Embargos de Declaração Cível 0504215-07.2015.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Regime PrevidenciárioRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/03/2021

Valor da Causa

R$ 17.461,55

Órgão julgador

Des. Emílio Salomão Pinto Resedá

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 1ª V de Fazenda Pública de Ilheus 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ILHEUS

CNPJ

Autor

ILHEUS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE ILHEUS

Terceiro

MUNICIPIO DE ILHEUS

CNPJ

Reu

ANA RITA AZEVEDO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARTONE COSTA MACIEL

OAB/BA 15946·CPF·Representa: Réu

CARLOS HENRIQUE SOUZA GUNDIM

OAB/BA 42187·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 28/10/2021 23:59.

05/11/2021, 05:09

Arquivado Definitivamente

28/10/2021, 17:48

Baixa Definitiva

28/10/2021, 17:48

Juntada de informações judiciais

28/10/2021, 17:47

Expedição de Certidão.

15/09/2021, 00:00

Juntada de Petição de petição incidental

14/09/2021, 12:04

Publicado Ementa em 09/09/2021.

10/09/2021, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021

10/09/2021, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/09/2021, 08:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/09/2021, 08:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/09/2021, 17:36

Deliberado em sessão - julgado

31/08/2021, 19:29

Incluído em pauta para 31/08/2021 13:30:00 Sala 04 de Sessões.

19/08/2021, 16:48

Solicitado dia de julgamento

14/08/2021, 16:41

Conclusos #Não preenchido#

17/05/2021, 17:32

Todas as movimentações(23)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 28/10/2021 23:59.

05/11/2021, 05:09

Arquivado Definitivamente

28/10/2021, 17:48

Baixa Definitiva

28/10/2021, 17:48

Juntada de informações judiciais

28/10/2021, 17:47

Expedição de Certidão.

15/09/2021, 00:00

Documentos

Acórdão

•01/09/2021, 17:36

Despacho

•16/03/2021, 06:45

Juntada de Petição de petição incidental

14/09/2021, 12:04

Publicado Ementa em 09/09/2021.

10/09/2021, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021

10/09/2021, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/09/2021, 08:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/09/2021, 08:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/09/2021, 17:36

Deliberado em sessão - julgado

31/08/2021, 19:29

Incluído em pauta para 31/08/2021 13:30:00 Sala 04 de Sessões.

19/08/2021, 16:48

Solicitado dia de julgamento

14/08/2021, 16:41

Conclusos #Não preenchido#

17/05/2021, 17:32

Juntada de certidão

17/05/2021, 17:32

Decorrido prazo de ANA RITA AZEVEDO em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 00:21

Publicado Despacho em 17/03/2021.

18/03/2021, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021

18/03/2021, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/03/2021, 06:45

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2021, 22:33

Conclusos #Não preenchido#

13/03/2021, 00:00

Distribuído por dependência

13/03/2021, 00:00

Despacho

•15/03/2021, 22:33