Reintegração / Manutenção de Posse 0000283-45.2013.8.05.0101 - TJBA | JusConsulta

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LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOReintegração / Manutenção de Posse

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2019

Valor da Causa

R$ 678,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Igaporã

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Mário Augusto Albiani Alves Júnior

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

29/08/2025, 09:36

Juntada de Petição de contra-razões

28/07/2025, 08:46

Publicado Sentença em 18/07/2025.

19/07/2025, 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

19/07/2025, 14:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/07/2025, 09:07

Ato ordinatório praticado

16/07/2025, 09:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/07/2025, 09:07

Juntada de Petição de apelação

15/07/2025, 18:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/06/2025, 12:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/06/2025, 15:42

Embargos de declaração não acolhidos

12/06/2025, 15:42

Decorrido prazo de BRUNO NASCIMENTO DE MENDONÇA em 04/10/2024 23:59.

10/10/2024, 11:40

Publicado Intimação em 06/09/2024.

05/10/2024, 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

05/10/2024, 20:03

Juntada de Petição de petição

17/09/2024, 10:29

Todas as movimentações(139)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

29/08/2025, 09:36

Juntada de Petição de contra-razões

28/07/2025, 08:46

Publicado Sentença em 18/07/2025.

19/07/2025, 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

19/07/2025, 14:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Ato Ordinatório

•16/07/2025, 09:07

Sentença

•13/06/2025, 12:13

16/07/2025, 09:07

Ato ordinatório praticado

16/07/2025, 09:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/07/2025, 09:07

Juntada de Petição de apelação

15/07/2025, 18:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/06/2025, 12:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/06/2025, 15:42

Embargos de declaração não acolhidos

12/06/2025, 15:42

Decorrido prazo de BRUNO NASCIMENTO DE MENDONÇA em 04/10/2024 23:59.

10/10/2024, 11:40

Publicado Intimação em 06/09/2024.

05/10/2024, 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

05/10/2024, 20:03

Juntada de Petição de petição

17/09/2024, 10:29

Conclusos para julgamento

13/09/2024, 08:55

Juntada de Petição de petição

12/09/2024, 15:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Paulo Humberto Vilasboas Ledo Advogado: Bruno Nascimento De Mendonça (OAB:BA21449) A Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IGAPORÃ INTIMAÇÃO 0000283-45.2013.8.05.0101 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Igaporã Parte Re: Enel Green Power Joana Eolica S.a. Advogado: Fernando Loeser (OAB:SP120084) Advogado: Leticia Clara Ribeiro (OAB:SP295893) Perito Do Juízo: Lindolfo Fagundes De Souza Neto

05/09/2024, 00:00

Homologada a Transação

03/09/2024, 18:34

Concedida a gratuidade da justiça a PAULO HUMBERTO VILASBOAS LEDO - CPF: 042.974.075-15 (AUTOR).

03/09/2024, 18:34

Juntada de Petição de petição

18/06/2024, 18:28

Juntada de alvará

14/06/2024, 18:50

Juntada de Petição de petição

14/06/2024, 15:30

Conclusos para julgamento

06/06/2024, 19:50

Decorrido prazo de DALVA MARIA ALVES DE OLIVEIRA LEDO em 10/05/2024 23:59.

05/06/2024, 20:26

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

04/06/2024, 18:01

Juntada de alvará

27/05/2024, 12:28

Juntada de Petição de petição

13/05/2024, 15:41

Publicado Intimação em 09/05/2024.

10/05/2024, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

10/05/2024, 05:30

Conclusos para despacho

08/05/2024, 09:39

Juntada de Petição de petição

07/05/2024, 15:49

Juntada de Petição de petição

06/05/2024, 16:48

Publicado Ato Ordinatório em 18/04/2024.

01/05/2024, 22:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

01/05/2024, 22:38

Ato ordinatório praticado

16/04/2024, 16:09

Expedição de Certidão.

