Embargos de Declaração Cível 8062090-87.2023.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/06/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Des. Josevando Souza Andrade

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Agravo de Instrumento · 2ª Vice Presidência 2° Grau · TJBA · Agravo de Instrumento · 2ª Vice-presidência 3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Partes do Processo

SIDNEY NUNES SIQUEIRA

CPF

Autor

ADELIA MARIA SOUZA DA CRUZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ADELIA MARIA SOUZA DA CRUZ em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 00:24

Arquivado Definitivamente

17/09/2024, 14:52

Baixa Definitiva

17/09/2024, 14:52

Juntada de certidão

17/09/2024, 14:44

Juntada de Petição de recurso especial

17/09/2024, 14:37

Publicado Ementa em 28/08/2024.

28/08/2024, 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

28/08/2024, 08:32

Juntada de certidão

27/08/2024, 12:30

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

25/08/2024, 20:52

Embargos de declaração acolhidos em parte

22/08/2024, 22:13

Juntada de Petição de certidão

22/08/2024, 15:54

Deliberado em sessão - julgado

22/08/2024, 15:47

Incluído em pauta para 22/08/2024 08:30:00 Sessão Extraordinária - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL.

05/08/2024, 17:43

Solicitado dia de julgamento

02/08/2024, 18:10

Solicitado dia de julgamento

20/07/2024, 18:05

Todas as movimentações(24)

Decorrido prazo de ADELIA MARIA SOUZA DA CRUZ em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 00:24

Arquivado Definitivamente

17/09/2024, 14:52

Baixa Definitiva

17/09/2024, 14:52

Juntada de certidão

17/09/2024, 14:44

Juntada de Petição de recurso especial

17/09/2024, 14:37

Documentos

Acórdão

•22/08/2024, 22:13

Documento Comprobatório

•03/07/2024, 16:16

Publicado Ementa em 28/08/2024.

28/08/2024, 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

28/08/2024, 08:32

Juntada de certidão

27/08/2024, 12:30

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

25/08/2024, 20:52

Embargos de declaração acolhidos em parte

22/08/2024, 22:13

Juntada de Petição de certidão

22/08/2024, 15:54

Deliberado em sessão - julgado

22/08/2024, 15:47

Incluído em pauta para 22/08/2024 08:30:00 Sessão Extraordinária - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL.

05/08/2024, 17:43

Solicitado dia de julgamento

02/08/2024, 18:10

Solicitado dia de julgamento

20/07/2024, 18:05

Decorrido prazo de ADELIA MARIA SOUZA DA CRUZ em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 00:05

Conclusos #Não preenchido#

03/07/2024, 16:25

Juntada de certidão

03/07/2024, 16:24

Juntada de Petição de contra-razões

03/07/2024, 16:16

Publicado Despacho em 21/06/2024.

22/06/2024, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

22/06/2024, 03:24

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2024, 22:30

Conclusos #Não preenchido#

11/06/2024, 10:10

Distribuído por dependência

11/06/2024, 10:10

Despacho

•19/06/2024, 12:16

Despacho

•18/06/2024, 22:30