Execução Fiscal 0819525-29.2014.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/01/2015

Valor da Causa

R$ 3.185,78

Órgão julgador

4ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

BANCO ITAUCARD S.A.

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(77)

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

BANCO ITAUCARD S.A.

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

INSPETOR

Terceiro

PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS - PLANSERV (REU)

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS

Terceiro

PLANSERV PLANO ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV

CNPJ

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DETRAN BAHIA

Terceiro

SAEB

Terceiro

COLEGIO ESTADUAL YEDA BARRADAS CARNEIRO

Terceiro

PRPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERVE

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

SUPREV

Terceiro

SESAB

Terceiro

FUNPREV- FUNDO DE CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSER

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SAEB - GABINETE DO SECRETARIO DA ADMINISTRACAO (SR. EDELVINO GOES)

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DA BAHIA

Terceiro

AHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

PGE

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

GOVERNO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

DETRAN

Terceiro

DETRAB/BA

Terceiro

PLANSERV - PLANO SERVIDORES DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO - SECRETARIA DE EDUCACAO

Terceiro

PROCURADOR

Terceiro

PLANSERV- ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

GOV DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

JUIZ DE DIREITO

Terceiro

BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ASMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BHIA

Terceiro

MARIA DA GLORIA

Terceiro

PROCIA

Terceiro

SECRETARIA DA JUSTICA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - PROCON BA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPIO SALVADOR

Terceiro

PROCURADORES DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINIDTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DA BAHIA

Terceiro

PGE - FISCAL

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA - SEFAZ

Terceiro

GABINETE DO SECRETARIO

Terceiro

ESTADO DA BHIA

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB

Terceiro

BANCO ITAUCARD S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/10/2025, 12:20

Baixa Definitiva

15/10/2025, 12:20

Juntada de Petição de petição

19/09/2025, 20:38

Publicado Ato Ordinatório em 15/09/2025.

14/09/2025, 12:36

Disponibilizado no DJEN em 12/09/2025

14/09/2025, 12:36

Expedição de intimação.

11/09/2025, 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/09/2025, 15:51

Ato ordinatório praticado

11/09/2025, 15:46

Ato ordinatório praticado

29/04/2025, 16:13

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/03/2025 23:59.

04/04/2025, 19:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/02/2025, 10:54

Expedição de sentença.

20/02/2025, 10:54

Conclusos para julgamento

12/02/2025, 15:58

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/12/2024 23:59.

06/12/2024, 22:53

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 04/11/2024 23:59.

08/11/2024, 02:15

Todas as movimentações(43)

Arquivado Definitivamente

15/10/2025, 12:20

Baixa Definitiva

15/10/2025, 12:20

Juntada de Petição de petição

19/09/2025, 20:38

Publicado Ato Ordinatório em 15/09/2025.

14/09/2025, 12:36

Disponibilizado no DJEN em 12/09/2025

14/09/2025, 12:36

Documentos

Ato Ordinatório

•11/09/2025, 15:51

Ato Ordinatório

•29/04/2025, 16:13

Expedição de intimação.

11/09/2025, 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/09/2025, 15:51

Ato ordinatório praticado

11/09/2025, 15:46

Ato ordinatório praticado

29/04/2025, 16:13

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/03/2025 23:59.

04/04/2025, 19:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/02/2025, 10:54

Expedição de sentença.

20/02/2025, 10:54

Conclusos para julgamento

12/02/2025, 15:58

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/12/2024 23:59.

06/12/2024, 22:53

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 04/11/2024 23:59.

08/11/2024, 02:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2024, 11:31

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 11:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Banco Itaucard S.a. Advogado: Bruno Cavarge Jesuino Dos Santos (OAB:SP242278) Exequente: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0819525-29.2014.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚB PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0819525-29.2014.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/10/2024, 00:00

Publicado Decisão em 11/10/2024.

12/10/2024, 22:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

12/10/2024, 22:42

Expedição de decisão.

09/10/2024, 14:04

Expedição de despacho.

29/07/2024, 06:21

Rejeitada a exceção de pré-executividade

29/07/2024, 06:21

Conclusos para decisão

17/07/2024, 14:20

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/04/2024 23:59.

26/05/2024, 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2024, 11:11

Juntada de Petição de petição

14/04/2024, 11:11

Juntada de Petição de petição

21/03/2024, 16:52

Expedição de despacho.

20/03/2024, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2023, 17:51

Conclusos para despacho

25/01/2023, 11:04

Juntada de Petição de petição

28/11/2022, 15:25

Expedição de Outros documentos.

11/11/2022, 00:12

Expedição de Outros documentos.

11/11/2022, 00:12

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Carta

04/05/2022, 00:00

Petição

21/09/2018, 00:00

Petição

21/06/2018, 00:00

Publicação

03/06/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

29/05/2015, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

13/03/2015, 00:00

Concluso para Despacho

24/01/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

24/01/2015, 00:00

Sentença

•20/02/2025, 10:54

Sentença

•20/02/2025, 10:54

Decisão

•09/10/2024, 14:03

Decisão

•29/07/2024, 06:21

Despacho

•20/03/2024, 15:36

Despacho

•01/09/2023, 17:51

Sentença

•13/03/2015, 15:59