOM JESUS DA LAPA INTIMAÇÃO 8000206-78.2020.8.05.0027 Curatela Jurisdição: Bom Jesus Da Lapa

14/10/2024, 00:00

Juntada de certidão

09/10/2024, 12:26

Expedição de intimação.

09/10/2024, 12:24

Expedição de intimação.

09/10/2024, 12:24

Audiência Entrevista - Oitiva interditando(a) realizada conduzida por 10/09/2024 09:00 em/para VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BOM JESUS DA LAPA, #Não preenchido#.

09/10/2024, 12:21

Mandado devolvido Negativamente

21/09/2024, 01:06

Juntada de Petição de laudo pericial

18/09/2024, 14:46

Juntada de termo de audiência

10/09/2024, 16:16

Juntada de outros documentos

06/09/2024, 12:49

Juntada de Petição de 8000206_78.2020.8.05.0027

13/08/2024, 09:16

Juntada de outros documentos

01/08/2024, 13:51

Juntada de Petição de petição

31/07/2024, 21:46

Expedição de intimação.

30/07/2024, 14:45

Expedição de mandado.

30/07/2024, 14:44

Expedição de intimação.

30/07/2024, 14:44

Juntada de outros documentos

30/07/2024, 13:11

Juntada de ato ordinatório

29/07/2024, 21:45

Audiência Entrevista - Oitiva interditando(a) designada conduzida por 10/09/2024 09:00 em/para VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BOM JESUS DA LAPA, #Não preenchido#.

29/07/2024, 21:43

Juntada de certidão

29/07/2024, 09:17

Expedição de ofício.

29/07/2024, 09:09

Juntada de certidão

17/07/2024, 08:15

Expedição de intimação.

25/10/2023, 12:05

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2023, 12:05

Juntada de Petição de petição

04/07/2023, 16:49

Conclusos para despacho

10/04/2023, 14:46

Juntada de ato ordinatório

10/04/2023, 14:46

Juntada de Petição de petição

21/11/2022, 15:03

Expedição de intimação.

08/11/2022, 14:15

Juntada de outros documentos

22/09/2022, 10:18

Mandado devolvido Negativamente

20/09/2022, 01:46

Expedição de citação.

26/08/2022, 16:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/04/2021, 15:09

Juntada de Petição de diligência

17/04/2021, 15:09

Decorrido prazo de ETELVIR XAVIER SA TELES em 13/04/2021 23:59.

17/04/2021, 10:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/04/2021, 10:41

Juntada de outros documentos

09/04/2021, 09:19

Juntada de outros documentos

31/03/2021, 14:35

Publicado Citação em 18/03/2021.

19/03/2021, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2021

19/03/2021, 05:19

Expedição de citação.

18/03/2021, 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/03/2021, 16:59

Ato ordinatório praticado

17/03/2021, 16:59

Juntada de aviso de recebimento

17/03/2021, 11:39

Juntada de outros documentos

09/03/2021, 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/03/2021, 14:52

Juntada de ofício

05/03/2021, 14:48

Juntada de ofício

05/03/2021, 14:43

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

28/10/2020, 17:17

Conclusos para despacho

27/01/2020, 13:24

Distribuído por sorteio

24/01/2020, 10:27

Sentença

•26/08/2025, 15:11

Ato Ordinatório

•28/03/2025, 14:46

Despacho

•18/03/2025, 15:23

Ato Ordinatório

•17/03/2025, 15:20

Ato Ordinatório

•29/07/2024, 21:45

Despacho

•25/10/2023, 12:05

Ato Ordinatório

•10/04/2023, 14:46

Decisão

•28/10/2020, 17:17