15/04/2024, 09:11

Decorrido prazo de PAULO HUMBERTO VILASBOAS LEDO em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 16:41

Decorrido prazo de DALVA MARIA ALVES DE OLIVEIRA LEDO em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 11:26

Decorrido prazo de ENEL GREEN POWER JOANA EOLICA S.A. em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 11:26

Publicado Sentença em 23/02/2024.

06/03/2024, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

06/03/2024, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Paulo Humberto Vilasboas Ledo Advogado: Maria Luiza Laureano Brito (OAB:BA23082) Parte Autora: Dalva Maria Alves De Oliveira Ledo Advogado: Maria Luiza Laureano Brito (OAB:BA23082) Parte Re: Enel Green Power Joana Eolica S.a. Advogado: Fernando Loeser (OAB:SP Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IGAPORÃ INTIMAÇÃO 0000283-45.2013.8.05.0101 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Igaporã Parte

21/02/2024, 00:00

Embargos de Declaração Acolhidos

19/02/2024, 21:40

Gratuidade da justiça concedida em parte a DALVA MARIA ALVES DE OLIVEIRA LEDO (PARTE AUTORA)

19/02/2024, 21:40

Expedido alvará de levantamento

19/02/2024, 21:40

Conclusos para decisão

23/01/2024, 16:41

Conclusos para julgamento

01/08/2023, 18:19

Juntada de certidão

24/03/2023, 08:54

Conclusos para decisão

28/02/2023, 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/02/2023, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2023, 16:24

Juntada de devolução de carta precatória

30/01/2023, 15:25

Juntada de Petição de petição

08/09/2022, 13:09

Juntada de Petição de petição

13/05/2022, 12:44

Conclusos para despacho

12/05/2022, 08:48

Decorrido prazo de ENEL GREEN POWER JOANA EOLICA S.A. em 11/05/2022 23:59.

12/05/2022, 04:55

Juntada de Petição de contra-razões

11/05/2022, 18:04

Decorrido prazo de ENEL GREEN POWER JOANA EOLICA S.A. em 06/05/2022 23:59.

11/05/2022, 04:14

Decorrido prazo de PAULO HUMBERTO VILASBOAS LEDO em 06/05/2022 23:59.

10/05/2022, 08:27

Decorrido prazo de DALVA MARIA ALVES DE OLIVEIRA LEDO em 06/05/2022 23:59.

10/05/2022, 08:27

Publicado Despacho em 03/05/2022.

04/05/2022, 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

04/05/2022, 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/05/2022, 09:09

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2022, 09:17

Juntada de Outros documentos

25/04/2022, 15:12

Decorrido prazo de RICHARD FERNANDES FAGUNDES em 20/04/2022 23:59.

23/04/2022, 04:27

Decorrido prazo de FERNANDO LOESER em 20/04/2022 23:59.

23/04/2022, 04:27

Conclusos para julgamento

18/04/2022, 15:09

Publicado Sentença em 08/04/2022.

15/04/2022, 22:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2022

15/04/2022, 22:37

Publicado Intimação em 08/04/2022.

15/04/2022, 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2022

15/04/2022, 13:04

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/04/2022, 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/04/2022, 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/04/2022, 21:16

Extinto o processo por desistência

06/04/2022, 21:16

Conclusos para julgamento

06/04/2022, 08:58

Juntada de Petição de petição

05/04/2022, 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/03/2022, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2022, 10:15

Conclusos para julgamento

14/03/2022, 16:28

Juntada de Petição de petição

14/03/2022, 16:04

Publicado Intimação em 31/01/2022.

01/02/2022, 21:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022

01/02/2022, 21:22

Juntada de Outros documentos

01/02/2022, 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/01/2022, 14:12

Expedição de Carta precatória.

28/01/2022, 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/01/2022, 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/01/2022, 17:12

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2022, 17:12

Despacho

17/01/2022, 17:12

Conclusos para despacho

05/07/2021, 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/07/2021, 16:52

Juntada de Petição de petição

28/06/2021, 11:47

Publicado Intimação em 02/06/2021.

