Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
03/12/2011
Valor da Causa
R$ 103.913,62
Órgão julgador
3ª V da Fazenda Pública de Salvador
Partes do Processo
MUNICIPIO DE SALVADOR
CNPJ
Autor
MUNICIPIO DO SALVADOR
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV
Terceiro
Advogados / Representantes
NILSON BISPO DE AGUIAR
OAB/SP 110940·CPF·Representa: Autor
ALBERTO BASTOS BALAZEIRO
OAB/BA 16961·CPF·Representa: Réu
SARA ALEXANDRINA DOS SANTOS CARVALHO
OAB/BA 18610·CPF·Representa: Réu
ANA CLARA DE CARVALHO POLKOWSKI
OAB/BA 18478·CPF·Representa: Réu
MATHEUS MORAES SACRAMENTO
OAB/BA 21250·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Executado: Enisa Engenharia De Instalacoes Ltda Advogado: Sara Alexandrina Dos Santos Carvalho (OAB:BA18610) Advogado: Ana Clara De Carvalho Polkowski (OAB:BA18478) Advogado: Matheus Moraes Sacramento (OAB:BA21250) Advogado: Luiz Fernando Garcia Landeiro (OAB:BA16911) Advogado: Ticiana Castro Garcia Landeiro (OAB
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0042337-50.2004.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
14/10/2024, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/07/2022, 09:49
Expedição de ato ordinatório.
14/07/2022, 09:49
Proferido despacho de mero expediente
14/07/2022, 09:49
Conclusos para despacho
21/06/2021, 16:23
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/06/2021 23:59.
10/06/2021, 02:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2021, 17:01
Decorrido prazo de ENISA ENGENHARIA DE INSTALACOES LTDA em 31/05/2021 23:59.
01/06/2021, 12:20
Publicado Ato Ordinatório em 14/05/2021.
20/05/2021, 11:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021
20/05/2021, 11:38
Expedição de ato ordinatório.
13/05/2021, 06:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/05/2021, 06:50
Ato ordinatório praticado
13/05/2021, 06:48
Conclusos para decisão
30/11/2020, 15:32
Juntada de Petição de petição
25/11/2020, 00:23
Documentos
Decisão
•03/05/2026, 06:51
Decisão
•01/05/2026, 21:50
Proferido despacho de mero expediente
14/07/2022, 09:49
Conclusos para despacho
21/06/2021, 16:23
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/06/2021 23:59.
10/06/2021, 02:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2021, 17:01
Decorrido prazo de ENISA ENGENHARIA DE INSTALACOES LTDA em 31/05/2021 23:59.
01/06/2021, 12:20
Publicado Ato Ordinatório em 14/05/2021.
20/05/2021, 11:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021
20/05/2021, 11:38
Expedição de ato ordinatório.
13/05/2021, 06:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#