Execução Fiscal 0753744-31.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/06/2012

Valor da Causa

R$ 3.268,01

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Mário Augusto Albiani Alves Júnior

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

OSMAR SOUSA ESTRELA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de OSMAR SOUSA ESTRELA em 04/11/2024 23:59.

11/04/2026, 23:43

Publicado Ato Ordinatório em 11/10/2024.

11/04/2026, 22:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 22:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 01:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 01:35

Decorrido prazo de OSMAR SOUSA ESTRELA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:35

Publicado Despacho em 24/03/2026.

24/03/2026, 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2026, 19:15

Expedição de despacho.

20/03/2026, 21:57

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2026, 21:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/03/2026, 21:56

Conclusos para decisão

20/03/2026, 13:02

Ato ordinatório praticado

20/03/2026, 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2025, 05:05

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

24/10/2025, 05:05

Todas as movimentações(49)

Decorrido prazo de OSMAR SOUSA ESTRELA em 04/11/2024 23:59.

11/04/2026, 23:43

Publicado Ato Ordinatório em 11/10/2024.

11/04/2026, 22:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 22:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 01:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/04/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•20/03/2026, 21:57

Ato Ordinatório

•20/03/2026, 13:01

09/04/2026, 01:35

Decorrido prazo de OSMAR SOUSA ESTRELA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:35

Publicado Despacho em 24/03/2026.

24/03/2026, 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2026, 19:15

Expedição de despacho.

20/03/2026, 21:57

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2026, 21:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/03/2026, 21:56

Conclusos para decisão

20/03/2026, 13:02

Ato ordinatório praticado

20/03/2026, 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2025, 05:05

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

24/10/2025, 05:05

Expedição de E-Carta.

02/10/2025, 16:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/06/2025, 21:36

Expedição de ato ordinatório.

12/06/2025, 21:36

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2025, 21:36

Conclusos para decisão

12/02/2025, 09:25

Ato ordinatório praticado

12/02/2025, 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2025, 11:15

Juntada de Petição de petição

06/02/2025, 11:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/11/2024 23:59.

03/11/2024, 17:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0753744-31.20. Apelado: Osmar Sousa Estrela Apelante: Municipio De Salvador Ato Ordinatório: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 319 PRAÇA D. PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, CEP: 40040-380, SALVADOR.BA email: [email protected] PROCESSO: 0753744-31.20 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0753744-31.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/10/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

09/10/2024, 11:29

Ato ordinatório praticado

09/10/2024, 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2024, 15:13

Juntada de certidão

08/10/2024, 15:13

Recebidos os autos

08/10/2024, 15:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

19/08/2024, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2024, 12:31

Conclusos para decisão

13/06/2024, 10:21

Ato ordinatório praticado

13/06/2024, 10:21

Expedição de Outros documentos.

29/10/2022, 06:24

Expedição de Outros documentos.

29/10/2022, 06:24

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Petição

18/08/2022, 00:00

Concluso para Despacho

18/08/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

19/07/2022, 00:00

Expedição de Certidão

19/07/2022, 00:00

Publicação

12/09/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

06/09/2017, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

05/09/2017, 00:00

Expedição de documento

25/09/2012, 00:00

Expedição de Mandado

28/08/2012, 00:00

Concluso para Despacho

15/06/2012, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

15/06/2012, 00:00

Mero expediente

15/06/2012, 00:00

Despacho

•12/06/2025, 21:36

Ato Ordinatório

•12/02/2025, 09:25

Ato Ordinatório

•09/10/2024, 11:29

Ato Ordinatório

•09/10/2024, 11:27

Decisão

•21/08/2024, 11:45

Decisão

•20/08/2024, 16:06

Despacho

•18/08/2024, 12:31

Ato Ordinatório

•13/06/2024, 10:21

Ato Ordinatório

•19/07/2022, 14:20

Sentença

•05/09/2017, 16:06

Despacho

•15/06/2012, 12:36