Agravo em Recurso Especial 0003604-31.2005.8.05.0146 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0003604-31.2005.8.05.0146 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

24/05/2023, 13:23

Transitado em Julgado em 24/05/2023

24/05/2023, 13:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/03/2023 Petição Nº 670545/2022 - AgInt

22/03/2023, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/03/2023, 18:57

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0670545 - AgInt no AREsp 2119715 - Publicação prevista para 22/03/2023

21/03/2023, 16:50

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00670545/2022 - AgInt no AREsp 2119715/BA

20/03/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000090-2023-AJC-1T)

08/03/2023, 15:20

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

07/03/2023, 18:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DA BAHIA (Mandado nº 000083-2023-AJC-1T)

07/03/2023, 18:09

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000090-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/03/2023, 11:47

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000083-2023-AJC-1T ao (à)ESTADO DA BAHIA

03/03/2023, 11:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/03/2023

03/03/2023, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/03/2023, 18:55

Incluído em pauta para 14/03/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00670545/2022 - AgInt no AREsp 2119715/BA

02/03/2023, 15:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

06/09/2022, 15:15

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•22/03/2023, 06:16

EMENTA / ACORDÃO

•21/03/2023, 16:50

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