11/06/2021, 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2021

11/06/2021, 14:07

Publicado Intimação em 01/06/2021.

07/06/2021, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2021

07/06/2021, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/06/2021, 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/05/2021, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2021, 14:22

Reversão da Desativação - Ato Conjunto nº 21, de 12/12/2019

16/12/2019, 17:25

Processo transferido da comarca desativada - Resolução N 13 de 29 de julho de 2019

25/09/2019, 10:29

Conclusos para despacho

21/06/2018, 12:14

Expedição de Outros documentos.

21/06/2018, 12:14

Expedição de Outros documentos.

21/06/2018, 10:31

Ato ordinatório praticado

20/06/2018, 07:55

Juntada de outros documentos

19/06/2018, 13:11

Juntada de ofício

19/06/2018, 12:56

Juntada de outros documentos

19/06/2018, 12:50

Juntada de outros documentos

19/06/2018, 12:43

Juntada de petição inicial

19/06/2018, 09:34

Juntada de Petição de petição inicial

19/06/2018, 09:34

Juntada de Petição de petição inicial

19/06/2018, 09:33

RECEBIMENTO

15/07/2016, 12:14

ENTREGA EM CARGAVISTA

08/07/2016, 12:17

CONCLUSÃO

23/04/2015, 11:58

PETIÇÃO

23/04/2015, 11:40

MANDADO

22/04/2015, 09:53

MANDADO

01/04/2015, 10:32

MANDADO

31/03/2015, 09:37

MERO EXPEDIENTE

30/01/2015, 11:36

MANDADO

30/09/2014, 11:58

MANDADO

30/09/2014, 11:58

MANDADO

30/09/2014, 11:57

MANDADO

30/09/2014, 11:57

MANDADO

30/09/2014, 11:57

MANDADO

30/09/2014, 11:35

MANDADO

30/09/2014, 11:23

MANDADO

30/09/2014, 11:22

MANDADO

30/09/2014, 11:22

MANDADO

30/09/2014, 11:22

MANDADO

30/09/2014, 11:21

MANDADO

23/09/2014, 14:34

MERO EXPEDIENTE

23/09/2014, 11:40

MERO EXPEDIENTE

06/03/2014, 10:52

CONCLUSÃO

24/10/2013, 11:13

DISTRIBUIÇÃO

24/10/2013, 11:00

Sentença

•12/06/2025, 15:42

Sentença

•03/09/2024, 18:34

Ato Ordinatório

•16/04/2024, 16:10

Ato Ordinatório

•16/04/2024, 16:09

Sentença

•21/02/2024, 10:33

Sentença

•19/02/2024, 21:40

Despacho

•23/02/2023, 16:24

Despacho

•02/05/2022, 09:09

Despacho

•30/04/2022, 09:17

Sentença

•07/04/2022, 08:39

Sentença

•06/04/2022, 21:16

Despacho

•15/03/2022, 10:15

Despacho

•17/01/2022, 17:12

Todos os documentos(19)

Ato Ordinatório

•16/07/2025, 09:07

Sentença

•13/06/2025, 12:13

Sentença

•12/06/2025, 15:42

Sentença

•03/09/2024, 18:34

Ato Ordinatório

•16/04/2024, 16:10

Ato Ordinatório

•16/04/2024, 16:09

Sentença

•21/02/2024, 10:33

Sentença

•19/02/2024, 21:40

Despacho

•23/02/2023, 16:24

Despacho

•02/05/2022, 09:09

Despacho

•30/04/2022, 09:17

Sentença

•07/04/2022, 08:39

Sentença

•06/04/2022, 21:16

Despacho

•15/03/2022, 10:15

Despacho

•17/01/2022, 17:12

Despacho

•31/05/2021, 14:22

Ato Ordinatório

•20/06/2018, 07:55

Despacho

•19/06/2018, 09:34

Despacho

•19/06/2018, 09:34